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Educação

Divulgado resultado final da Medalha Paulo Freire

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira, 2 de junho, o resultado final da seleção das 20 redes de ensino para a concessão da Medalha Paulo Freire, reconhecimento destinado a experiências voltadas à superação do analfabetismo e à qualificação da educação de jovens e adultos (EJA).  

O resultado está disponível na página da iniciativa e contempla as ações selecionadas após análise dos critérios de elegibilidade, avaliação, pontuação e distribuição regional previstos no edital. Além da concessão da medalha, o MEC prevê apoio financeiro de R$ 200 mil para as 20 redes de ensino selecionadas, com recursos provenientes do Plano de Ações Articuladas (PAR). As redes devem agora observar as regras e os procedimentos previstos no Edital nº 6/2025 para o recebimento dos recursos.  

Cada secretaria de educação pôde inscrever apenas uma iniciativa. Foram aceitas experiências de EJA realizadas em espaços escolares, bem como iniciativas desenvolvidas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e ações conectadas à educação popular. 

A seleção é conduzida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do MEC, conforme as condições, os critérios e os procedimentos estabelecidos no Edital nº 6/2025 da Medalha Paulo Freire. A iniciativa está prevista no Decreto nº 12.048/2024, que institui a medalha no âmbito das políticas voltadas à EJA. 

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Critérios – Puderam concorrer à Medalha Paulo Freire as secretarias de educação que aderiram ao Pacto EJA, registraram aumento no número de matrículas na modalidade – conforme a comparação entre os dados do Censo Escolar de 2024 e 2025 –, alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as posicionou entre as 50% melhores redes (no caso das redes municipais) e obtiveram pontuação no Índice de Esforço de Qualificação da EJA (IEQ) que as colocou entre as 60% melhores redes (para redes estaduais e do Distrito Federal). 

No dia 13 de março, o MEC divulgou a lista com as redes de ensino municipais e estaduais elegíveis à Medalha Paulo Freire em 2026. Ao todo, foram admitidas três secretarias estaduais e 764 municipais.  

Medalha – A Medalha Paulo Freire foi criada para ajudar a combater o expressivo número de jovens, adultos e idosos não alfabetizados no país e incentivar as matrículas na modalidade EJA. Por meio da implementação do Pacto EJA, instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o MEC retomou a concessão da premiação, que havia sido interrompida, com foco no incentivo à ampliação da oferta da EJA e à melhoria da qualidade das políticas de alfabetização. A iniciativa constitui-se, assim, como uma estratégia de mobilização nacional e interfederativa, estimulando os entes federados a fortalecerem suas ações de alfabetização na EJA.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC integra encontro internacional sobre saúde mental na educação

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O Ministério da Educação (MEC) participou do Encontro Ibero-Americano sobre Saúde Mental na Educação, realizado nos dias 29 e 30 de maio, na Cidade do Vaticano. No evento, o Programa Saúde na Escola (PSE), política interministerial implementada pelo MEC e o Ministério da Saúde (MS) com o intuito de promover saúde, desenvolvimento e educação integral, foi um dos destaques da pasta. Durante a agenda, também houve o incentivo à curricularização da educação digital e midiática, de modo que os conteúdos integrem diferentes áreas do conhecimento.

Promovido pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em parceria com a Santa Sé, o encontro reuniu ministros e ministras da educação de países ibero-americanos, além de autoridades internacionais, para discutir estratégias conjuntas voltadas à promoção do bem-estar nas comunidades escolares. O evento também teve o objetivo de fortalecer a educação como instrumento fundamental para a promoção da saúde mental, em um contexto marcado pelos desafios do pós-pandemia e pela crescente presença das tecnologias digitais no cotidiano escolar.

Representante do MEC na agenda, o secretário-executivo, Rodolfo Cabral, afirmou que o Brasil tem avançado em políticas voltadas ao fortalecimento da saúde mental nas escolas, em especial, por meio do Programa Saúde na Escola, que contribui para a promoção de uma convivência democrática e a prevenção das violências.

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Na ocasião, o gestor também ressaltou a importância da educação digital e midiática, com o incentivo à curricularização da temática. “É um eixo cada vez mais importante, entendendo o impacto que a tecnologia tem na vida das crianças e dos adolescentes brasileiros. Pelo MEC, temos apoiado as redes no desenvolvimento de currículos de educação digital e midiática, especialmente no contexto da inteligência artificial, a fim de apoiar a formação de estudantes críticos e preparados para os desafios contemporâneos”, completou.

Cooperação – Durante o evento, as autoridades debateram caminhos para integrar ações educacionais e políticas públicas que valorizem o desenvolvimento socioemocional de estudantes e professores, além de estratégias para enfrentar questões como violência e desigualdades que impactam a aprendizagem. Nesse contexto, também ganhou destaque a importância da educação digital e midiática, especialmente diante dos avanços da inteligência artificial, como ferramenta para o desenvolvimento de competências críticas, éticas e seguras no uso das tecnologias.

No encontro, o Brasil reforçou seu compromisso com políticas públicas voltadas à promoção da saúde mental no ambiente escolar, destacando iniciativas que integram educação, saúde, proteção social e desenvolvimento de competências digitais.

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Um dos momentos centrais do evento foi o diálogo entre ministros, ministras e demais autoridades presentes, que permitiu a troca de experiências e a apresentação de políticas públicas exitosas adotadas nos países participantes. A partir dessas discussões, foram elaboradas recomendações e prioridades para uma agenda regional voltada ao fortalecimento da saúde mental na educação.

Integração – Com a participação de representantes de 23 países, o encontro destacou a importância da cooperação internacional para o enfrentamento dos desafios relacionados à saúde mental na educação. A programação incluiu painéis temáticos, debates ministeriais e grupos de trabalho que abordaram temas como integração de competências socioemocionais nos currículos, formação e apoio aos professores, fortalecimento de políticas institucionais voltadas à saúde mental e o uso responsável das tecnologias digitais nos ambientes educacionais.

No encerramento da programação, as delegações tiveram um encontro com Sua Santidade, o Papa Leão XIV, em um momento de diálogo sobre o papel da educação na construção de sociedades mais justas e solidárias.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI)

Fonte: Ministério da Educação

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