Educação

81% dos municípios do NE aderem à política de educação inclusiva

Publicado em

3 de junho de 2026, 19:00

por

Da Redação

As redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal têm até a próxima segunda-feira, 8 de junho, para realizar a adesão à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei). De acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira, 3 de junho, o Nordeste aparece como a região com o maior número de municípios que já aderiram à política, com participação de 81,2%. Entre os estados, Acre e Roraima aparecem no topo da lista, com 100% de seus municípios participando da política.

Os estados que têm o menor volume de adesão são Paraná (38,60%), seguido por Santa Catarina (52,54%), Minas Gerais (53,93%), Mato Grosso do Sul (56,96%) e São Paulo (58,29%). Por outro lado, as regiões que aparecem com menor índice de adesão são a Sul (49,87%) e a Sudeste (58,57%).

Instituída pelo Decreto nº 12.686/2025, a Pneei busca a construção de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, as etapas e as modalidades da educação, com o intuito de assegurar aos estudantes da educação especial o direito à educação de qualidade, em condições de igualdade com os demais alunos. A adesão deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

Desde 2023, o MEC está investindo no fortalecimento da educação especial inclusiva. Ao todo, foram destinados R$ 1,2 bilhões entre 2023 e 2026 para o Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE-Equidade) – Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), para a estruturação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e para as ações de formação continuada.

A implementação da Pneei tem como base a inclusão de estudantes com deficiência, autistas e estudantes com altas habilidades ou superdotação em classes e escolas comuns da rede regular, com o apoio necessário para garantir participação, permanência e aprendizagem de todos os estudantes.

A política é um avanço na concepção de educação inclusiva, com base no preenchimento de lacunas que impõem barreiras ao acesso, à permanência, à aprendizagem e à plena participação dos estudantes da educação especial inclusiva, por meio da conjugação de esforços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva – O MEC publicou, na segunda-feira, 18 de maio, a Portaria nº 421/2026, que estrutura a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei), estabelecendo competências e formas de composição de cada um dos seus eixos estruturantes. A rede também foi instituída pelo Decreto nº 12.686/2025.

Com a Reneei, o MEC cria um desenho bem formulado e detalhado das ações que serão adotadas dentro da Pneei. Ao final, objetiva assegurar o direito à educação sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades para os alunos. A rede será composta por:

Estratégia de Articulação Intersetorial: rede de governança, que contará com 2.003 articuladores intersetoriais para ajudar as redes e as escolas em atividades. Eles atuarão como pontos focais do MEC nos territórios, apoiando as redes na elaboração e aprovação de normativos da política, além de promover e coordenar as atividades de formação em cada Unidade da Federação (UF). Haverá também o apoio à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e às secretarias estaduais de educação no planejamento e na implementação do plano de ação para a formação de gestores e professores, dentre outros.
Centros de Referência em Formação Continuada e em Serviço: serão 27 centros, um em cada UF, que ofertarão formação em serviço de modo contínuo para atender às especificidades das redes de cada estado.
Observatório da Educação Especial Inclusiva: será efetivado por meio de parceria com uma universidade federal e deverá estar articulado aos centros de formação e à rede de governança.
Núcleos de Apoio Técnico e Acessibilização de Materiais: responsáveis pela produção de materiais acessíveis, tecnologias assistivas e orientações de profissionais da educação. Esses núcleos já estavam previstos em legislação.
Rede Nacional de Autodefensoria contra o Capacitismo: movimento protagonizado por autodefensoras e autodefensores, membros de organizações representativas das pessoas com deficiência intelectual, síndrome de Down e autismo, com a finalidade de realizar ações de sensibilização coletiva sobre o combate ao capacitismo no contexto escolar.

Pneei – A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída por meio dos Decretos nº 12.686/2025 e 12.773/2025, visa reafirmar o compromisso com um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades, assegurando o direito à educação de qualidade e condições de igualdade com os demais estudantes. A Pneei define a educação especial como uma modalidade oferecida na rede regular de ensino, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, para estudantes com deficiência, estudantes autistas e estudantes com altas habilidades ou superdotação, assegurando recursos e serviços educacionais para apoiar, complementar e suplementar o processo de escolarização. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

Comentários Facebook

Educação

Educação como caminho para construir uma nova vida

Published

3 horas ago

6 de outubro de 2026, 17:00

Da Redação

Para chegar às aulas no Campus Laranjal do Jari, do Instituto Federal do Amapá (Ifap), Rosa Alves saía de casa às 6h30 da manhã. Moradora de Monte Dourado (PA), precisava atravessar o rio em pequenas embarcações, conhecidas como catraias, e seguir a pé até o local onde estudava. A rotina exigia disposição, mas a formação no Ifap representava uma oportunidade de construir a autonomia que buscava para si e para os filhos.

Anos antes, ela havia vivido uma situação que marcou seus planos para o futuro. No meio da noite, depois de ser expulsa da casa onde morava de favor, ficou sem ter para onde ir e se abrigou no banco de uma praça, com o filho nos braços. Ao recordar esse momento, ela lembra da decisão de buscar condições mais dignas para cuidar da própria família. “Eu ia ter meu emprego, eu ia ter a minha casa, eu ia ter o meu carro, eu ia cuidar dos meus filhos”, contou.

Assista ao vídeo:

Criada pela mãe ao lado de três irmãos, Rosa construiu uma trajetória em que os estudos e o trabalho abriram novas possibilidades. Em 2008, foi aprovada em um concurso da prefeitura de Laranjal do Jari (AP) e começou a trabalhar no ano seguinte. A chegada do instituto federal trouxe outra perspectiva: a oportunidade de fazer um curso técnico. “Eu me animei e falei: ‘acho que aqui é o meu ponto de partida’”, recorda. Ela se inscreveu, passou e iniciou a formação.

Além do deslocamento diário entre a cidade em que morava e a que trabalhava, Rosa acompanhou os desafios do início das atividades no instituto federal. As aulas aconteciam em uma sala alugada, enquanto professores e estudantes construíam juntos a rotina de ensino. 

A conclusão do curso técnico em secretariado executivo do Ifap marcou uma nova etapa. Rosa também havia sido aprovada em um concurso público do instituto e recebeu uma notícia especial no dia da formatura: seria nomeada para trabalhar na instituição em que estudava. “Exatamente no dia da formatura, o reitor informou que eu seria nomeada. Foi uma alegria imensa”, lembrou.

A formação técnica e o ingresso como servidora se somaram a outro projeto que ela já vinha preparando. Rosa pediu licença do trabalho na prefeitura, foi a Macapá (AP) e prestou vestibular para administração. Ao tomar posse no instituto, começou também a realizar o desejo de cursar a graduação, com o apoio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O sonho de estudar administração – Rosa guarda na memória a emoção de entrar na sala de aula da faculdade. Sentada ao fundo, ela conta que chorou ao perceber que havia chegado a uma etapa pela qual tanto esperava. “Eu lembro que chorei porque eu estava realizando o meu maior sonho. O maior sonho da minha vida era fazer administração”, contou.

O acesso aos estudos passou a fazer parte também da trajetória de seu filho. Ele concluiu um curso técnico na área de redes, prestou concurso público junto com a mãe e se tornou seu colega de trabalho no Campus Macapá do Ifap.

Para Rosa, acompanhar essa conquista é uma das realizações proporcionadas pela educação. Sua história reúne o esforço para continuar estudando, a entrada no serviço público e a possibilidade de ver o filho construir o próprio caminho. “Sempre penso que a educação é o nosso passaporte do amanhã”, afirmou.

As mudanças também proporcionaram experiências novas para a família. Rosa conta com carinho sobre a primeira viagem que conseguiu fazer com os três filhos. Foram cerca de dez dias juntos, uma experiência que até então não haviam tido.

Ao olhar para o percurso, Rosa reconhece nos estudos uma contribuição para as condições de vida que construiu. Da travessia do rio para frequentar as aulas até a chegada à graduação, a educação esteve presente nas oportunidades que permitiram seguir seus planos e compartilhar novas experiências com os filhos. “A educação me proporcionou tudo o que eu tenho hoje”, pontuou.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

Comentários Facebook

Continuar lendo