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Economia

Portal Único passa a responder por metade das importações brasileiras

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O Portal Único de Comércio Exterior registrou, em fevereiro, participação diária acima de 50% das operações de importação realizadas no Brasil, o que representa um marco no processo de implementação da plataforma digital do governo federal.

“O Portal Único respondeu, em fevereiro, pela primeira vez, por mais da metade das importações do país. A expectativa é que o sistema esteja totalmente implementado até o fim do ano”, afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

Quando estiver operando integralmente, o sistema poderá gerar economia superior a R$ 40 bilhões por ano para empresas, resultado da simplificação de procedimentos, da integração de sistemas e da redução de prazos nas operações de comércio exterior.

Segundo cálculo adotado internacionalmente e utilizado pelo MDIC, cada dia de carga parada representa custo equivalente a 0,8% do valor da mercadoria. A pasta calcula que já há redução de 19 horas na permanência média da carga na zona portuária para as operações realizadas por meio da Declaração Única de Importação (DUIMP), em comparação com a Declaração de Importação (DI). A mudança gera economia imediata para o operador de comércio exterior que opta pelo novo processo de importação, nos casos em que o uso do sistema ainda é facultativo.

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A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, explica que o Portal Único é central na estratégia de comércio exterior brasileira e que alcançar os 50% de operações em fevereiro é um marco histórico porque consolida o novo modelo de importações.

 “O Brasil avança na desburocratização do comércio exterior com a simplificação de processos e redução de tempo e custo. Nosso objetivo é tornar o comércio exterior, e seus benefícios, mais acessível a todos”, afirmou.

Coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC e pela Receita Federal, com a participação de quase 20 órgãos públicos, que atuam como anuentes nas operações de comércio exterior, o Portal Único já processa 100% das exportações brasileiras. A previsão é que todas as importações passem a ser realizadas pela plataforma até o final deste ano.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Retomada do diálogo comercial Brasil – EUA – Nota Conjunta MRE/MDIC

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Como consequência das conversas mantidas pelos Presidentes Lula e Donald Trump, os Ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços reuniram-se, de maneira virtual, na tarde de hoje, com o Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), Jamieson Greer, com o intuito de avançar nas negociações em torno de duas decisões recentes daquele país em aplicar novas tarifas sobre produtos brasileiros com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.

O lado brasileiro reafirmou estar aberto ao diálogo com as autoridades norte-americanos, em linha com os históricos laços de amizade e de comércio mutuamente benéfico que marcam as relações entre os dois países.

Os Ministros reiteraram, ademais, que o governo brasileiro não concorda com as medidas unilaterais impostas contra o País, que não são compatíveis com as regras multilaterais de comércio. Uma vez mais, indicaram que as justificativas apresentadas pelo Governo dos Estados Unidos nas conclusões das investigações conduzidas ao amparo da Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana não correspondem às efetivas práticas brasileiras, sendo injusto o tratamento discriminatório adotado contra o Brasil.

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As partes concordaram em voltar a reunir-se em nível ministerial, em data oportuna, a fim de revisar o progresso alcançado nas tratativas bilaterais e nas reuniões técnicas que serão realizadas nas próximas semanas.

Admitiu-se, ainda, que as próximas reuniões sejam virtuais ou presenciais.
O governo brasileiro reitera que seguirá perseguindo um acordo equilibrado e mutuamente benéfico com os EUA, pautando-se sempre pelo respeito ao diálogo e à soberania nacional.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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