Política Nacional
Comissão debate operação do ICMBio contra garimpo no Pará
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (7), a operação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contra o garimpo em Novo Progresso (PA).
A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 14.
A reunião foi proposta pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) para ouvir os órgãos fiscalizadores sobre uma ação de combate ao garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, que culminou em confronto em 29 de junho.
O parlamentar quer esclarecer os fatos, apurar responsabilidades e discutir soluções integradas.
Segundo Joaquim Passarinho, o episódio gerou instabilidade na região devido à divergência de relatos. Lideranças políticas locais denunciaram abusos e disparos de arma de fogo por parte dos agentes públicos, que teriam atingido civis. Já o ICMBio nega a autoria dos disparos.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (7), audiência pública para discutir os impactos das mudanças climáticas na conservação de patrimônios culturais. A reunião será realizada no plenário 10, às 10 horas.
O debate atende a pedido do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). Ele afirma que eventos climáticos extremos, como enchentes e secas, afetam de forma mais intensa as populações vulneráveis e ameaçam sítios arqueológicos, conjuntos arquitetônicos e acervos museológicos, além de acelerar a perda de saberes tradicionais.
O parlamentar acrescenta que a audiência analisará a Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas, documento que reconhece o patrimônio material e imaterial como elemento essencial para a construção de sociedades resilientes.
“Trata-se de um apelo para que o poder público assuma o compromisso de preservar a memória e a diversidade brasileira, garantindo que o patrimônio cultural atue como ‘farol’ na travessia dos desafios impostos pela crise climática”, afirma.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
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