Educação

PDDE Equidade: 4 mil escolas não regularizaram Unidade Executora

Publicado em

24 de fevereiro de 2026, 15:30

por

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) lançou um mapeamento de todas as escolas sem Unidade Executora (UEx) constituída, a partir de dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada à pasta. As escolas sem UEx, própria ou consorciada, precisam regularizar a situação até o final do mês de fevereiro para assegurar a elegibilidade ao recebimento dos recursos, previstos em R$ 378 milhões para 2026.

Entre 2023 e 2025, o PDDE empenhou R$ 1,05 bilhão. Em 2025, foram beneficiadas 27.232 escolas por meio do PDDE Equidade. O programa teve 92% de execução financeira no ano passado — três vezes maior que a média de 2019 a 2022.

No mapeamento, é possível identificar as 4.294 escolas sem UEx constituída até 31 de janeiro de 2026. Dessas, 1.634 (38%) são escolas do campo, indígenas ou quilombolas. Os dados permitem que as redes de ensino possam consultar a situação de escolas sem UEx por modalidade de ensino: educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação bilíngue de surdos, educação especial e educação de jovens e adultos (EJA). O maior desafio proporcional é das escolas indígenas. Do total de escolas dessa modalidade no país, 10% estão sem UEx constituídas.

Também é possível analisar a concentração territorial de escolas sem UEx. Dentre as redes municipais, por exemplo, a maior quantidade de unidades escolares nesta situação está nos estados de São Paulo, Pará e Amazonas.

Além do mapeamento, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o MEC possui mais de 2 mil agentes de governança das políticas de equidade para apoiar na mobilização das escolas para constituírem UEx. Também estabeleceu uma parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para ampliar a sensibilização das redes municipais — que concentram 68% das escolas sem UEx.

Para ajudar as escolas no processo de regularização, o MEC disponibilizou um Manual de como abrir UEx e uma palestra do FNDE sobre como incluir uma UEx no PDDE Web depois de aberta, disponível para consulta no canal da autarquia no YouTube.

UEx – A UEx é uma sociedade civil com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que pode ser instituída por iniciativa da escola, da comunidade ou de ambas. Ela pode ser constituída na modalidade “própria” ou na modalidade “consorciada”, quando representa um conjunto de escolas.

O MEC ressalta que é importante garantir a participação de todos na sua constituição e gestão pedagógica, administrativa e financeira. Ao constituir sua UEx, a escola deve congregar pais, alunos, funcionários, professores e membros da comunidade, de modo que esses segmentos sejam representados em sua composição.

Veja a tabela com as informações de escolas públicas e privadas sem UEx, contemplando, assim, o PDDE Equidade e o PDDE Básico.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

Comentários Facebook

Educação

Ideb avança em todas as etapas da educação básica no Rio Grande do Norte

Published

8 horas ago

5 de agosto de 2026, 22:30

Da Redação

De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino fundamental do Rio Grande do Norte passou de 5,3 para 5,7 nos anos iniciais e de 4,1 para 4,6 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 3,7 para 4,2. Na rede pública do estado, o resultado passou de 4,8 para 5,2 nos anos iniciais; de 3,7 para 4,2 nos anos finais; e de 3,2 para 3,9 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.

“Os resultados revelam que o Rio Grande do Norte teve, em 2025, seus melhores resultados no indicador brasileiro. Esse é o melhor Ideb da série histórica, provando que a escola dos nossos filhos é melhor que a escola que nós tivemos. Em 20 anos, o Brasil enfrentou, simultaneamente, três problemas históricos da educação: colocou mais estudantes na escola, melhorou sua trajetória e elevou a aprendizagem. Os resultados do Ideb 2025 fecham um balanço de 20 anos de compromisso nacional pelo acesso, pela permanência e pela qualidade da educação. Fizemos muito, mas ainda há muito o que fazer. Chegou a hora de um novo salto para o futuro, que é a melhoria da aprendizagem”, defende o ministro da Educação, Leonardo Barchini.

Os dados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes a 2025, que revelam o desempenho da educação básica brasileira, calculados pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram divulgados nesta quarta-feira, 5 de agosto.

Aprendizagem de língua portuguesa e matemática – Em uma escala que vai de 0 a 500, no 5º ano do ensino fundamental, em português, a avaliação do Rio Grande do Norte passou de 201,00, em 2023, para 207,99 pontos, em 2025; e em matemática, de 209,07 para 217,68. No caso do 9º ano do ensino fundamental, em português, a média passou de 250,31 para 255,84, e em matemática, de 246,10 para 254,56. Já no 3º ano do ensino médio, em português, o resultado passou de 267,52 para 269,92; e em matemática, de 263,79 para 265,59.

“O Saeb 2025 mostra que o Brasil foi capaz de fazer em apenas quatro anos o que estudos projetavam levar uma década: recuperar a aprendizagem perdida durante a pandemia de Covid-19. Esse resultado demonstra que, com políticas públicas consistentes, investimento e o compromisso de estados, municípios, professores e estudantes, é possível acelerar a aprendizagem. Os melhores resultados de quem passa mais tempo na escola reforçam nosso plano de ampliar a educação em tempo integral e o ensino médio integrado à educação profissional, para que os estudantes aprendam mais, em segurança, e estejam mais preparados para o mundo do trabalho”, defende Barchini.

O Saeb 2025 avaliou 5,9 milhões de alunos distribuídos por 73,7 mil escolas e 247,7 mil turmas em todo o território nacional.

Estados – Todas as Unidades da Federação (UFs) tiveram resultados superiores nos anos iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais, 24 UFs tiveram índices maiores, dois estados ficaram estáveis e um estado registrou queda. No ensino médio, 23 UFs subiram o Ideb, três mantiveram os índices de 2023 e uma registrou queda.

O Ideb 2025 descreve a realidade de 14,5 milhões de matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental em 101 mil escolas. Nos anos finais, retrata 11,2 milhões de matrículas em 61 mil escolas. Em relação ao ensino médio, os resultados do Ideb correspondem a 7,3 milhões de matrículas em 30 mil escolas.

Ideb Ensino Fundamental | Anos Iniciais | Por UF | 2025

: Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb Ensino Fundamental | Anos Finais | Por UF | 2025

: Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb Ensino Médio | Por UF | 2025

: Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica, criado em 1990, é um conjunto de avaliações externas em larga escala aplicado bienalmente a estudantes da educação básica. A avaliação é composta por testes e questionários que apresentam informações sobre o desempenho dos estudantes e sobre fatores contextuais relacionados ao processo educacional. As médias de desempenho obtidas no Saeb, em conjunto com os dados de fluxo escolar do Censo Escolar, compõem o Ideb. Os resultados também permitem o acompanhamento de indicadores educacionais por escolas, redes de ensino e UFs ao longo das diferentes edições da avaliação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

Comentários Facebook

Continuar lendo