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Educação

MEC incentiva mães pesquisadoras a continuarem na academia

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), lançou o Programa Aurora, para apoiar, por meio da concessão de bolsas, professoras orientadoras vinculadas a programas de pós-graduação stricto sensu que sejam gestantes ou mães de crianças de até dois anos. As chamadas para as bolsas ocorrerão por meio de editais. Para apresentar a proposta, é preciso estar no segundo trimestre da gestação ou ser mãe de criança de até dois anos. 

A iniciativa busca garantir a continuidade das atividades acadêmicas e científicas das docentes durante a gestação e no período após licença-maternidade, fortalecendo a equidade de gênero na pós-graduação. O programa foi instituído pela Portaria nº 129/2026, publicada na quinta-feira, 26 de março. 

A iniciativa foi discutida no âmbito do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades da Capes. Integrante do grupo e do movimento Parent In Science, Letícia de Oliveira salientou que o nome Aurora remete a renascimento e que o programa é uma nova oportunidade para as mulheres mães. “Ocorre uma queda na produtividade das mães e o mesmo não ocorre com os pais. Muitas vezes isso impede a progressão da carreira das mulheres”, afirmou.  

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Segundo a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, a medida nasce como uma resposta concreta para o que tem acontecido com as mulheres na ciência: “Embora as mulheres sejam maioria na pós-graduação, essa presença diminui à medida que avançam na carreira acadêmica. A maternidade não é o único fator por trás desse fenômeno, mas é, sem dúvida, um dos mais decisivos”. 

Outras ações – Na quarta-feira (25), o MEC e o Ministério das Mulheres (MMulheres) lançaram, durante o evento “Educação pelo Fim da Violência”, um pacote de ações para combate à violência contra meninas e mulheres. As ações dão concretude às iniciativas previstas no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, firmado em fevereiro deste ano entre o Governo do Brasil, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário. Entre as medidas está o Protocolo de Intenções para Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres nas Instituições de Ensino, que busca garantir ambientes mais seguros para mulheres em universidades federais e instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas

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O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). 

O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal. 

Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros. 

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Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios. 

Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”. 

Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. 

Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares. 

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O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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