Política Nacional

Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS

Publicado em

8 de abril de 2026, 16:00

por

Da Redação

Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.799/2025, aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposta fixa o 16 de maio como o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac),. Segue agora para análise da Comissão de Educação (CE), que tomará a decisão final.

A iniciativa, do senador Alan Rick (Republicanos-AC), busca destacar o papel das duas instituições na formação profissional e na oferta de serviços nas áreas de saúde, cultura, educação e lazer.

Presentes em todo o país, Sesc e Senac atuam desde a década de 1940, voltados aos trabalhadores do comércio e à população em geral.

O parecer foi elaborado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e lido na reunião da CAS pelo senador Dr. Hiran (PP-RR).

A relatora retirou trechos que previam obrigações ao poder público e às entidades, por considerar que poderiam interferir na autonomia administrativa e repetir normas já existentes.

Com isso, o texto mantém apenas a criação da data comemorativa, com foco no reconhecimento institucional dessas organizações e de seus profissionais.

Durante a votação, Rick ressaltou o caráter simbólico da proposta.

— Essa é uma homenagem ao Sesc e ao Senac, com destaque para a relevância das instituições para o país e o reconhecimento ao trabalho realizado em diferentes áreas — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria

Published

29 minutos ago

1 de julho de 2026, 19:30

Da Redação

Um dos maiores nomes do esporte brasileiro, Ayrton Senna passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. É o que diz a Lei 15.447, de 2026, que inscreve o nome do ex-piloto de Fórmula 1 no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º).

A homenagem foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do Projeto de Lei 789/2024. A matéria teve relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e foi aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Esporte (CEsp) do Senado, em maio, sem necessidade de votação no Plenário.

O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na construção do país. Criado em 1992, o Livro de Heróis e Heroínas da Pátria é gravado em páginas de aço e fica em exposição no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Kajuru destacou o talento e as conquistas de Ayrton Senna no automobilismo, além de sua capacidade de unir os brasileiros. Além disso, ressaltou o legado de Senna na área social. Segundo ele, após a morte do atleta, o Instituto Ayrton Senna passou a desempenhar um papel cada vez mais importante na promoção da educação e no combate à desigualdade social, contribuindo para transformar a vida de milhões de crianças e jovens.

— Uma homenagem justa e apropriada, que reconhece suas conquistas excepcionais como atleta, com o compromisso com valores altruístas e seu papel como fonte de inspiração contínua para o Brasil — afirmou Kajuru ao declarar voto favorável ao projeto na CEsp.

Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991) e venceu 41 Grandes Prêmios ao longo da carreira. Em 2023, foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559. O piloto morreu em um acidente no 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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