Política Nacional
Comissão debate papel da Mata Atlântica na adaptação às mudanças climáticas; participe
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre Mata Atlântica como aliada-chave para a adaptação climática.
O debate será interativo e ocorrerá às 14 horas, no plenário 14.
Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas
A audiência atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Segundo o parlamentar, a Mata Atlântica abriga a maior parte da população brasileira e concentra grande parte da infraestrutura e da economia do país.
Nilto Tatto afirma que o bioma tem papel central na segurança hídrica, na regulação térmica e na proteção contra eventos climáticos extremos, como secas, enchentes e deslizamentos. Ele diz que a conservação e a restauração da Mata Atlântica são essenciais para a adaptação climática.
O deputado também sustenta que o debate vai qualificar a discussão legislativa e reunir especialistas e organizações que atuam na ciência, no monitoramento e na governança socioambiental.
“A conservação e a restauração da Mata Atlântica deixaram de ser apenas uma pauta de preservação para se tornarem uma infraestrutura essencial de sobrevivência e adaptação climática estratégica para o Brasil”, afirma.
Da Redação – RS
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que permite que as escolas da rede pública da educação básica criem programas de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos.
O objetivo é conscientizar a comunidade escolar (alunos, professores e famílias) sobre a importância da gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos.
Relator na comissão, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei 2801/19, do deputado Gustinho Ribeiro (PP-SE).
“O conteúdo é condizente com as disposições constitucionais, que determinam a proteção do meio ambiente como competência do poder estatal, e a proposta concretiza esse preceito de forma eficiente”, afirmou Ferreira.
Segundo o texto aprovado, os resíduos sólidos gerados na escola que não puderem ser reutilizados deverão ser descartados em recipientes próprios, seguindo a padronização já existente (como azul para papel e papelão e vermelho para plástico).
A renda da comercialização dos resíduos sólidos recicláveis será usada na compra de materiais e equipamentos para a escola.
A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara.
Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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