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Educação

Encontro nacional debate educação em direitos humanos

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O Ministério da Educação (MEC) realizou na semana passada, de 6 a 11 de abril, o 2º Encontro Nacional de Educação em Direitos Humanos e Diversidades com Profissionais da Educação Básica: educação midiática nas escolas. O encontro foi promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC (Secadi) e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Universidade de Brasília (UnB). Durante seis dias, houve atividades remotas e presenciais. 

O evento integra a 2ª Edição do Programa de Extensão de Formação Continuada de Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Brasileira, como desdobramento do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Midiática para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Diversidades, que proporcionou a formação de 6,4 mil professores e outros profissionais da educação básica de todos os estados brasileiros. 

No sábado, 11 de abril, o coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do MEC, Erasto Fortes Mendonça, participou da mesa-redonda “Conectando saberes: os caminhos e desafios institucionais da Educação Midiática e da Educação em Direitos Humanos nas suas diversidades”. 

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Em sua fala, Mendonça explorou as conexões entre a educação midiática e a educação em direitos humanos. Segundo ele, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, elaborado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está sendo atualizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH). 

Naquela época, o Plano centralizava a televisão na formação de valores em direitos humanos. “Não se trata de agendas paralelas, são campos interdependentes para a formação cidadã em contextos sociais complexos. O contexto contemporâneo nos indica que o cenário atual é de centralidade das mídias digitais na formação de valores. Por isso, a atualização do plano trará o componente de mídias digitais. A internet, hoje, tem um papel muito mais fundamental do que a televisão na construção de valores, seja para o bem ou para o mal”, apontou. 

A mesa contou, ainda, com a presença do diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secom, David Almansa Bernardo, e de outros especialistas. Os debates apontaram a educação midiática não apenas como uma mediação, mas, sobretudo, como um importante campo de saberes, práticas e vivências atravessadas pelo complexo comunicacional. 

“Nessa perspectiva, a educação básica configura-se como um espaço especialmente pertinente e significativo, na medida em que consideramos o papel da escola, suas demandas e contribuições, construídas a partir das vivências da comunidade escolar”, concluiu o coordenador. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas

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O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). 

O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal. 

Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros. 

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Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios. 

Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”. 

Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. 

Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares. 

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O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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