Política Nacional
Mostra une protagonismo feminino a ilustrações de Maurício de Sousa
Donas da Rua é o tema da exposição inaugurada na terça (10) no Espaço senador Ivandro Cunha Lima, do Senado, como parte da programação do Mês da Mulher. A mostra destaca a relevância de 16 mulheres que tiveram papel fundamental na história brasileira.
Iniciativa da Bancada Feminina, em parceria com a Maurício de Souza Produções (MSP), o projeto dá visibilidade à trajetória de mulheres marcantes na história do Brasil. Os traços característicos dos quadrinhos da Turma da Mónica retratam mulheres como como Ana Néri, Bertha Lutz, Cida Bento, Clarice Lispector, Dandara dos Palmares, Dorina Nowill, Eliane Potiguara, Ester Sabino, Jaqueline Goes, Petronilha Gonçalves, Ruth Guimarães, Tarsila do Amaral, Tereza de Benguela, Tia Ciata, Tizuka Yamazaki e Tomie Ohtake. O objetivo da exposição é inspirar novas gerações por meio de exemplos de liderança, coragem e relevância social.
— São trajetórias diversas, de ontem e de hoje, que revelam coragem, criatividade, comprometimento e inteligência. Mulheres que mostram que nunca estiveram ausentes da história, mas invisibilizadas por estruturas que não nos servem mais — ressaltou a coordenadora do Comitê pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado, Stella Vaz.
A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, destacou a trajetória da bióloga e ativista Bertha Lutz, fundadora da Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que mais tarde se transformou na Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. A ativista é uma das homenageadas e dá nome ao Diploma Bertha Lutz, organizado a cada ano pela Casa, para homenagear pessoas que se destacam na defesa dos direitos femininos.
— Em nome de todas essas mulheres que impactaram nossa história, gostaria de prestar minha homenagem à Bertha Lutz e às sufragistas brasileiras, que hoje nos dão o direito ao voto — enfatizou.
As senadoras Dra. Eudócia (PL-AL) e Teresa Leitão (PT-PE) e a líder da Bancada Feminina, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), participaram da cerimônia de abertura.
— Donas da Rua é uma exposição que nos fortalece nessa representação feminina. Todas as mulheres que aqui estão representadas poderiam estar com as suas histórias de vida em qualquer exposição, em qualquer forma de representação, porque nos orgulharia como mulheres. São homenageadas que nos presenteiam pelas suas histórias de vida — destacou Dorinha.
— É muito importante enfatizarmos nossas queridas guerreiras. Hoje temos mulheres aguerridas, que lutam e muitas vezes mantêm a família, trabalham fora e cuidam dos filhos. Não podemos parar e nem desistir. Temos que persistir para que as mulheres nos espaços de poder, em diferentes áreas, possam continuar lutando em nosso Brasil e em nossos estados — disse Dr. Eudócia.
A exposição ficará aberta ao público de 10 a 20 de março, permitindo que parlamentares, servidores, colaboradores e visitantes conheçam histórias inspiradoras de mulheres que deixaram um legado importante para o Brasil.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura
O Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a oferecerem garantias a operações de crédito voltadas à execução de projetos estruturantes de infraestrutura econômica. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Hoje, esses fundos atuam principalmente por meio da concessão direta de financiamentos. O projeto amplia esse papel, permitindo que também cubram riscos de operações de crédito concedidas a empresas, por meio de instrumentos garantidores – incluída a participação em fundos garantidores.
Para Fernandes, o Nordeste possui condições únicas para se tornar uma plataforma logística global e um centro de energia renovável. Porém, para aproveitar essas oportunidades precisa de instrumentos financeiros modernos capazes de atrair capital nacional e estrangeiro. Dotar os fundos existentes de instrumentos garantidores é, segundo ele, “a forma mais moderna e menos custosa para garantir os investimentos privados em infraestrutura”, com efeitos positivos sobre o emprego e a renda da região.
Como funcionará
Pelo texto, os fundos constitucionais passam a poder oferecer cobertura de riscos em operações de crédito destinadas a empreendimentos de infraestrutura econômica. O FDNE receberá autorização semelhante, podendo atuar como garantidor para assegurar recursos voltados à realização de investimentos em sua área de atuação.
A proposta altera a lei que regula os fundos constitucionais (Lei 7.827/89) e a medida provisória que instituiu o FDNE (MP 2156/01).
Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como teve a urgência aprovada em junho, a proposta poderá ser votada diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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