Paraná
Profissionais da Agepar apresentarão artigos em congresso nacional
Artigos elaborados por diretores e servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) foram selecionados para serem apresentados no XIII Congresso Brasileiro de Regulação e Expo ABAR 2023, que acontece no mês de outubro, em São Paulo. Promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), o evento ocorre a cada dois anos e reúne autoridades públicas, do setor privado e da Academia, para discutir temas relacionados à regulação de serviços públicos.
Seis artigos escritos por diretores e profissionais da Agepar foram selecionados. Entre os autores, estão os diretores Bráulio Cesco Fleury (Normas e Regulamentação) e Maiquel Guilherme Zimman (Regulação Econômica), além de 11 servidores da Agência. Todos deverão estar no evento para representar a entidade, apresentando seus trabalhos para um público altamente qualificado e especializado, composto por representantes de outras agências reguladoras do País. Além dos diretores e servidores, um dos artigos também conta com a participação de uma estagiária da Agência.
“Na edição anterior do Congresso, a Agepar conseguiu, pela primeira vez, ter um trabalho técnico aprovado para apresentação no evento. Agora, em 2023, a representatividade institucional será ainda maior, com um expressivo aumento no número de artigos aprovados. Isso coloca em evidência a Agepar como uma entidade de vanguarda, com servidores que prezam pela constante capacitação e aprimoramento, e destaca a regulação no Paraná como uma referência nacional”, comenta Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva, assessor especial e especialista em Regulação da Agepar, um dos servidores que tiveram artigos selecionados e vão representar a entidade no evento.
Os artigos escritos pelos diretores e servidores da Agepar tratam da independência das agências reguladoras; transformação digital nas agências reguladoras; a representação judicial das agências reguladoras estaduais; teoria dos Poderes Implícitos e sua relação com as agências reguladoras; estrutura tarifária no saneamento básico e promoção ao desenvolvimento; e o biometano como alternativa energética.
Em 2023, pela primeira vez na história do Congresso, haverá uma premiação em dinheiro para os trabalhos mais bem avaliados, que será de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 1,5 mil para primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente.
Além da participação com a apresentação dos seis artigos selecionados, neste ano, a Agepar também terá um estande no evento.
SOBRE A AGEPAR – A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) é uma autarquia em regime especial, criada para exercer a regulação, fiscalização e normatização dos serviços públicos operados por outras empresas, públicas ou privadas, visando assegurar a eficiência, qualidade e regularidade de sua prestação.
Atualmente, é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros; transporte de passageiros da Região Metropolitana de Curitiba; travessias marítimas, fluviais e lacustres; saneamento básico; distribuição de gás canalizado; e serviços públicos na área de trânsito (pátios veiculares).
Com a aprovação da Lei Complementar 222/2020, a Agepar também está apta a receber novas atribuições, incluindo entre suas competências outros serviços públicos delegados incluídos na Lei de Concessões ou leis específicas.
Fonte: Governo PR
Paraná
MPPR promove ação de sustentabilidade e cidadania com doação de equipamentos de informática a escolas
O que fazer com materiais de informática quando a tecnologia é substituída? No Ministério Público do Paraná, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos encontrou uma resposta a essa questão que contribuiu para transformar a realidade de milhares de estudantes e ainda para aplicar, na prática, os conceitos de economia circular e sustentabilidade ambiental. A SubAdm mantém um programa de desfazimento e doação de patrimônio voltado a diversas entidades, associações e núcleos de proteção da educação em todo o estado.
Desde 2020 já foram repassados 5.061 equipamentos de informática, como computadores, monitores, impressoras, notebooks e vários outros – materiais que ainda possuíam vida útil, mas que já não estavam adequados aos processos de inovação e tecnologia institucionais. Do total de produtos doados, 1.632 equipamentos (cerca de 32% das doações) foram destinados exclusivamente a instituições de ensino público e de apoio à infância, como escolas municipais e Apaes (por meio de Associações de Pais e Mestres), Centros Estaduais de Educação Profissional (Ceep), colégios públicos cívico-militares e até creches.
Entrega na Escola Municipal Papa Paulo VI
Na última sexta-feira, 14 de agosto, o MPPR doou 20 notebooks para a Escola Municipal Papa Paulo VI, localizada em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Os alunos do 4º ano receberam os computadores, que serão utilizados por toda a escola.
Para a diretora, Deise Cristina Voltolini, a chegada dos notebooks representa uma oportunidade de ampliar o acesso das crianças à tecnologia. Ela conta que os equipamentos poderão ser usados em pesquisas e projetos desenvolvidos em sala de aula, como o trabalho sobre o Egito que está sendo realizado pelos estudantes. “Tanto para a escola como para as crianças vai ser mágico. Os notebooks são um presente que, com certeza, vão fazer muita diferença”, enfatizou. Ainda segundo Deise Voltolini, os computadores serão importantes nas atividades de alfabetização e utilizados pelos estudantes com o acompanhamento dos professores.
“A doação de equipamentos faz parte de uma iniciativa realizada há anos pela área de Tecnologia da Informação, que busca dar um novo destino a computadores que já não atendem aos requisitos de segurança do Ministério Público, mas que continuam em boas condições de uso”, explica o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do MPPR, José Henrique Alves Marçal.
De acordo com José Henrique, antes da entrega, os equipamentos passam por um processo de limpeza de dados, instalação de novos sistemas operacionais, higienização e testes. “A iniciativa permite que equipamentos que não são mais adequados às exigências de segurança do MPPR continuem contribuindo para a comunidade. Eles não atendem mais ao nível de segurança exigido pela instituição, mas são plenamente utilizáveis nas escolas ou em outras entidades”, destacou.
Após a distribuição dos notebooks, alunos do ensino integral fizeram uma apresentação da fanfarra para os integrantes do MPPR.
Lixo eletrônico
Além de contribuir diretamente com as entidades que receberam os equipamentos, do ponto de vista ambiental, o impacto do programa é expressivo. Considerando que equipamentos de informática – o chamado e-waste – são constituídos de plásticos, metais pesados e baterias que, se descartados incorretamente, causam sérios danos ao meio ambiente, o programa evitou que toneladas de lixo eletrônico fossem geradas precocemente. Nesse contexto, a iniciativa estende o ciclo de vida dos eletrônicos, alinhando o MPPR aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Investimento que não se perde
A ação da SubAdm também está alinhada às políticas institucionais de governança pública e eficiência financeira. Considerando que os produtos foram, originalmente, adquiridos com recursos dos contribuintes, ao invés de deixá-los ociosos em depósitos (sofrendo depreciação total) ou leiloá-los por valores ínfimos como sucata, o patrimônio é novamente incorporado ao sistema público, justamente na área da educação, onde a demanda por esse tipo de investimento é constante.
“Ajudando a equipar escolas e laboratórios com esses materiais fazemos com que o dinheiro público, investido no passado, siga gerando dividendos sociais no presente”, afirma o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Maximiliano Ribeiro Deliberador. “Mais do que ceder patrimônio, o programa prova que gestão eficiente e empatia social podem e devem caminhar lado a lado na administração pública”, diz.
Fonte: Ministério Público PR
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