Paraná
Tribunal do Júri de Fazenda Rio Grande condena a penas de mais de 44 anos dupla denunciada pelo Ministério Público do Paraná por dois homicídios qualificados
O Tribunal do Júri de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, condenou na última quinta-feira, 7 de maio, um homem e uma mulher denunciados pelo Ministério Público do Paraná por dois homicídios qualificados. Eles receberam penas de 44 anos, 11 meses e 26 dias (o homem) e de 44 anos, 2 meses e 25 dias (a mulher), ambos em regime inicial fechado.
Áudio do Promotor de Justiça Adolfo Vaz da Silva
Conforme a denúncia, oferecida pela 4ª Promotoria de Justiça de Fazenda Rio Grande, os crimes ocorreram na noite de 24 de março de 2024, no bairro Gralha Azul, quando os réus mataram um casal com diversos disparos de arma de fogo. A motivação seria o fato de a ré não aceitar o término do relacionamento afetivo que tinha com o filho da mulher assassinada (sua ex-sogra). A outra vítima, companheiro da mulher, foi executada na tentativa dos homicidas de assegurar a execução e a impunidade do homicídio contra o alvo principal do crime.
No julgamento, um dos mais longos da história da comarca, que se estendeu por quase 44 horas (das 9h30 de terça-feira, 5 de maio, até as 5 horas de quinta-feira, 7 de maio), o Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público quanto à qualificadora do uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas. No caso da ré, também houve o reconhecimento do motivo fútil.
Além da privação de liberdade, os réus foram condenados ao pagamento solidário de R$ 50 mil aos familiares das vítimas (R$ 25 mil por vítima) a título de reparação mínima por danos. Os dois réus, agora condenados, estavam presos preventivamente e permaneceram detidos para cumprimento da pena, sem o direito de recorrer em liberdade.
Processo 0003384-93.2024.8.16.0038
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(41) 3250-4249
Fonte: Ministério Público PR
Paraná
MPPR realiza julgamento de recursos do concurso para Promotor Substituto
O Ministério Público do Paraná realizou, nesta segunda-feira, 11 de maio, a sessão pública de julgamento dos recursos interpostos contra o resultado das provas escritas do concurso para o cargo de Promotor Substituto.
O evento ocorreu na sede da instituição, em Curitiba, e contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, Presidente da Comissão de Concurso, do Promotor de Justiça, Diogo de Assis Russo, Secretário da Comissão de Concurso, examinadores dos grupos de disciplina, representantes da Administração Superior e candidatos do certame.
Na abertura da sessão, Zanicotti agradeceu a presença de todos e destacou a importância da participação dos candidatos para a lisura do processo.
Análise técnica e próximos passos
Durante a reunião, os membros da Comissão analisaram os pedidos de revisão das notas das provas discursivas, aplicadas no início de março. A condução seguiu estritamente o disposto na Lei Complementar Estadual nº 85/1999 e no Regulamento do Concurso (Decisão CSMP nº 1228/2025).
O resultado do julgamento dos recursos será publicado na página do concurso e no Diário Eletrônico do MPPR no dia 13 de maio. Com o encerramento dessa etapa de julgamento, o cronograma do certame segue para as próximas fases, que contemplam os exames de sanidade física e mental, sindicância, prova oral e prova de títulos.
Presenças
Também estavam presentes na sessão pública, pelo MPPR, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Armando Antônio Sobreiro Neto, a Diretora-Secretária da Procuradoria-Geral de Justiça, Nayani Kelly Garcia, o Coordenador de Assuntos Institucionais, Ronaldo de Paula Mion, os Promotores de Justiça João Carlos Negrão, Heric Stilben, Eduardo de Mello Chagas Lima, Mariana Andreola de Carvalho Silva, Júlio Ribeiro de Campos Neto (virtualmente), Willian Buchmann e Gustavo Henrique Rocha de Macedo.
Participaram ainda os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná Octávio Campos Fischer e Lilian Romero e os Advogados da OAB Paraná Harry Françoia Júnior e Giulia de Rossi Andrade.
Concurso
A publicação do resultado final do concurso público para Promotor Substituto está prevista para 20 de agosto. O regulamento com a descrição de todos os critérios em cada etapa de seleção, o edital de abertura e o cronograma completo do concurso público estão disponíveis no link abaixo:
Acesse a página do Concurso para Promotor Substituto
Fonte: Ministério Público PR
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