Barcos de pesca artesanal da Região Norte podem passar a ter subsídio também sobre a gasolina, reduzindo custos de operação e ampliando a competitividade da atividade pesqueira. A medida está no PL 4.972/2024, aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Infraestrutura (CI).

Hoje, o benefício já existe para o óleo diesel usado por embarcações pesqueiras. O projeto amplia a política ao incluir a gasolina para parte da frota — especialmente a pesca artesanal do Norte — com a manutenção do limite de subvenção na diferença de preço em relação ao que é pago por embarcações estrangeiras.

O texto é do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e teve parecer favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votada em caráter terminativo, antes de seguir para a Câmara.

Redução de custos

O relator destacou que a medida deve ter impacto direto sobre os pescadores da região, especialmente os de menor porte, que dependem da gasolina para operar as embarcações.

— A inclusão da gasolina no benefício deve ajudar principalmente os pequenos pescadores do Norte — afirmou Bagattoli.

De acordo com o relatório, a ampliação da subvenção busca corrigir uma lacuna na legislação atual, já que parte das embarcações da Região Norte utiliza gasolina e não era contemplada pelo benefício.

A expectativa é que a redução dos custos operacionais aumente a viabilidade econômica da atividade, com reflexos na produção, na logística e no escoamento do pescado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado