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Política Nacional

Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais assalariados.

A reunião será realizada às 16h30, em plenário a ser definido.

O debate atende a pedido do deputado Bohn Gass (PT-RS). Segundo ele, o Brasil tem hoje 4 milhões de trabalhadores rurais assalariados, responsáveis por garantir que a comida chegue à mesa dos brasileiros e por contribuir para o avanço do setor agropecuário.

Entre os temas que devem ser abordados na audiência estão:

  • saúde e segurança no trabalho;
  • combate ao trabalho análogo à escravidão;
  • redução da informalidade;
  • valorização da remuneração;
  • igualdade de gênero e raça; e
  • fortalecimento da negociação coletiva.

O deputado informa, ainda, que a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) deverá apresentar um documento com um resumo desses temas.

“O debate permitirá o aprofundamento do diálogo entre o Parlamento e os representantes dos trabalhadores, do poder público e de entidades da sociedade civil, qualificando o processo legislativo e fortalecendo a construção de soluções para os desafios do mercado de trabalho rural”, afirma Bohn Gass.

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Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para a continuidade da amamentação de crianças de até 3 anos matriculadas em creches.

O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever que as creches permitam o livre acesso de mães para amamentar e possuam equipamentos adequados para armazenar o leite ordenhado com segurança e higiene.

A medida está prevista no Projeto de Lei 5105/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Segundo ela, a ideia é buscar a saúde e o bem-estar infantil seguindo recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Ministério da Saúde.

A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), afirmou que a iniciativa cria instrumentos de suporte efetivo às mães e aos seus filhos durante o dia escolar.

Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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