Política Nacional
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais assalariados.
A reunião será realizada às 16h30, em plenário a ser definido.
O debate atende a pedido do deputado Bohn Gass (PT-RS). Segundo ele, o Brasil tem hoje 4 milhões de trabalhadores rurais assalariados, responsáveis por garantir que a comida chegue à mesa dos brasileiros e por contribuir para o avanço do setor agropecuário.
Entre os temas que devem ser abordados na audiência estão:
- saúde e segurança no trabalho;
- combate ao trabalho análogo à escravidão;
- redução da informalidade;
- valorização da remuneração;
- igualdade de gênero e raça; e
- fortalecimento da negociação coletiva.
O deputado informa, ainda, que a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) deverá apresentar um documento com um resumo desses temas.
“O debate permitirá o aprofundamento do diálogo entre o Parlamento e os representantes dos trabalhadores, do poder público e de entidades da sociedade civil, qualificando o processo legislativo e fortalecendo a construção de soluções para os desafios do mercado de trabalho rural”, afirma Bohn Gass.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para a continuidade da amamentação de crianças de até 3 anos matriculadas em creches.
O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever que as creches permitam o livre acesso de mães para amamentar e possuam equipamentos adequados para armazenar o leite ordenhado com segurança e higiene.
A medida está prevista no Projeto de Lei 5105/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Segundo ela, a ideia é buscar a saúde e o bem-estar infantil seguindo recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Ministério da Saúde.
A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), afirmou que a iniciativa cria instrumentos de suporte efetivo às mães e aos seus filhos durante o dia escolar.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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