Política Nacional

Projeto estabelece objetivos para as ações do Dia Nacional da Diálise

Publicado em

9 de janeiro de 2026, 18:30

por

Da Redação

O Senado pode analisar neste ano o PL 3.354/2025, projeto de lei que cria objetivos para as ações desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise, que é comemorado anualmente na última quinta-feira de agosto.

A diálise é um tratamento médico que substitui artificialmente a função dos rins, removendo toxinas, excesso de líquidos, sal e resíduos do sangue quando os rins não funcionam bem.

Entre os objetivos que a proposta estabelece para as ações do Dia Nacional da Diálise estão:

garantir a universalização de acesso às diferentes modalidades de terapia renal e a medicamentos;
promover a educação permanente dos profissionais de saúde;
incentivar o desenvolvimento de projetos estratégicos para incorporação de tecnologias no tratamento da doença renal.

O projeto é de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ). O texto está na fase final de análise naquela Casa e deve ser encaminhado ao Senado no início deste ano.

Segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), em 2023 cerca de 150 mil pessoas faziam terapia renal substitutiva no país.

“Essa realidade impõe a necessidade de políticas públicas claras que otimizem a assistência e promovam a saúde renal”, afirma a deputada.

Lurya Rocha, sob supervisão de Augusto Castro, com Agência Câmara.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook

Política Nacional

Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho

Published

14 minutos ago

14 de janeiro de 2026, 17:31

Da Redação

O Projeto de Lei 4258/24 concede aos beneficiários de policial militar ou bombeiro morto no trabalho, ou em razão dele, um pecúlio formado pelo desconto de 1% do soldo dos membros ativos da sua corporação.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, cada estado regulamentará por decreto as condições para desconto em folha e recebimento do benefício. A medida foi proposta pelo deputado Sargento Portugal (Pode-RJ).

Ele afirma que a intenção é amparar os familiares dos agentes falecidos durante o trabalho. Portugal lembra que os estados já oferecem um seguro de vida a esses profissionais, mas a burocracia torna o processo de liberação moroso. O mesmo acontece com a pensão militar.

“O auxílio proposto pode ser o meio mais célere de amparar essas famílias nesse momento mais delicado, que é a perda deste militar estadual”, disse Portugal.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.