Em 2025, o Ministério da Educação (MEC) completou 95 anos de atuação em prol da educação pública brasileira. Da creche à pós-graduação, o MEC implementou políticas públicas educacionais essenciais para a construção de uma nação soberana capaz de transformar vidas por meio do desenvolvimento social, econômico e humano. A partir do diálogo permanente com os governos municipais e estadual do Rio Grande do Sul, o MEC olhou para quem mais precisa, reforçando a educação como caminho para transformação de vidas.

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Educação básica – Com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), serão investidos R$ 745,9 milhões no estado, entre 2023 e 2027, para melhoria e ampliação da infraestrutura da educação básica. Os repasses estão sendo utilizados em 62 obras de construção ou de conclusão de escolas e creches. Além disso, o Novo PAC possibilitou a aquisição de 96 ônibus escolares para o estado. Nesta gestão, a educação básica foi contemplada pelo programa pela primeira vez na história.

Considerada uma das maiores políticas de incentivo à permanência escolar da história do país, o Pé-de-Meia beneficiou 124,3 mil estudantes gaúchos em 2025, o que corresponde a 36,5% dos alunos das redes públicas do estado. Após a implementação da política, a taxa de abandono escolar no ensino médio no Rio Grande do Sul, que chegava a 8,9% em 2023, caiu para 5,2% em 2024.

Por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outubro de 2025 e janeiro de 2026, foram repassados R$ 66,2 milhões para o fomento de 21.926 novas matrículas de tempo integral no Rio Grande do Sul. Esse fomento reforça as ações do programa Escola em Tempo Integral de assistência técnica às redes de ensino para implementação de currículos e políticas de educação integral.

O MEC ainda avançou na implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que assegura a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. Desde sua implementação, em 2023, 63% das crianças do estado aprenderam a ler e a escrever na idade certa. Em 2025, o investimento para a instalação de Cantinhos da Leitura e para apoio aos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA (Renalfa) no Rio Grande do Sul foi de R$ 8,7 milhões. Apenas para o pagamento de bolsas da Renalfa, foram repassados R$ 8,6 milhões, o que beneficiou 586 articuladores estaduais, regionais e municipais.

Também em 2025, a Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) completou dois anos, alcançando a marca de 80,6% das escolas públicas gaúchas com conectividade adequada. Ao todo, 5.520 unidades de ensino no estado receberam recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola na modalidade Programa de Inovação Educação Conectada (PDDE-PIEC), com investimentos superiores a R$ 15,9 milhões. A estratégia visa universalizar o acesso à internet de qualidade e fortalecer a presença da educação digital e midiática nos currículos.

EPT – Para expandir e qualificar a oferta da educação profissional e tecnológica (EPT) no Rio Grande do Sul, no último ano, o MEC empenhou R$ 57,1 milhões do Novo PAC. Vinte novos campi de institutos federais do estado estão com obras em andamento ou já concluídas e 43 obras de melhoria da infraestrutura de unidades existentes estão sendo executadas.

Educação superior – Em 2025, a educação superior no Rio Grande do Sul também avançou em sua capacidade de oferta de ensino acadêmico e científico. Os investimentos do Novo PAC para as universidades do estado somaram R$ 1,2 milhões. O valor subsidiou 13 obras de consolidação, que estão em curso, para melhorar a infraestrutura dos campi existentes. Para os hospitais universitários do estado, o valor empenhado foi de R$ 52,6 milhões.

Mais Professores – O MEC lançou em 2025 o programa Mais Professores para o Brasil, composto por uma série de iniciativas, entre elas, a Prova Nacional Docente (PND). Criado para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino, o exame contou com mais de 27 mil pessoas inscritas no Rio Grande do Sul em sua primeira edição.

Em outra frente, para atrair jovens talentos para a profissão docente, o Pé-de-Meia Licenciaturas oferta mensalmente uma bolsa de R$ 1.050 a estudantes com nota igual ou superior a 650 no Enem e que se matricularem em um curso de licenciatura presencial. No Rio Grande do Sul, a iniciativa contemplou 219 bolsistas.

Equidade – O MEC reafirmou o seu compromisso em 2025 com políticas públicas que promoveram a equidade e a inclusão. Com a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei), criada em outubro de 2025, a pasta buscou garantir o direito à educação de estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. A política promoveu a formação de 7.227 profissionais gaúchos para atuar nessa modalidade de educação.

Já a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) repassou R$ 688,1 mil ao Rio Grande do Sul, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na modalidade Educação para as Relações Étnico-Raciais; e na modalidade Educação Escolar Quilombola, R$ 240 mil. A Pneerq implementa ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino.

E o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) teve, durante o ano de 2025, 32 turmas ativas do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) no Rio Grande do Sul. Sendo uma das principais ações que compõem o pacto, o programa de alfabetização popular atende aos grupos mais vulneráveis da sociedade que não tiveram acesso à educação, ofertando turmas em diferentes espaços sociais, como associações de bairro, igrejas e centros comunitários.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação