Política Nacional
Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 2370/24, que propõe a recontratação de trabalhadores concursados desligados após a privatização de subsidiárias da Petrobras.
O projeto também estende o direito aos ex-funcionários da Dataprev que aderiram a programas de demissão incentivada devido ao fechamento de unidades regionais.
O debate será realizado às 15 horas, em plenário a ser definido.
A reunião foi sugerida pelo relator do projeto, deputado Paulo Guedes (PT-MG). Ele quer aprofundar a análise da situação dos trabalhadores desligados, considerando os aspectos jurídicos, orçamentários, administrativos e sociais envolvidos.
Convidados
A comissão deve ouvir representantes do governo, órgãos de controle, entidades do setor e trabalhadores diretamente impactados.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (7), audiência pública para discutir os impactos das mudanças climáticas na conservação de patrimônios culturais. A reunião será realizada no plenário 10, às 10 horas.
O debate atende a pedido do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). Ele afirma que eventos climáticos extremos, como enchentes e secas, afetam de forma mais intensa as populações vulneráveis e ameaçam sítios arqueológicos, conjuntos arquitetônicos e acervos museológicos, além de acelerar a perda de saberes tradicionais.
O parlamentar acrescenta que a audiência analisará a Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas, documento que reconhece o patrimônio material e imaterial como elemento essencial para a construção de sociedades resilientes.
“Trata-se de um apelo para que o poder público assuma o compromisso de preservar a memória e a diversidade brasileira, garantindo que o patrimônio cultural atue como ‘farol’ na travessia dos desafios impostos pela crise climática”, afirma.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
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