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IAT caminha para novo recorde de aprovações de planos de uso e conservação de reservatórios

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Antes do fim do primeiro semestre de 2026, a Divisão de Licenciamento Estratégico (Dilio) do Instituto Água e Terra (IAT) já aprovou o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais da Usina Hidrelétrica (UHE) Santa Clara, localizada nos municípios de Candói e Pinhão, na região Centro-Sul do Paraná. Além disso, mantém três projetos em fase final e outros 15 planos dos chamados Pacueras em análise técnica para complementações.

Mantido o ritmo, 2026 tende a superar os números de 2025 e estabelecer novo recorde. No ano passado, cinco Pacueras foram aprovados, o que representa quase a metade dos 12 documentos validados desde 2019, período da reestruturação do setor. Entre os empreendimentos que receberam a certificação estão os Pacueras das UHEs Salto Santiago e Salto Osório, além das PCHs Beira Rio, Lucia Cherobim e Paredinha. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

A expectativa para 2026 é concluir a análise e aprovação de todos os planos em fase final e em complementação técnica dentro do Plano de Licenciamento Estratégico. Os três Pacueras em estágio conclusivo para validação neste primeiro semestre são os projetos das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Tito, em Clevelândia e Honório Serpa (Sudoeste); Zeca Golin, em Anahy e Iguatu (Oeste); e Cavernoso IV, em Candói e Cantagalo (Centro-Sul).

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Em média, a aprovação de uma proposta ambiental deste tipo leva entre dois e três anos. Os avanços em certificação, viabilidade técnica e atuação multidisciplinar do IAT permitiram reduzir em até três vezes esse prazo, o que acelera a regulamentação e a reorganização das áreas de reservatórios artificiais.

“A partir de 2019, a Dilio promoveu a reestruturação de um setor vinculado à Divisão de Licenciamento Estratégico para análise dos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno dos Reservatórios Artificiais (Pacueras), voltados a empreendimentos de geração de energia elétrica e abastecimento público”, destacou a engenheira florestal Maria do Rocio Lacerda Rocha, responsável pelo setor.

Desde então, ocorreram análises técnicas, vistorias com grupos multidisciplinares, consultas públicas e a aprovação de 12 Pacueras, além de projetos em fase final e em complementação.

FUNÇÃO ESTRATÉGICA – Os Pacueras funcionam como instrumentos de planejamento territorial no entorno de reservatórios artificiais. Assim como um plano diretor, estabelecem regras para uso e ocupação do solo, orientam a conservação ambiental e evitam conflitos sociais.

Também contribuem para a proteção da fauna e da flora, a preservação dos mananciais e a manutenção da qualidade da água, fatores essenciais para o equilíbrio ambiental das regiões impactadas.

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O processo de regulamentação é técnico e criterioso, com base na Lei Federal nº 12.651/2012, na Resolução Conama nº 302/2002 e na Instrução Normativa IAT nº 64/2025. Inclui análise técnica, formação de grupos multidisciplinares, vistorias, consultas públicas e elaboração de relatório final até a aprovação.

As normas estabelecem critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de intervenções de baixo impacto em Áreas de Preservação Permanente (APPs) no entorno de reservatórios artificiais.

Os estudos aprovados ficam disponíveis no site do IAT, com mapas de zoneamento e arquivos técnicos.

INVESTIMENTO BILIONÁRIO – O Paraná deve receber cerca de R$ 1,1 bilhão em investimentos nos próximos dois anos oriundos da construção de 11 PCHs em 15 municípios. Os projetos foram contratados no Leilão de Energia Nova A-5, com fornecimento previsto a partir de 2030.

O Estado ocupa a segunda posição no país em número de projetos vencedores, com 110 megawatts contratados. A energia abastecerá residências e pequenas e médias empresas.

As PCHs serão instaladas em municípios como Nova Cantu, Laranjeiras do Sul, Toledo, Clevelândia, Moreira Salles e Goioerê, entre outros.

Fonte: Governo PR

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Descentralização: Museus Satélites marcam nova era da política cultural no Paraná

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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Cultura (SEEC), iniciou um dos movimentos mais estruturantes e históricos da política cultural paranaense: a implantação de oito Museus Satélites em diferentes regiões do Estado. A iniciativa marca, pela primeira vez, a presença permanente de museus estaduais fora da capital, Curitiba, consolidando uma política pública de descentralização inédita no Paraná.

O primeiro satélite já foi instalado em Londrina, com acervo do Museu Paranaense (MUPA). Os próximos serão em Pato Branco, também com acervo do MUPA; em Maringá e Cascavel, com acervo do Museu de Arte Contemporânea do Paraná (MAC-PR); em Tunas do Paraná e Guarapuava, com acervo do Museu da Imagem e do Som do Paraná (MIS-PR); e por fim em Ponta Grossa e Paranaguá, com acervo do Museu Casa Alfredo Andersen (MCAA).

A ação amplia o acesso a um dos maiores acervos culturais do país — com mais de 3 milhões de peças —, até então concentrado na Capital. A partir de 2026, esse patrimônio passa a circular e a se enraizar em diferentes territórios, aproximando-se da população e fortalecendo a relação entre cultura, identidade e pertencimento em todo o Estado.

Mais do que a criação de novos espaços expositivos, os Museus Satélites representam uma mudança de paradigma na gestão cultural pública. O projeto transforma a lógica tradicional de acesso, antes centralizada, em uma dinâmica de circulação, presença e permanência. Na prática, os museus estaduais deixam de ser destinos fixos para se tornarem redes vivas, capazes de dialogar diretamente com as especificidades culturais de cada região.

Para o governador Carlos Massa Ratinho Junior, a iniciativa enfatiza o compromisso do Estado com a democratização do acesso à cultura. “Estamos levando um patrimônio que é de todos os paranaenses para mais perto das pessoas. É uma ação que promove a inclusão cultural, valoriza as identidades regionais e garante que a população de diferentes regiões tenha acesso direto à história, à arte e à memória do nosso Estado”, afirma.

DIFUSÃO, FORMAÇÃO, MEDIAÇÃO – A política pública é estruturada como uma rede integrada de extensões permanentes dos principais equipamentos culturais do Estado. Cada unidade funcionará como um ponto ativo de difusão, formação e mediação cultural, com programações rotativas e articulação com os contextos locais, ampliando o alcance e a relevância dos acervos estaduais.

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A secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, destaca o caráter estruturante da iniciativa dentro da política cultural do Paraná. “Essa é uma mudança histórica na forma como o Estado se relaciona com a cultura. Todos os nossos museus estavam concentrados em Curitiba, e agora passamos a construir uma presença permanente em diferentes regiões. Não se trata apenas de levar exposições, mas de estabelecer uma política contínua de acesso, formação e diálogo com os territórios”, afirma.

Distribuídos estrategicamente pelo território paranaense, os Museus Satélites estarão presentes em municípios de diferentes regiões, garantindo capilaridade e equidade no acesso à cultura. A iniciativa também fortalece a atuação conjunta entre Estado e municípios, potencializando equipamentos culturais já existentes e promovendo novas dinâmicas de ocupação e uso dos espaços públicos.

“A cultura precisa estar onde as pessoas estão. Com os Museus Satélites, invertemos essa lógica: em vez de o cidadão precisar se deslocar até a Capital, é o Estado que se faz presente nos territórios, promovendo encontros, pertencimento e reconhecimento”, completa a secretária. “Agora podemos afirmar que somos, efetivamente, uma Secretaria de Estado da Cultura, atuando efetivamente em todos os cantos do Paraná”. 

“A criação dos Museus Satélites concretiza o compromisso do Governo do Paraná com diretrizes fundamentais da política cultural contemporânea: democratização do acesso, valorização da diversidade, fortalecimento das identidades regionais e interiorização das ações culturais. Trata-se de um investimento estruturante que reposiciona a cultura como vetor estratégico de desenvolvimento social, simbólico e econômico”, define o museólogo Cauê Donato Silva Araújo,  coordenador do Sistema Estadual de Museus da SEEC.

Segundo ele, ao colocar em circulação um acervo de valor inestimável e ao estabelecer uma presença institucional contínua em diferentes territórios, o Estado inaugura uma nova fase na relação entre patrimônio e sociedade. “Uma fase em que a cultura não está mais concentrada em um único ponto, mas distribuída, acessível e viva — como um direito de todos os paranaenses”, afirma.

MON PELO PARANÁ – O movimento de descentralização cultural do Estado já vem sendo consolidado por iniciativas do Museu Oscar Niemeyer (MON) para além de sua sede em Curitiba. Em Cascavel, o MON mantém desde 2023 uma presença expositiva contínua com mostras itinerantes realizadas no Complexo Cultural Sefrin Filho, ampliando o acesso do público do Oeste paranaense ao acervo do maior museu de arte da América Latina.

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Mais recentemente, o projeto MON sem Paredes avançou para o Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, transformando um dos mais emblemáticos patrimônios naturais do Paraná em museu a céu aberto, com obras inéditas integradas à paisagem dos Campos Gerais. A iniciativa, inaugurada em 2026, reforça uma nova concepção de política cultura, que é aquela que rompe os limites físicos dos equipamentos tradicionais e promove o encontro entre arte, território, natureza e população. Essas experiências antecipam e fortalecem a lógica dos Museus Satélites, demonstrando que a presença cultural do Estado já está em expansão concreta por diferentes regiões paranaenses.

POMPIDOU PARANÁ – Além dos Museus Satélites, o Governo do Estado avança também na projeção internacional da sua política cultural com a implantação do Centre Pompidou Paraná, em Foz do Iguaçu — a primeira unidade do Centre Pompidou nas Américas. Oficializada em 2025, a parceria com uma das mais importantes instituições de arte moderna e contemporânea do mundo posiciona o Estado em uma rede global que inclui cidades como Málaga, Bruxelas e Xangai.

Com investimento estimado em cerca de R$ 200 milhões e inauguração prevista para 2027, o projeto prevê um complexo multidisciplinar com exposições internacionais, programação educativa, residências artísticas e atividades culturais diversas.

Implantado em um dos principais destinos turísticos do país, o museu foi concebido como um espaço de arte, educação e experimentação, com arquitetura assinada pelo premiado arquiteto Solano Benítez, que propõe uma construção integrada ao território e à paisagem local. Mais do que um equipamento cultural, o Centre Pompidou Paraná consolida o Estado como plataforma de intercâmbio artístico e cultural em escala global, conectando a produção latino-americana a circuitos internacionais e ampliando o acesso da população a acervos e experiências de relevância mundial.

Saiba mais sobre a programação dos Museus Satélites e agenda de aberturas AQUI .

Fonte: Governo PR

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