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Política Nacional

Marcos Rogério cobra melhorias na infraestrutura em Rondônia

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Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que Rondônia precisa de uma “revolução” na infraestrutura, como forma de promover a riqueza e o desenvolvimento de todos os setores produtivos do estado.

Segundo o parlamentar, Rondônia tem 6 mil quilômetros de rodovias estaduais, dos quais apenas 1,5 mil são pavimentados, o que prejudica o escoamento da produção agrícola e gera custos adicionais para quem trabalha e produz.

— Às vezes o governante tem a falsa ideia de que, para aumentar a arrecadação do estado, a receita é aumentar impostos. Essa é a receita equivocada, a receita do atraso. A receita liberal, a receita de quem quer aumentar a arrecadação, preservando e aumentando a geração de emprego, é justamente investir naquilo que vai gerar desenvolvimento econômico. E não existe um setor que impulsione mais o desenvolvimento econômico (especialmente em estados com vocação para o agronegócio, como é o caso do estado de Rondônia) do que a infraestrutura — afirmou.

Marcos Rogério ressaltou que o estado também sofre com a falta de capacidade de armazenamento, o que acaba gerando prejuízo a todos os setores produtivos.

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— Quem produz lá na ponta quer tirar o produto dele com segurança. Temos um problema de infraestrutura que compromete boa parte do valor do nosso produto, que é o fato de não termos um sistema de armazenamento. Temos hoje uma cultura da produção, e o armazém é a carroceria do caminhão. Você pega o milho, a soja, o café. Terminou de ser produzido, ele é jogado na carroceria do caminhão para ganhar a estrada, chegar ao porto e ganhar o mundo. Não temos um sistema de armazenamento à altura da demanda do Brasil. Então, perdemos financeiramente muito com isso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. 

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

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A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário. 

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

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Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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