Educação

MEC divulga Relatório Educacional para gestores públicos

Publicado em

18 de maio de 2026, 15:01

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) divulga, nesta segunda-feira, 18 de maio, o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros. Os relatórios estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios.

Por meio da plataforma, os gestores escolares têm acesso direto aos principais sistemas, notícias, infográficos e informações detalhadas sobre as políticas públicas da educação que chegam a todo o Brasil. O documento traz uma síntese de indicadores educacionais que mostram os desafios e as oportunidades específicas do município na educação básica.

Cada relatório reúne um panorama detalhado da educação municipal, incluindo características da rede local, desempenho em indicadores – como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – e adequação da formação docente. O material permite aos gestores locais visualizarem quais parcerias estão em andamento com o governo federal, facilitando a compreensão dos programas disponíveis e a identificação de novas oportunidades de colaboração com o MEC.

Também é informada a participação do município em programas federais, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e o Programa Escola em Tempo Integral (ETI); a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec); o Programa Pé-de-Meia; entre outros. A página “Aqui tem MEC” disponibiliza, ainda, o link de acesso a todos os programas e ações do MEC.

Estão ainda no relatório dados sobre recursos financeiros disponíveis, como Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Salário-Educação.

Ganha destaque, nesta edição, a integração dos dados educacionais por meio da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (EducaDados). Ao conectar diferentes sistemas e bases de informação, ela permite reduzir a fragmentação das informações públicas, ampliar a transparência e apoiar uma gestão cada vez mais orientada por evidências.

O relatório educacional nasce justamente para contribuir com esse novo modelo de gestão: aproximando dados, políticas e gestores, fortalecendo a capacidade dos municípios de planejar, acompanhar resultados e acessar as oportunidades oferecidas pelas políticas educacionais nacionais.

O MEC reafirma, com essa iniciativa, seu compromisso de caminhar ao lado dos municípios, oferecendo apoio técnico, informação qualificada e instrumentos que contribuam para uma gestão mais eficiente, colaborativa e orientada por resultados.

Devolutivas de Equidade Racial – O Ministério da Educação (MEC) também disponibiliza na Plataforma Aqui tem MEC o documento Devolutivas de Equidade Racial. Produção feita pela Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) em conjunto à Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape). O conteúdo do documento apresenta uma série de dados e orientações aos gestores municipais sobre o cenário da equidade racial em seu município, a habilitação do ente no âmbito do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de informações importantes sobre a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Etnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola.

Novo PAR – O Novo PAR também lançou o painel de escolas na Etapa de Diagnóstico. A ferramenta já está disponível na página do programa, no portal do MEC. A plataforma iniciará o processo de revisão do Diagnóstico com nova aplicação de questionário, apoiando cada ente na elaboração de um planejamento eficiente e assertivo para garantir que os objetivos e as metas da educação básica sejam alcançados. A partir desse planejamento individualizado e pactuado com o MEC, iniciativas de assistência técnica e financeira estão sendo disponibilizadas de forma mais precisa e alinhada às realidades locais.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Inep lança manual explicativo sobre o Enamed

Published

2 horas ago

11 de setembro de 2026, 15:30

Da Redação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançou o manual “Enamed – Da Matriz de Referência ao Resultado do Participante”, voltado a estudantes, egressos e instituições de ensino superior responsáveis pelos cursos de medicina. A publicação reúne em um só lugar informações úteis sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), compilando aspectos técnicos, pedagógicos e logísticos.

Na prática, o manual pretende responder a três perguntas centrais: o que é avaliado; como as provas são elaboradas; e como as notas são calculadas. O manual também deixa clara uma distinção importante para as instituições: a diferença entre o resultado individual do estudante e o resultado do curso.

O documento apresenta o detalhamento de todos os componentes que estruturam a Matriz de Referência Comum para a Avaliação da Formação Médica (Portaria Inep nº 478/2025). Explica também, de forma didática, como cada questão nasce do cruzamento desses elementos com situações concretas do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida garante que as diferentes edições sigam o mesmo padrão de competências com total isonomia técnica em relação aos critérios usados na elaboração das provas.

Outro trecho do manual detalha como as provas são elaboradas, desde a produção dos itens por docentes de medicina selecionados por chamada pública até a montagem final do caderno pelas comissões do Inep. Todo esse processo resulta em uma prova com 100 questões objetivas baseadas em casos clínicos e situações-problema. O documento explica ainda o modelo estatístico usado no cálculo das notas: a Teoria de Resposta ao Item (TRI), no Modelo de Rasch, e como é definido o ponto de corte que separa os participantes Proficientes dos Não Proficientes, fixado em 60 pontos na escala do exame.

A nota do estudante e o conceito do curso são informações diferentes. Uma das explicações centrais do manual destaca que o Conceito Enade não é a média das notas da turma, mas o percentual de concluintes que alcançaram o nível Proficiente, convertido em uma escala de 1 a 5.

Conceito Enade	Concluintes proficientes
1	menos de 40%
2	de 40% a menos de 60%
3	de 60% a menos de 75%
4	de 75% a menos de 90%
5	90% ou mais

Segundo o manual, só entram nesse cálculo os concluintes regularmente inscritos pela instituição, presentes ao exame e com resultado válido; cursos com menos de dez concluintes nessa condição ficam Sem Conceito (SC).

Enamed – O Enamed é a modalidade do Enade voltada aos cursos de graduação em medicina. Instituído pela Portaria MEC nº 330/2025 e depois incorporado à legislação pela Medida Provisória nº 1.370/2026, é realizado pelo Inep em parceria com a HU Brasil e aplicado de forma descentralizada nos municípios-sede dos cursos avaliados. Sua função vai além de medir o desempenho individual: o exame também verifica se a formação está alinhada às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e às necessidades do SUS, além de subsidiar políticas públicas e apoiar a avaliação, a regulação e a supervisão dos cursos de medicina. A partir de 2026, o Enamed passa a ter duas etapas: uma ao final do quarto ano, antes do internato, e outra ao final do sexto ano.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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