conecte-se conosco

Política Nacional

STF e Câmara podem analisar decreto das armas nesta semana

Publicado

Por Andréia Sadi - G1

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), informou ao blog que a Corte deve começar a julgar nesta quarta-feira (26) o decreto do presidente Jair Bolsonaroque facilitou o porte de armas.

O decreto foi assinado por Bolsonaroem 7 de maio e, desde então, tem sido alvo de ações na Justiça e de tentativas de suspensão no Congresso. Em 22 de maio, em meio à polêmica, o governo recuou e publicou um novo decreto, com regras diferentes. A medida também é alvo de questionamentos no STF e no Legislativo.

Indagado se há alguma possibilidade de o julgamento ser adiado pelo Supremo, Toffoli respondeu neste domingo (23): “[O tema] está na pauta. A princípio, deve der julgado”.

No Congresso, o Senado já aprovou um parecer pela derrubada dos dois decretos assinados por Bolsonaro. Agora, cabe à Câmara analisar o tema. Enquanto não houver uma decisão dos deputados também favorável à derrubada, os decretos continuarão valendo.

“A Câmara não tem nada decidido, estamos dialogando com os líderes. Pode ser votado nesta semana ou na outra”, declarou ao blog o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Leia mais:  Moro nega autenticidade de novas mensagens entre ele e Lava Jato divulgadas por site

O parlamentar disse, ainda, que, pelo que tem conversado com deputados, o decreto também deve ser derrubado na Câmara, inclusive com o apoio de aliados de Bolsonaro.

Parlamentares da bancada evangélica, uma das principais bases do presidente no Congresso, afirmam ao blog que “mais de 70%” da bancada deve ser contra os decretos.

Sóstenes Cavalcante, por exemplo, um dos principais nomes da Frente Evangélica, disse ao blog que até há certo apoio “porque são parlamentares evangélicos e da segurança pública”, mas a maioria, segundo ele, é contra. “Somos 108 deputados evangélicos, mas uns 70% são contrários”, destacou.

Julgamento no STF

As cinco ações na pauta do STF são relatadas pelos ministros Rosa Weber e Luiz Edson Fachin. O julgamento foi marcado por Toffoli para permitir que o tribunal analise a questão antes mesmo do recesso do Poder Judiciário, que começa no dia 1º de julho.

Os partidos Rede, PSOL e PSB acionaram o Supremo no início de maio, após a primeira versão do decreto, pedindo uma decisão liminar (provisória) para suspender as regras. Argumentam que o texto fere o princípio de separação de poderes, uma vez que o tema teria de ser regulado por meio de lei aprovada pelo Congresso.

Leia mais:  STF deve retomar nesta quinta-feira julgamento sobre criminalização da homofobia

Quando o segundo decreto foi editado, a Rede e o PSB voltaram a apresentar ações no Supremo, afirmando que a inconstitucionalidade permanece.

O Supremo vai julgar conjuntamente os cinco pedidos.

Comentários Facebook

Política Nacional

Celular do presidente Jair Bolsonaro também foi alvo de invasão por hackers

Publicado

O grupo hacker preso na terça-feira, 23, atacou celulares do presidente da República, Jair Bolsonaro. A informação foi transmitida pela Polícia Federal ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e já foi encaminhada ao presidente. Quatro pessoas presas sob suspeita de invasão de celular de autoridades estão custodiadas em Brasília.

Na nota, o Ministério da Justiça diz que, segundo a PF, “aparelhos celulares utilizados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foram alvos de ataques pelo grupo de hackers preso na última terça feira (23)”.

“Por questão de segurança nacional, o fato foi devidamente comunicado ao presidente da República”, acrescenta a nota – que não informa se foi extraído conteúdo de conversas de aparelhos do presidente Jair Bolsonaro.

Leia a íntegra da nota:

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi, por questão de segurança nacional, informado pela Polícia Federal de que aparelhos celulares utilizados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foram alvos de ataques pelo grupo de hackers preso na última terça feira (23). Por questão de segurança nacional, o fato foi devidamente comunicado ao presidente da República”.

Leia mais:  Sem falar em privatização dos Correios, novo presidente diz que missão é resgatar ‘credibilidade’

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana