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Educação

CPOP: cursinhos populares podem se inscrever até 27/2

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Os representantes dos cursinhos populares podem se inscrever até a próxima sexta-feira, 27 de fevereiro, para participar da edição de 2026 da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) do Ministério da Educação (MEC). As inscrições devem ser realizadas por meio da plataforma Gov.br.  

Neste ano, o Edital nº 1/2026 contemplará 514 cursinhos populares — desses, 384 já recebem apoio técnico e financeiro e podem continuar participando do programa, enquanto outros 130 serão selecionados por meio do novo edital. O investimento previsto é de R$ 108 milhões. Os cursinhos são voltados a estudantes financeiramente desfavorecidos que estudaram em escolas públicas.    

Podem participar da seleção cursinhos populares legalmente instituídos, cursinhos informais (por intermédio de instituição operadora), iniciativas vinculadas a projetos ou programas de extensão e redes de cursinhos populares. Os cursinhos que já integram a CPOP poderão solicitar a prorrogação do apoio, desde que apresentem relatório final de atividades e tenham a prestação de contas aprovada.   

Os cursinhos populares que farão parte da CPOP devem participar das ações de Mapeamento Nacional de Cursinhos Populares (Mapeia CPOP), como estratégia de produção, sistematização e publicização de dados para fins de monitoramento e controle social.  

Propostas – As propostas apresentadas devem atender, prioritariamente, estudantes oriundos de escolas públicas, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e com renda familiar por pessoa de até um salário mínimo.   

Cada cursinho poderá inscrever uma proposta. A instituição operadora poderá inscrever até dez propostas de cursos populares informais, assim como as redes de cursinhos populares. A inscrição do cursinho popular que atua em rede deve ser realizada pelas suas próprias unidades, individualmente. Cada unidade pode apresentar apenas uma proposta. Caso seja ultrapassado o limite de inscrições de uma mesma rede, serão eliminadas automaticamente as propostas excedentes, mantendo-se no processo seletivo apenas as dez primeiras propostas inscritas.  

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Os cursinhos populares vinculados a programas ou projetos de extensão de instituições de educação superior, públicas ou privadas sem fins lucrativos, bem como aquelas que recebam outros apoios financeiros públicos ou privados, deverão apresentar documento de anuência da instituição à qual estejam vinculados.  

Guias e materiais de apoio – Para auxiliar os cursinhos populares, o MEC desenvolveu um guia com o passo a passo para a inscrição, além de uma transmissão em que é possível ver a navegação guiada pelo novo sistema. Além disso, na página oficial da CPOP os cursinhos podem consultar as respostas das principais dúvidas. A equipe também está disponível para atendimento por meio do e-mail [email protected]

Apoio – Cada cursinho selecionado poderá receber até R$ 208 mil. O valor contempla, entre outras ações, o auxílio-permanência de R$ 200 mensais para estudantes; o apoio financeiro para educadores, coordenadores e profissionais de apoio técnico-pedagógico e psicossocial; além da aquisição de  materiais para as atividades administrativas. O auxílio-permanência será pago por até oito meses e poderá atender de 20 a 40 estudantes por cursinho contemplado.   

Contexto – O fortalecimento da CPOP já havia sido anunciado em 18 de outubro de 2025, quando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, participaram de um aulão de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em São Bernardo do Campo (SP), ocasião em que assinaram um termo de compromisso para a publicação de um novo edital que ampliaria o apoio técnico e financeiro a cursinhos populares em 2026, prevendo o investimento de R$ 108 milhões para apoiar cerca de 500 iniciativas pelo país.   

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CPOP – A Rede Nacional de Cursinhos Populares tem como propósito oferecer suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos que buscam ingressar na educação superior por meio do Enem. Para isso, o programa atua no fortalecimento dos cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários, fornecendo orientações específicas para o Enem, auxiliando na estruturação e implementação de ações de formação. O objetivo é ampliar as chances de acesso dos estudantes que são o público da Lei de Cotas à educação superior e estimular o interesse dos jovens pelo exame, contribuindo para a ocupação de vagas em cursos de graduação.    

 Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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Pé-de-Meia: estudantes podem conferir frequência nas aulas

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A partir desta sexta-feira, 24 de abril, os estudantes que fazem parte do Pé-de-Meia já podem verificar, na página de consulta do programa, seu histórico de frequência referente ao mês de fevereiro e verificar se cumpriram os critérios de presença exigidos para o recebimento das parcelas. Nos casos em que o registro de frequência tenha ficado abaixo de 80%, os alunos não receberão a próxima parcela do incentivo, cujo pagamento começará na segunda-feira, 27 de abril, e vai até 4 de maio.  

No mesmo endereço, também é possível consultar se o estudante cumpre os critérios para participar do programa em 2026. O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas na página Como Funciona sobre as etapas de transmissão de dados dos estudantes e como resolver problemas que podem surgir nesse processo. 

Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem, ainda, tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos. 

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Próximo pagamento –A próxima parcela será depositada entre os dias 27 de abril e 4 de maio. Os depósitos são realizados de acordo com o mês de nascimento do estudante, em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O calendário completo pode ser consultado na página do programa

Condições– O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:  

  • Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);  
  • Integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;  
  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;  
  • Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.  

Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026.  

Pé-de-Meia Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. 

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O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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