Política Nacional
Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5209/25, que transforma em ato de improbidade administrativa a atitude do gestor público que, de forma intencional (dolosa), deixa de pagar o piso salarial nacional aos professores da educação básica pública.
O texto altera a Lei da Improbidade Administrativa. Pela legislação atual, a condenação por esse tipo de ato de improbidade rende ao gestor o pagamento de multa de até 24 vezes o valor do seu salário. O gestor condenado também fica proibido de fechar contratos com o poder público por até quatro anos.
O colegiado aprovou o substitutivo da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que mantém o conteúdo da versão original, de autoria do deputado Rogério Correia (PT-MG), fazendo apenas ajustes de técnica legislativa.
“Diante das inúmeras denúncias de descumprimento do piso salarial pelos gestores públicos, a proposição é oportuna”, defendeu a relatora.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.
— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
Senado Cultural
O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.
Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.
O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.
O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.
— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.
História e identidade
O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.
— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Corinthians reage no segundo tempo, empata com Estudiantes e deixa decisão aberta na Libertadores
Giay marca, Palmeiras vence a LDU e larga na frente nas quartas da Libertadores
Gabigol dá duas assistências, Santos vence Atlético-MG e larga na frente nas quartas
Ancelotti convoca 26 jogadores para primeira Data Fifa após a Copa do Mundo; dez atuam no Brasil
MEC homologa parecer sobre ano letivo na Copa Feminina
-
Esportes6 dias agoGrêmio vence o Internacional por 3 a 1 e avança às semifinais da Copa do Brasil
-
Paraná7 dias agoMPPR e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão em apuração sobre suposto desvio de donativos para vítimas de tornado em Rio Bonito do Iguaçu
-
Política Nacional6 dias agoDavi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá
-
Agro6 dias agoDívida rural trava nos bancos e mais de 40 entidades cobram mudanças
-
Agro7 dias agoMinistro André de Paula participa da Agrinordeste nesta sexta-feira (4)
-
Paraná7 dias agoMinistério Público do Paraná participa de mobilização nacional pelo enfrentamento da violência contra as mulheres
-
Paraná5 dias agoMinistério Público do Paraná dá boas-vindas a 11 novos Promotores Substitutos e reforça atuação institucional
-
Entretenimento5 dias agoYudi Tamashiro exibe antes e depois de harmonização facial: ‘Muito mais jovem!’