Agro
FPA lança campanha “Invasão Zero” e prioriza pacote anti-invasão no Congresso
FPA reforça defesa do direito de propriedade no Brasil
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) anunciou o lançamento da campanha “Invasão Zero”, com foco na defesa do direito de propriedade, garantido pela Constituição Federal como um dos direitos fundamentais.
A iniciativa faz parte das prioridades da bancada para o primeiro semestre, que inclui a tramitação de propostas legislativas voltadas à proteção de propriedades rurais e ao combate a invasões de terras.
Campanha “Invasão Zero” busca conscientizar sociedade
A campanha tem como objetivo ampliar o debate sobre invasões de terras, destacando que essas ações ferem princípios constitucionais e, segundo a FPA, muitas vezes são utilizadas com finalidade política.
Além de conscientizar produtores rurais e a população em geral, a iniciativa também pretende apresentar os projetos em andamento na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que tratam da prevenção a esse tipo de ocorrência.
Subcomissão será criada para tratar de propriedade e regularização fundiária
Outro destaque do mês é a instalação da Subcomissão de Direito de Propriedade e Regularização Fundiária, que funcionará dentro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara.
O colegiado será presidido pelo deputado Evair de Melo, enquanto a relatoria ficará a cargo do presidente da FPA, Pedro Lupion.
Segundo Lupion, o foco será garantir segurança jurídica ao produtor rural e enfrentar diferentes desafios ligados ao tema, como conflitos fundiários, demarcações e criação de áreas ambientais sem consulta prévia.
Grupo terá prazo de 180 dias e foco em melhorias legislativas
A subcomissão terá duração de 180 dias e pretende propor avanços na legislação relacionada ao direito de propriedade. Entre os objetivos estão:
- Elaborar um diagnóstico atualizado dos conflitos fundiários no Brasil
- Identificar entraves à reforma agrária
- Avaliar desafios da regularização fundiária
Para isso, o grupo prevê a realização de audiências públicas, reuniões técnicas e solicitação de informações a órgãos como:
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Pacote anti-invasão reúne projetos prioritários
Atualmente, cerca de 20 propostas relacionadas ao direito de propriedade tramitam no Congresso com apoio da FPA. Esse conjunto de iniciativas foi denominado pela bancada como “pacote anti-invasão”.
Segundo a entidade, o objetivo é criar mecanismos mais rígidos para coibir ocupações irregulares e fortalecer a segurança no campo.
Principais propostas do pacote anti-invasão
Entre os projetos considerados estratégicos pela FPA, destacam-se:
- PL 8.262/2017: autoriza a retirada de invasores por força policial sem necessidade de mandado judicial
- PL 3.768/2021: propõe mudanças na seleção de beneficiários da reforma agrária
- PL 4.432/2023: cria cadastro nacional de invasores integrado ao sistema de segurança pública
- PL 709/2023: impede acesso de invasores a benefícios sociais e crédito subsidiado
- PL 4.357/2023: define critérios sobre propriedade produtiva e função social
- PL 1.198/2023: aumenta penas para crimes de invasão de terras
- PL 1.373/2023: proíbe invasores de participar de programas de reforma agrária
- PL 6.612/2025: cria tipificação penal específica para invasões
- PDL 939/2025: propõe sustar política relacionada à proteção de defensores de direitos humanos
FPA quer ampliar debate e impacto das propostas
Ao longo da campanha “Invasão Zero”, a FPA pretende detalhar cada uma das propostas e demonstrar seus impactos práticos para o produtor rural.
A estratégia inclui a divulgação de informações sobre como os projetos podem fortalecer o direito de propriedade e contribuir para maior segurança jurídica no campo, tema considerado prioritário pelo setor agropecuário.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
Agro
Ureia despenca mais de 40% e fertilizantes voltam ao nível pré-crise com avanço de acordo entre EUA e Irã
Os preços internacionais da ureia registraram forte recuo nas últimas semanas e já retornaram aos níveis observados antes do agravamento das tensões no Oriente Médio. Segundo análise da StoneX, as cotações destinadas ao mercado brasileiro acumulam queda superior a 40% após oito semanas consecutivas de desvalorização, refletindo o avanço das negociações diplomáticas entre Estados Unidos e Irã e a expectativa de reabertura do estratégico Estreito de Ormuz.
O movimento é acompanhado de perto pelo setor de fertilizantes, uma vez que a região concentra uma das principais rotas marítimas do mundo para o transporte de petróleo, amônia, enxofre e fertilizantes nitrogenados. A perspectiva de retomada da navegação vem reduzindo os temores relacionados à oferta global e aos gargalos logísticos que pressionaram os preços nos últimos meses.
Mercado reage à expectativa de normalização logística
De acordo com a StoneX, a possibilidade de restabelecimento do fluxo marítimo no Golfo Pérsico tem provocado uma mudança significativa no comportamento dos mercados de energia e fertilizantes.
As restrições impostas à navegação durante o período de instabilidade elevaram custos e dificultaram o transporte de insumos estratégicos. Agora, com o avanço das negociações entre Washington e Teerã, os agentes de mercado passaram a precificar um cenário de maior disponibilidade de produtos e menor risco logístico.
Segundo Tomás Pernías, analista de Inteligência de Mercado da StoneX, o acordo preliminar representa um importante fator de pressão baixista para o setor.
“O entendimento entre Estados Unidos e Irã tem impacto direto sobre a logística global e a oferta de fertilizantes. O Estreito de Ormuz é uma rota fundamental para o escoamento de fertilizantes, petróleo, amônia e enxofre, o que torna qualquer sinalização de normalização extremamente relevante para os mercados”, avalia.
Ureia retorna aos patamares anteriores ao conflito
O efeito mais visível foi observado no mercado da ureia. As cotações CFR Brasil recuaram para níveis inferiores aos registrados antes do início da crise geopolítica, revertendo completamente os ganhos observados durante o período de maior incerteza.
A queda acumulada superior a 40% representa uma das correções mais expressivas dos últimos meses e sinaliza uma redução dos prêmios de risco que vinham sendo incorporados aos preços internacionais.
Além da expectativa de reabertura das rotas marítimas, o mercado também passou a considerar uma possível ampliação da oferta global de fertilizantes caso as negociações avancem para uma flexibilização das sanções impostas ao Irã.
Acordo ainda depende de novas etapas
Apesar da reação positiva dos mercados, o acordo entre Estados Unidos e Irã ainda não está concluído. Informações divulgadas pela Reuters indicam que o entendimento atual prevê a extensão do cessar-fogo por mais 60 dias e a reabertura do Estreito de Ormuz, mas questões centrais continuam em negociação.
Entre os temas que permanecem em discussão está o futuro do programa nuclear iraniano, considerado um dos principais pontos de divergência entre os dois países.
Especialistas do setor marítimo alertam que a normalização completa das operações não deve ocorrer imediatamente. Mesmo após a eventual reabertura da rota, a retomada da confiança dos operadores logísticos e o reposicionamento das embarcações podem levar semanas.
Fertilizantes ainda dependem da evolução do cenário geopolítico
A StoneX destaca que o mercado segue monitorando fatores que podem limitar a recuperação plena da logística na região.
Existem preocupações relacionadas à segurança da navegação, incluindo relatos sobre possíveis áreas minadas e incertezas quanto às condições definitivas para a circulação de embarcações. Além disso, navios que permaneceram retidos durante o período de restrições poderão enfrentar atrasos até que o fluxo marítimo seja totalmente restabelecido.
Dessa forma, embora a tendência atual seja de alívio para os preços, a oferta global de fertilizantes continua condicionada à evolução das negociações diplomáticas e à estabilidade da região.
Cenário favorece importadores brasileiros
A queda das cotações ocorre em um momento estratégico para o agronegócio brasileiro. Tradicionalmente, as compras externas de fertilizantes nitrogenados ganham força ao longo do segundo semestre, período de preparação para importantes culturas da safra de verão.
Com preços mais baixos e perspectiva de melhora na logística internacional, os importadores brasileiros encontram um ambiente mais favorável para negociar volumes e recompor estoques.
Além dos fertilizantes, o anúncio do acordo preliminar também impactou o mercado energético. Os preços do petróleo recuaram para os menores níveis dos últimos três meses, refletindo as expectativas de retomada do fluxo normal de cargas em uma das regiões mais importantes para o comércio global.
Para o agronegócio brasileiro, a combinação entre fertilizantes mais baratos e redução das incertezas logísticas pode representar um importante fator de alívio nos custos de produção nos próximos meses.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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