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Julgamento no STF sobre cooperativas pode redefinir tributação e impactar o agronegócio brasileiro

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O julgamento do Tema 536 no Supremo Tribunal Federal (STF) vem sendo acompanhado com atenção pelo setor cooperativista e pode ter efeitos diretos sobre diferentes cadeias produtivas, incluindo o agronegócio. A discussão envolve a possibilidade de incidência de PIS, Cofins e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre receitas obtidas por cooperativas em operações realizadas com terceiros não associados.

Embora o caso de origem esteja ligado ao setor de saúde, especialistas avaliam que a decisão poderá ultrapassar esse segmento e estabelecer diretrizes gerais para o funcionamento das cooperativas no Brasil, com reflexos em áreas como transporte, assistência técnica, consultoria agronômica e serviços amplamente utilizados pelo setor agropecuário.

Debate no STF gira em torno do conceito de ato cooperativo

A principal controvérsia em análise no Supremo está na delimitação do chamado ato cooperativo e nos limites de atuação das cooperativas frente ao mercado.

Para o advogado e especialista tributário Gustavo Venâncio, sócio e diretor comercial e de marketing da Lastro Soluções Tributárias para o Agro, o ponto central do julgamento está em definir até que ponto a cooperativa atua como intermediadora de seus associados ou quando passa a exercer atividade econômica com maior autonomia.

“O STF está debatendo até que ponto a cooperativa atua apenas como intermediadora entre seus cooperados e o mercado ou quando passa a desempenhar um papel mais ativo, agregando estrutura, gestão e valor às operações. Essa distinção pode ser determinante para definir a incidência ou não de tributos”, explica o especialista.

A definição desse entendimento pode ser decisiva para o enquadramento tributário das operações realizadas por cooperativas em todo o país.

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Relevância para o agronegócio e cadeias produtivas

O modelo cooperativista possui tratamento diferenciado na Constituição Federal e desempenha papel estratégico em diversos setores da economia, especialmente no agronegócio. No campo, as cooperativas são fundamentais para conectar produtores rurais a serviços técnicos, logísticos, financeiros e comerciais, ampliando escala e competitividade.

Nesse contexto, qualquer mudança na interpretação sobre a tributação dessas entidades pode impactar diretamente o funcionamento de cadeias produtivas essenciais, desde a assistência técnica até a comercialização de insumos e produtos agropecuários.

Possíveis reflexos na reforma tributária

Além dos efeitos imediatos sobre PIS, Cofins e CSLL, especialistas avaliam que o julgamento pode influenciar futuras interpretações no âmbito da reforma tributária em andamento no Brasil.

Para Gustavo Venâncio, a definição do STF pode servir como referência para o novo sistema de tributação que será implementado gradualmente nos próximos anos.

“Mais do que uma definição sobre os tributos atuais, esse julgamento pode servir como referência para futuras interpretações envolvendo a reforma tributária. A forma como o STF delimitar o ato cooperativo poderá influenciar debates sobre a incidência dos novos tributos que substituirão o sistema atual”, afirma.

Segurança jurídica preocupa setor cooperativista

O momento de transição do modelo tributário brasileiro amplia a preocupação com a segurança jurídica das operações realizadas por cooperativas. Produtores rurais, cooperados e empresas que dependem dessas estruturas acompanham o julgamento com atenção, diante do potencial impacto nas relações econômicas do setor.

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O cooperativismo tem participação relevante no agronegócio brasileiro e é considerado peça-chave para o desenvolvimento de diversas regiões produtoras. Por isso, mudanças no entendimento tributário são vistas como sensíveis pelo mercado.

STF ainda não tem decisão final

Apesar da relevância do tema, o STF ainda não concluiu o julgamento do Tema 536, que segue sem definição definitiva. Mesmo assim, o caso já é considerado um dos mais importantes em discussão no tribunal quando o assunto é a tributação das cooperativas no Brasil e seus possíveis desdobramentos para a economia, especialmente para o agronegócio.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Viçosa reúne pesquisadores da UFV e Epamig para capacitar instrutores do Senar Minas em manejo de pragas e doenças

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O município de Viçosa, em Minas Gerais, foi palco de uma importante ação voltada ao fortalecimento da assistência técnica e da capacitação no campo. Por meio do Sistema Faemg Senar, 63 instrutores do Senar Minas participaram de um treinamento metodológico focado em manejo integrado de pragas e doenças, com apoio de pesquisadores da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig).

A iniciativa teve como objetivo aproximar os avanços científicos desenvolvidos em laboratórios e áreas experimentais da realidade dos produtores rurais, contribuindo para a disseminação de tecnologias, práticas sustentáveis e estratégias de produção mais eficientes em todo o estado.

Capacitação leva inovação ao campo mineiro

Durante duas semanas, os participantes tiveram acesso a conteúdos atualizados sobre manejo fitossanitário, bioinsumos, controle biológico, ecofisiologia vegetal e novas tecnologias voltadas à agricultura sustentável. A programação incluiu atividades práticas, visitas técnicas e debates com especialistas reconhecidos nacionalmente.

Segundo o analista de Formação Profissional Rural do Sistema Faemg Senar, Alexandre Martins, a atualização constante dos instrutores é fundamental para garantir a qualidade dos treinamentos oferecidos aos produtores rurais.

“O objetivo foi proporcionar acesso às tecnologias mais avançadas que estão sendo desenvolvidas pelas instituições de pesquisa, permitindo a construção de um plano instrucional moderno e alinhado às demandas atuais do agronegócio”, afirmou.

Martins também destacou a participação da Bayer, que apresentou tendências de mercado e novas soluções para o setor agrícola.

Contato direto com pesquisadores fortalece a transferência de conhecimento

Para os instrutores participantes, a oportunidade de interagir diretamente com pesquisadores e conhecer resultados recentes de estudos científicos representa um diferencial importante na atuação junto aos produtores.

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O instrutor Igor Corsini, que atua no Sul de Minas, destacou que a capacitação abordou desafios frequentemente encontrados nas propriedades rurais.

Segundo ele, a troca de experiências permitiu discutir soluções práticas para situações do cotidiano das lavouras, além de ampliar o conhecimento sobre novas técnicas e estratégias de manejo.

Já a instrutora Jocasta Lopes, do Triângulo Mineiro, ressaltou a diversidade dos temas apresentados ao longo da programação.

De acordo com ela, os participantes tiveram acesso a conteúdos relacionados ao uso de bioinsumos, inimigos naturais, manejo fitossanitário e aplicação correta de tecnologias agrícolas, conhecimentos que serão incorporados aos cursos e treinamentos realizados pelo Senar Minas.

Especialistas apresentam avanços em manejo integrado de pragas

Entre os palestrantes convidados esteve o professor Marcelo Picanço, da UFV, uma das principais referências brasileiras em manejo integrado de pragas.

Durante sua participação, o especialista apresentou estratégias modernas de controle fitossanitário, programas de manejo integrado, uso responsável de defensivos agrícolas e métodos para reduzir perdas em produtos armazenados.

Segundo Picanço, a capacitação dos instrutores amplia significativamente o alcance das tecnologias geradas pelas instituições de pesquisa.

“O conhecimento transmitido aos instrutores chega rapidamente aos produtores rurais, contribuindo para uma agricultura mais competitiva, eficiente e sustentável”, destacou.

Bioinsumos e controle biológico ganham espaço na agricultura

A pesquisadora da Epamig, Wania Neves, apresentou resultados recentes relacionados ao manejo integrado de doenças e ao uso de bioinsumos na agricultura.

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Para ela, iniciativas como essa fortalecem a conexão entre pesquisa e produção rural, ampliando o acesso dos agricultores às inovações desenvolvidas pelas instituições científicas.

Outro destaque da programação foi a abordagem sobre ecofisiologia vegetal e sua importância diante dos desafios climáticos enfrentados pela agricultura moderna.

A professora Genaína Souza, do Departamento de Fisiologia Vegetal da UFV, explicou como o entendimento das respostas das plantas às condições ambientais pode contribuir para a redução da incidência de pragas e doenças, além de favorecer ganhos de produtividade.

“A compreensão dos mecanismos fisiológicos das plantas é fundamental para o desenvolvimento de sistemas produtivos mais resilientes e menos dependentes de defensivos agrícolas”, ressaltou.

Agricultura regenerativa e sustentabilidade em foco

A agricultura regenerativa também esteve entre os temas centrais da capacitação. A pesquisadora da Epamig Elem Martins, especialista em café regenerativo e controle biológico, conduziu atividades voltadas à identificação de insetos, manejo de inimigos naturais e utilização de bioinsumos.

Segundo a pesquisadora, manter os profissionais que atuam diretamente no campo atualizados é essencial para acelerar a adoção de práticas mais sustentáveis nas propriedades rurais.

A capacitação reforça o papel do Sistema Faemg Senar como elo entre pesquisa, inovação e produção agropecuária, promovendo a transferência de conhecimento técnico para milhares de produtores rurais mineiros e contribuindo para uma agricultura cada vez mais eficiente, sustentável e preparada para os desafios futuros.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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