Educação
MEC anuncia recurso para acesso, permanência e êxito de alunos
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na quinta-feira, 16 de abril, ações de fortalecimento para o acesso, permanência e êxito dos estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. As iniciativas contemplam investimentos de R$ 200 milhões. A divulgação foi feita no encerramento do Seminário Nacional Rede APE, que aconteceu nos dias 15 e 16 de abril, em Brasília (DF).
Para a alimentação escolar são R$120 milhões, recurso já distribuído para as instituições. Outros R$ 50 milhões são para a aquisição de equipamentos de laboratórios. A meta é atender 275 campi com valores entre R$ 100 mil a R$ 300 mil. Outros R$ 30 milhões são destinados a projetos de extensão que promovem acesso, permanência e êxito. Além dos investimentos, outras duas ações completam o anúncio: formação permanente e vitrine de experiências na temática.
“Este apoio incrementa e dá sustentabilidade às ações desenvolvidas em cada unidade e que faz a diferença na vida de milhares de jovens e adultos Brasil afora”, afirmou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli.
Carta – No encerramento do evento, 17 estudantes da Rede Federal realizaram leitura coletiva de uma carta construída por eles ao longo da programação. “Esperamos que mais pessoas possam se reconhecer dentro desses espaços, encontrar apoio para permanecer e alcançar seus objetivos, assim como nós encontramos. Seguimos confiantes de que a Rede Federal continuará sendo um instrumento de transformação social, contribuindo para a formação de sujeitos críticos, preparados e comprometidos em desenvolver na sociedade tudo aquilo que aprendemos”, diz um trecho.
A coordenadora da Rede APE, Carla Comerlato Jardim, afirmou que são “nesses espaços [campi da Rede Federal] que nossos estudantes encontram perspectivas de futuro, possibilidade de transformação de suas vidas, de suas famílias e de seus grupos sociais. É assim que a gente muda um país”.
Rede Federal – O diretor de Desenvolvimento da Rede Federal, Charles Okama de Souza, explicou que o programa Rede APE é o meio de diálogo com as instituições sobre esse assunto, tendo o Tribunal de Contas da União (TCU) como parceiro. “Um projeto dessa magnitude faz uma discussão para que a gente não fique apenas avaliando as questões e problematizando, mas buscando soluções. Esse seminário é um pacto e um acordo coletivo”, disse o gestor.
O auditor do TCU, Paulo Malheiros, disse que a evasão é um tema que vem sendo discutido há algum tempo em diálogos entre TCU e MEC, e o evento conseguiu reproduzir o que foi idealizado pelas instituições. “Foi muito gratificante fazer as oficinas, ver esses estudantes entrando aqui. Ações como essa mostram a importância de ver as pessoas atrás dos números. Poder escutar a carta e trabalhar com essas pessoas foi muito importante para a gente enquanto órgão de controle. Não existe nada que tenha mais foco no cidadão do que essa Rede”, destacou Malheiros.
Seminário Rede APE – O evento reuniu 350 gestores, docentes e técnicos administrativos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para a socialização de iniciativas e o fortalecimento das políticas de acesso, permanência e êxito desenvolvidas nas instituições. O Seminário é uma realização do MEC, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), promovido em parceria com o Instituto Federal Farroupilha (IFFar).
Transmissão 15 de abril
Transmissão 16 de abril
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec
Fonte: Ministério da Educação
Educação
MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas
O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal.
Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros.
Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios.
Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”.
Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.
Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares.
O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
Fonte: Ministério da Educação
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