Política Nacional

Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres

Publicado em

31 de março de 2026, 13:31

por

Da Redação

O combate ao feminicídio será tema de uma comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (8) da próxima semana. Parlamentares e especialistas vão discutir os avanços e as falhas que comprometem o enfrentamento da violência contra as mulheres.

A 3ª secretária da Mesa da Câmara, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), propôs a criação de uma comissão externa para investigar e sugerir medidas legislativas e administrativas diante do aumento dos casos de feminicídio no país.

“A lei que tipificou o feminicídio é um avanço significativo, mas os dados demonstram que sua existência, por si só, não tem sido suficiente para conter a escalada da violência”, disse Delegada Katarina.

A criação da comissão externa, segundo ela, seria “um instrumento concreto de ação política diante de uma realidade que exige urgência, compromisso e responsabilidade institucional”.

Delegada Katarina informou que já discutiu o tema com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que a proposta entre na pauta do Plenário.

Aumento dos casos
Segundo a parlamentar, a comissão externa é uma resposta ao crescimento do número de feminicídios registrados pela imprensa e por instituições públicas, o que indica o agravamento da violência contra a mulher.

“Em 48 horas, no meu estado [Sergipe], foram registrados três feminicídios e uma tentativa de feminicídio. Esse padrão aponta para uma emergência permanente, que exige resposta institucional proporcional à sua gravidade”, afirmou.

A comissão externa deverá:

avaliar políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher;
investigar falhas institucionais;
monitorar a evolução dos casos;
articular o diálogo entre diferentes órgãos e esferas de poder; e
propor medidas legislativas e administrativas para reduzir os feminicídios.

Números do feminicídio
Dados do Relatório Anual de Feminicídios no Brasil 2025, elaborado pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios da Universidade Estadual de Londrina (Lesfem/UEL), apontam aumento dos casos no país e subnotificação nas bases de dados oficiais.

O Brasil registrou 6.904 vítimas de feminicídio consumado e tentado em 2025 – um aumento de 34% em relação a 2024, quando houve 5.150 vítimas. Foram 4.755 tentativas e 2.149 assassinatos, o equivalente a quase seis (5,89) mulheres mortas por dia no país.

Da Redação/WS
Com informações do PSD

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook

Política Nacional

Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE

Published

7 minutos ago

12 de maio de 2026, 23:00

Da Redação

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia aconteceu na noite desta terça-feira (12).

Davi integrou a mesa da solenidade ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Nunes Marques e André Mendonça, que também são ministros do STF, vão comandar o TSE por dois anos.

Eleições 2026

Em seu primeiro discurso como presidente do TSE, Nunes Marques declarou que o papel da Justiça Eleitoral é organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para que sejam limpas e transparentes. Ele também disse que o primeiro desafio da gestão serão as eleições deste ano e o enfrentamento de notícias falsas (fake news) e possíveis abusos no uso da inteligência artificial (IA).

Nunes Marques acrescentou que há um aumento exponencial do uso inadequado de IA.

— Devemos estar atentos às novas tecnologias, que, quando mal usadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático — disse o recém empossado.

Além deles, participaram da cerimônia a ministra do STF Cármen Lúcia (que até então era a presidente do TSE); o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o procurador-geral da República e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet; e o ex-presidente da República e do Senado José Sarney.

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu o cargo de ministro da Suprema Corte (na vaga aberta com a saída de Celso de Mello) após indicação do então presidente da República Jair Bolsonaro.

Antes disso, Nunes Marques exerceu a advocacia por 15 anos, atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e foi desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

André Mendonça também tem 53 anos e também foi indicado ao STF por Bolsonaro (ele assumiu o cargo em 2021). Mendonça nasceu em Santos (SP) e, ao longo da carreira, foi chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça e Segurança Pública. 

Mulheres no poder

Primeira mulher a presidir o TSE (entre 2012 e 2013), Cármen Lúcia despediu-se do cargo pela segunda vez reafirmando seu compromisso com a democracia e com a ocupação de espaços de poder por mulheres.

— Somos igualmente patriotas e queremos estar ao lado e participar do que pode trazer algum benefício à sociedade. Continuarei sempre ao lado da Justiça Eleitoral — declarou ela.

Também compareceram à cerimônia os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli; os ex-ministros do STF Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski; ministros e ex-ministros do TSE. representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das Forças Armadas; deputados federais e senadores.

Com informações do TSE

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook

Continuar lendo