Agro
Compra de terras rurais por estrangeiros no Brasil ganha segurança jurídica após decisão do STF
A compra de terras rurais por estrangeiros voltou ao centro das discussões jurídicas e econômicas no Brasil após recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirmou a validade do atual regime de controle sobre aquisição e arrendamento de imóveis rurais envolvendo capital estrangeiro.
A análise é do advogado Henrique Costa de Seabra, que destaca que a legislação brasileira não proíbe de forma absoluta a participação estrangeira nesse mercado, mas estabelece regras, limites e mecanismos de fiscalização considerados estratégicos para o país.
Segundo o especialista, a Constituição Federal autoriza expressamente que a legislação imponha restrições à aquisição e ao arrendamento de propriedades rurais por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. O objetivo é preservar interesses nacionais relacionados à soberania territorial, segurança alimentar, política agrária e desenvolvimento econômico.
Legislação impõe limites e controle sobre operações
Na prática, estrangeiros podem adquirir ou arrendar imóveis rurais no Brasil, desde que observem uma série de exigências legais. Entre elas estão limites de área, autorizações prévias, restrições em regiões estratégicas, controle da concentração fundiária por município e obrigações específicas aplicadas aos cartórios de registro de imóveis.
Um dos principais pontos do debate envolve a Lei nº 5.709/1971, que prevê a equiparação de empresas brasileiras controladas majoritariamente por capital estrangeiro às empresas estrangeiras para fins de aquisição de terras rurais.
De acordo com Henrique Costa de Seabra, isso significa que a simples constituição de uma empresa no Brasil não elimina automaticamente a aplicação das restrições legais previstas para investidores estrangeiros.
STF confirma validade das restrições
O tema foi recentemente analisado pelo STF no julgamento conjunto da ADPF 342 e da ACO 2.463. Em decisão unânime concluída em abril de 2026, a Corte confirmou a constitucionalidade das restrições previstas na Lei nº 5.709/1971.
Com isso, ficou mantido o entendimento de que empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro devem seguir o mesmo regime jurídico aplicável às empresas estrangeiras quando desejarem adquirir ou arrendar imóveis rurais no Brasil.
A decisão também anulou um parecer da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo que dispensava cartórios paulistas de aplicar essas restrições em determinadas operações envolvendo capital estrangeiro. Segundo especialistas, a medida contribui para uniformizar o entendimento jurídico em todo o país.
Mercado deve reforçar cautela nas operações
Na avaliação de Henrique Costa de Seabra, o julgamento reforça a necessidade de maior cautela em operações imobiliárias rurais com participação estrangeira.
Entre os pontos que precisam ser analisados previamente estão a composição societária do comprador, a localização do imóvel, os limites territoriais permitidos por município, a incidência de regras em faixa de fronteira e a necessidade de autorizações administrativas ou legislativas.
“O STF reafirmou que o investimento estrangeiro em terras rurais é permitido no Brasil, desde que submetido a controles públicos e observância rigorosa da legislação nacional”, analisa o advogado.
Decisão amplia previsibilidade para investidores
Em um cenário de crescente interesse internacional por ativos ligados ao agronegócio, energia, mineração e recursos naturais, a decisão do Supremo tende a ampliar a segurança jurídica no mercado brasileiro de terras rurais.
Ao mesmo tempo, o julgamento sinaliza que o ingresso de capital estrangeiro continuará condicionado a limites regulatórios e mecanismos de fiscalização voltados à proteção de interesses estratégicos do Estado brasileiro, como soberania nacional, segurança territorial e prevenção da concentração fundiária.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
Agro
Trigo pode ganhar até 423 kg por hectare com manejo fisiológico em cenário de El Niño
A safra de trigo 2026 começa sob maior atenção dos produtores brasileiros diante das projeções climáticas associadas ao fenômeno El Niño. A expectativa de períodos de chuva concentrada, restrição hídrica e oscilações de temperatura durante o ciclo da cultura tem reforçado a adoção de estratégias voltadas ao manejo fisiológico das lavouras para reduzir perdas e preservar o potencial produtivo.
Nesse cenário, tecnologias focadas em mitigação de estresses abióticos vêm ganhando espaço nas áreas de trigo, especialmente em regiões onde o clima irregular costuma afetar diretamente o perfilhamento, o enchimento de grãos e a estabilidade produtiva.
Segundo Felipe Sulzbach, responsável pelas operações da Elicit Plant Brasil, o produtor passou a incorporar o risco climático no planejamento desde o início da safra.
“O cenário climático já entra no planejamento desde o início. O trigo sente bastante a combinação de chuva concentrada, restrição hídrica e variações de temperatura, principalmente nas fases que definem o potencial produtivo”, explica.
Manejo fisiológico busca aumentar resiliência da lavoura de trigo
A chamada elicitação fisiológica tem como objetivo estimular respostas naturais das plantas para enfrentar situações de estresse climático, como falta ou excesso de água e variações bruscas de temperatura.
No trigo, o manejo realizado entre o alongamento e a fase pré-reprodutiva contribui para manter a área foliar ativa por mais tempo, melhorar o aproveitamento de água e nutrientes e sustentar o enchimento dos grãos durante o ciclo.
De acordo com Felipe Sulzbach, em anos de maior pressão climática, a uniformidade de desenvolvimento se torna um diferencial importante para reduzir perdas produtivas.
“Talvez mais importante do que o ganho absoluto seja a previsibilidade. Em um ano com influência de El Niño, a lavoura precisa responder de forma mais regular, porque isso reduz perdas ao longo do ciclo”, afirma.
Ganhos de produtividade podem chegar a 423 kg por hectare
Dados de centros de pesquisa citados pela Elicit Plant Brasil indicam incremento médio de 266 quilos por hectare nas áreas manejadas com tecnologias fisiológicas em comparação ao manejo convencional.
Em soluções mais avançadas de elicitação fisiológica, os ganhos produtivos podem atingir até 423 quilos por hectare, equivalente a aproximadamente sete sacas adicionais por hectare e avanço de até 11% no desempenho das lavouras.
Nas áreas acompanhadas pela empresa, os principais resultados observados incluem maior vigor inicial, emergência mais uniforme e estabilidade de desenvolvimento ao longo do ciclo produtivo.
El Niño aumenta preocupação com irregularidade climática na safra de trigo
A possibilidade de um El Niño mais intenso em 2026 ampliou o nível de atenção dos produtores de trigo em relação ao manejo climático das lavouras.
Historicamente, o fenômeno está associado à ocorrência de chuvas acima da média em parte das regiões produtoras do Sul do Brasil, além de períodos de instabilidade climática e variações térmicas que afetam diretamente o potencial produtivo da cultura.
Segundo especialistas, a construção da produtividade começa antes mesmo da semeadura, com planejamento mais técnico e adoção de ferramentas que aumentem a resiliência da planta ao longo do ciclo.
“Em um cenário de maior risco climático, não dá mais para trabalhar apenas de forma reativa. O produtor precisa preparar a planta para enfrentar os períodos de estresse e reduzir perdas durante o ciclo”, destaca Felipe Sulzbach.
Retorno econômico reforça adoção de tecnologias no campo
Além dos ganhos agronômicos, o retorno financeiro também tem impulsionado a adoção de tecnologias voltadas ao manejo fisiológico no trigo.
Segundo a Elicit Plant Brasil, a tecnologia BomaFit apresenta retorno sobre investimento superior a 3 para 1, gerando mais de R$ 3,00 de retorno para cada R$ 1,00 investido.
De acordo com a empresa, o desempenho está diretamente relacionado à redução de perdas provocadas por estresses abióticos e à maior previsibilidade produtiva em anos de clima instável.
Tecnologia ganha protagonismo na triticultura brasileira
Com o aumento da variabilidade climática e a busca por maior eficiência produtiva, o manejo fisiológico vem se consolidando como uma das principais estratégias de proteção do potencial produtivo nas lavouras de trigo.
O avanço dessas tecnologias reforça a tendência de uma agricultura cada vez mais orientada por previsibilidade, gestão de risco climático e sustentabilidade produtiva dentro do agronegócio brasileiro.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
-
Paraná5 dias agoSanepar patrocina 15ª edição do Olhar de Cinema de Curitiba
-
Educação6 dias agoEvento abordará metas de equidade do Fundeb com prefeitos
-
Educação6 dias agoCPOP 2026: aberto período de recurso da seleção de cursinhos
-
Paraná4 dias agoParque Nacional do Iguaçu foi o segundo mais visitado do Brasil em 2025, aponta ranking
-
Brasil7 dias agoMinistério do Turismo destina R$ 2 milhões para o “São João” de Campina Grande (PB)
-
Agro6 dias agoSafra de laranja 2026/27 pode cair 13% e aliviar pressão sobre estoques globais de suco, aponta Cepea
-
Entretenimento4 dias agoMarcela Mc Gowan e Luiza Martins celebram pré-wedding com festa country: ‘Noivinhas!’
-
Esportes5 dias agoFluminense vence o São Paulo e encosta na vice-liderança do Brasileiro
