Educação
MEC participa de simpósio nacional sobre PNE e SNE
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou do 32º Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação e do 2º Colóquio Políticas e Gestão da Educação Básica, realizados em Salvador (BA). Planejamento e cooperação federativa do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Nacional de Educação (SNE) estiveram no centro dos debates.
Promovidos pela Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), os eventos reuniram gestores, pesquisadores, estudantes e profissionais da educação de todo o país para discutir os desafios e perspectivas das políticas públicas educacionais.
Com o tema central “Democracia, Soberania e Educação: o Estado, as políticas públicas e os projetos em disputa”, o simpósio constituiu um importante espaço de diálogo e reflexão sobre o fortalecimento da educação pública brasileira, abordando temas relacionados à gestão educacional, formação de professores, financiamento, avaliação e planejamento das políticas educacionais nos diferentes níveis e modalidades de ensino.
Representando o MEC, o secretário da Sase, Gregório Grisa, participou da mesa “PNE e SNE: desafios da gestão federativa”, que debateu a implementação do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), instrumentos considerados estratégicos para o fortalecimento do regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
Durante sua exposição, Grisa destacou o momento histórico vivenciado pela educação brasileira, marcado pela tramitação simultânea dos dois marcos estruturantes da política educacional. “Estamos vivendo um momento único. Estamos convivendo com um novo Sistema Nacional de Educação e com o Plano Nacional de Educação de forma concomitante. Os dois estão nascendo”, afirmou.
O secretário ressaltou que a aprovação do N
ovo PNE inaugura um período de elaboração e adequação dos planos estaduais e municipais de educação, reforçando a importância da cooperação federativa para garantir a efetividade das metas educacionais. Segundo ele, a construção do SNE permitirá organizar prioridades, responsabilidades e mecanismos de coordenação entre os entes federados.
“Vai ser a primeira vez que nós vamos ter a possibilidade de implementar as metas do Plano Nacional de Educação junto de um sistema que vai elencar prioridades. Tenho dito que o Sistema Nacional de Educação existe para que a gente possa perseguir as metas do plano”, destacou.
A discussão sobre os desafios da gestão federativa ganha relevância em um contexto de fortalecimento das políticas de Estado para a educação. O Novo PNE e o SNE são instrumentos complementares que buscam ampliar a cooperação entre os sistemas de ensino, promover maior coordenação das ações educacionais e assegurar condições para o cumprimento das metas nacionais de qualidade e equidade na educação básica.
Simpósio – O 32º Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação e o 2º Colóquio Políticas e Gestão da Educação Básica tiveram como objetivo promover a socialização de estudos, experiências e pesquisas no campo das políticas educacionais e da gestão da educação. Os eventos reuniram profissionais da educação básica e superior, pesquisadores, estudantes e dirigentes educacionais em um espaço de formação, intercâmbio e construção coletiva de propostas para o aprimoramento das políticas públicas educacionais.
Organizado em dez eixos temáticos, o simpósio priorizou o debate sobre uma educação democrática e soberana, fundamentada em políticas públicas que assegurem participação social, equidade e justiça social. A iniciativa reafirma a importância da gestão qualificada, do financiamento adequado e da valorização dos profissionais da educação como elementos essenciais para o fortalecimento da educação pública brasileira.
A realização do simpósio contou, ainda, com o apoio do Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEE-BA), da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), da Federação dos Trabalhadores da Educação da Bahia (FTE-BA), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) — por meio de seus programas de pós-graduação em educação — e do Instituto Federal da Bahia (IFBA).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase
Fonte: Ministério da Educação
Educação
MEC realiza entrega de Alojamento da Maternidade no HC-UFPE
O Ministério da Educação (MEC) realizou a entrega, nesta quarta-feira, 17 de junho, do novo Alojamento Conjunto da Maternidade no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), em Recife. A entrega atende a uma demanda aguardada há décadas pela comunidade acadêmica e assistencial. A agenda, na capital pernambucana, integra uma comitiva liderada pelo secretário-executivo do MEC, Rodolfo de Carvalho Cabral, acompanhado pelo reitor da UFPE, Alfredo Gomes, e pelo vice-reitor, Moacyr Araújo, para atos de inauguração e vistorias de infraestrutura viabilizadas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Ainda nesta quarta-feira (17), a comitiva vistoriou as reformas em andamento nas enfermarias e conheceu o espaço reservado para a futura Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica da unidade hospitalar, finalizando o roteiro na capital com uma vistoria técnica nas obras de modernização e reforma do Teatro da universidade.
Durante a solenidade no HC-UFPE, o secretário-executivo, Rodolfo Cabral, contextualizou o cenário de fortalecimento da capacidade orçamentária da pasta, ressaltando as diretrizes estabelecidas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a continuidade técnica da gestão ministerial.
“Desde 2023, o Ministério da Educação, atualmente sob a liderança do ministro Leonardo Barchini, tem conduzido uma grande retomada dos investimentos na educação brasileira, diante do compromisso de reconstruir, valorizar a educação pública e devolver dignidade a quem ensina, pesquisa e aprende. É essencial reafirmar o papel estratégico das universidades públicas no desenvolvimento do país”, destacou Rodolfo Cabral.
O secretário-executivo também apresentou os dados específicos de expansão voltados à instituição pernambucana e o impacto dos repasses extraordinários. “Na UFPE, o governo do presidente Lula aumentou os investimentos de forma significativa. Entre 2023 e 2026, o orçamento acumulado alcançou cerca de R$ 8,81 bilhões, representando um incremento de aproximadamente R$ 1,85 bilhão, 26,59% a mais em relação ao período anterior. Além disso, os créditos extraorçamentários para as universidades federais em todo o país saltaram de R$ 27,05 bilhões na gestão passada para cerca de R$ 45,25 bilhões na atual, um aumento de 67,28%”, detalhou.
O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, acompanhou as agendas e ressaltou a relevância das entregas para a comunidade acadêmica e para a população pernambucana. Para a gestão da universidade, as intervenções viabilizadas pelo MEC representam a consolidação de um esforço conjunto para modernizar a infraestrutura institucional, promovendo a inclusão, o avanço da ciência e o fortalecimento da saúde pública na região.
Retomada de investimentos e expansão – Nacionalmente, os investimentos nas universidades federais somaram R$ 307,88 bilhões entre 2023 e 2026, consolidando um crescimento de 31,7% (o que representa um incremento de R$ 74,26 bilhões) em relação ao período anterior. No âmbito do Novo PAC Educação, o país contabiliza 9,7 mil obras, das quais 7,1 mil estão em andamento e 2,6 mil já foram concluídas. No mesmo período, o governo federal expandiu o orçamento da educação profissional e tecnológica e da educação superior em 56,2%, viabilizando a criação de 7.673 novos cargos, a implantação de 115 novos campi e a abertura de 140 mil novas vagas.
Ações estruturais na UFPE e resgate histórico – Os investimentos diretos do Novo PAC em obras na UFPE ultrapassam a marca de R$ 116 milhões. Os recursos estão distribuídos em frentes estratégicas de infraestrutura e consolidação acadêmica, que englobam a construção da quarta etapa do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão, o avanço do Teatro do Centro de Convenções, a implantação e expansão do novo campus de Sertânia, além de apoio à manutenção e aquisição de equipamentos de ponta.
Agenda – As atividades no estado tiveram início na noite de terça-feira (16), com uma visita técnica e a assinatura de novos projetos voltados ao restauro e à acessibilidade do histórico prédio da Faculdade de Direito do Recife (FDR). Para o secretário-executivo, a agenda na unidade de ensino teve um caráter também pessoal e simbólico.
“Peço licença para dizer que, como egresso, sei que a FDR não é apenas uma unidade acadêmica. Ela é um patrimônio intelectual do Brasil, que formou gerações de juristas, pensadores e líderes públicos. As entregas de hoje, que incluem o primeiro projeto de acessibilidade e o restauro desta histórica faculdade, são investimentos que dialogam com o passado, o presente e o futuro. E ganham ainda mais significado quando lembramos que, no próximo ano, esta instituição celebra 200 anos de história”, pontuou Cabral.
A comitiva do Ministério da Educação dará continuidade às agendas institucionais em Pernambuco nesta quinta-feira, 18 de junho, direcionando o foco para a política de interiorização do ensino superior.
No período da manhã, a equipe técnica do ministério realizará uma inspeção detalhada nas obras do Centro Acadêmico do Sertão, localizado no município de Sertânia. Já no período da tarde, a comitiva finaliza as atividades no estado com a vistoria das instalações e das obras em andamento no Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)
Fonte: Ministério da Educação
-
Política Nacional5 dias agoSenado analisa propostas de agenda legislativa sobre direitos das mulheres
-
Paraná7 dias agoEstado promove encontro de turismo rural e gastronomia regional em Foz do Iguaçu
-
Esportes6 dias agoAlisson iguala marca histórica de Gylmar e Taffarel ao iniciar sua terceira Copa como titular
-
Política Nacional5 dias agoComissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados
-
Brasil4 dias agoMinistério da Saúde e fãs da banda BTS se unem para incentivar a doação de sangue
-
Brasil5 dias agoSeminário destaca avanço da parceria do SUS com hospitais de excelência para ampliar o acesso à saúde
-
Paraná6 dias agoPoupatempo Paraná ultrapassa a marca de 2 milhões de atendimentos
-
Educação5 dias agoMEC debate cooperação em educação com países lusófonos
