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Política Nacional

Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas vai à sanção

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Vai à sanção presidencial o projeto que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, após aprovação na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta segunda-feira (26). O objetivo é estimular o turismo histórico, de natureza e de aventura em sete municípios de Alagoas. 

Para o relator do PL 3.758/2023, senador Hermes Klann (PL-SC), o valor histórico das cidades coloniais as tornam “de extrema relevância para o turismo nacional”. O texto original é do deputado Alfredo Gaspar (União-AL).

A rota abrange cidades que possuem patrimônios reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan):

  • Marechal Deodoro: primeira capital de Alagoas, preserva casarões, igrejas e conjuntos arquitetônicos do período colonial;
  • Penedo: às margens do rio São Francisco, reúne um dos mais importantes conjuntos históricos coloniais do Nordeste, com igrejas e construções dos séculos 17 e 18;
  • Piranhas: teve papel estratégico na navegação do rio São Francisco durante o período imperial e republicano;
  • Delmiro Gouveia: recebeu a primeira usina hidrelétrica da Região Nordeste, inaugurada em 1913. Possui herança ligada à industrialização do sertão nordestino;
  • União dos Palmares: o município abriga a Serra da Barriga, local associado ao Quilombo dos Palmares e à resistência negra no período colonial;
  • Porto Calvo: uma das cidades mais antigas de Alagoas, teve importância estratégica no período colonial e em conflitos entre portugueses e holandeses.
  • Água Branca: possui construções históricas ligadas à ocupação colonial do interior nordestino.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

CAE aprova empréstimo entre o governo do Piauí e o Bird

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) mensagem que autoriza o empréstimo de 58 bilhões de ienes japoneses (cerca de R$ 1,8 bilhão) entre o governo do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para o financiamento da reestruturação da dívida do estado.

A MSF 24/2026, da Presidência da República, recebeu parecer favorável do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM) e segue, com requerimento de urgência, para análise do Plenário.

O texto autoriza a contratação de empréstimo externo de 58 bilhões de ienes entre o Piauí e o Bird, com garantia da União, para o financiamento da reestruturação de dívida do estado com a denominação “Piauí Sustentável e Desenvolvido” (Piauí Futuro).

Segundo o parecer, lido na comissão pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), os contratos a serem reestruturados foram firmados com o Banco do Brasil e somavam R$ 1,67 bilhão em novembro de 2025. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) concluiu que o estado cumpre os requisitos legais para a contratação da operação e para a concessão da garantia da União.

A proposta prevê prazo total de 336 meses, sendo 24 meses de carência e 312 meses de amortização. Para Eduardo Braga, o pedido do Piauí está de acordo com as resoluções do Senado que tratam de operações de crédito e de garantias da União, razão pela qual deve ser concedida a autorização para a contratação do empréstimo externo, sendo favorável ao projeto de resolução que autoriza a operação.

Leia mais:  Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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