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Novo parque urbano de Ventania vai revitalizar área degradada pela erosão

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira (06) da inauguração do parque urbano de Ventania, nos Campos Gerais. O espaço para lazer e preservação ambiental tem 9,5 mil metros quadrados de área e conta com pista para caminhada, academia ao ar livre, playground, quadra poliesportiva, pista de skate e sanitários. Duas lagoas, originadas a partir do córrego Laranjinha, que dá nome ao parque, completam o complexo para conter o processo erosivo que afetava a região.

O investimento do Governo do Paraná foi de aproximadamente R$ 735 mil por meio do Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). Também houve uma contrapartida municipal de R$ 36,4 mil no projeto.

“Esse parque urbano tem quadra de futebol, parquinho pras crianças, pista de skate, mas acima de tudo funciona como uma proteção da nascente, cuidando para que uma área de fundo de vale que estava degradada se transformasse em um amplo espaço de lazer para a população de ventania usufruir”, afirmou Ratinho Junior. “Com os projetos dos parques urbanos, o Governo do Estado avança ainda mais na sustentabilidade ambiental área em que o Paraná se tornou nos últimos anos uma referência para o resto do Brasil, sendo considerado o Estado mais sustentável do País”, acrescentou o governador.

A instalação do parque vai ajudar na revitalização do local, deteriorado em razão do processo irregular de urbanização. Muitos lotes e residências foram erguidos ao redor do córrego sem o licenciamento ambiental e tratamento hidrológico adequado. Com isso, a região passou a ser afetada por erosões – muitas casas estavam sendo carregadas por causa dessa deterioração do solo.

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Além das lagoas, foram instalados também gabiões, que são uma espécie de gaiola metálica, geralmente produzida com telas de arame ou aço galvanizado, para garantir maior estabilidade ao córrego e proteger a população que mora no entorno.

Na opinião do prefeito de Ventania, José Luiz Bittencourt (Zelio), o parque cumpre uma função dupla, ajudando a preservar o meio ambiente e funcionando como uma estrutura a mais para uso da população. “O Parque Laranjinha ficou muito bonito e aconchegante, onde os pais podem trazer as crianças para brincar e ter um momento de lazer, além de ajudar a preservar o Rio Laranjinha, que passa por dentro da cidade”, afirmou.

FUNDOS DE VALE – O Projeto Parques Urbanos busca incentivar a criação de parques em regiões de fundo de vale ou áreas com ações erosivas. Uma das características comuns a esses locais é a presença de recursos hídricos, o que aponta para a existência de Áreas de Preservação Permanente Ecológica (APP). Além do lazer e conservação ambiental, esses novos espaços atuam como potenciais turísticos para os municípios.

Lançado em 2019, o projeto recebeu investimentos de R$ 73 milhões, abrangendo 63 municípios paranaenses. Até o momento, 25 parques já foram concluídos e os 38 estão em fase de execução ou licitação.

Para a criação de um Parque Urbano, os municípios devem identificar as áreas com características de fundo de vale ou com ações erosivas e apresentar um pré-projeto ao Setor de Projetos Especiais do Instituto Água e Terra.

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Após aprovação do projeto, é firmado um convênio em que o IAT repassa os recursos financeiros de acordo com a progressão da obra. É necessário que o município tenha, além da aprovação do projeto e do convênio firmado, a Licença Ambiental e a Outorga ou dispensa de outorga emitidas pelo Instituto.

As 63 cidades contempladas neste momento são: Alto Paraíso, Altônia, Ampere, Andirá, Arapongas, Araruna, Assaí, Boa Ventura de São Roque, Brasilândia do Sul, Califórnia, Cambará, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Cianorte, Cidade Gaúcha, Cornélio Procópio, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Diamante do Norte, Flor da Serra do Sul, Formosa do Oeste, Guaíra, Itaguajé, Janiópolis, Jardim Olinda, Juranda, Jussara, Kaloré, Laranjal, Mangueirinha, Maria Helena, Marilena, Maringá, Marquinho, Marumbi, Moreira Sales, Moreira Sales, Nova Londrina, Nova Olímpia, Perobal, Pitanga, Primeiro de Maio, Quatiguá, Quatro Barras, Querência do Norte, Rondon, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Sudoeste, São João, São João do Ivaí, São Tomé, Sapopema, Tapejara, Terra Rica, Umuarama e Ventania.

PRESENÇAS – Também participaram da inauguração o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; o presidente do Instituto Água e Terra, Everton Souza; o deputado federal Sandro Alex; o deputado estadual Alexandre Curi; o presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) e prefeito de Piraí do Sul, Henrique Carneiro; os prefeitos de Arapoti, Irani Barros; Curiúva, Natanael Moura; Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt; e Telêmaco Borba, Márcio Matos.

Fonte: Governo PR

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Cartilha do IAT orienta como solicitar autorizações para uso de Unidades de Conservação

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O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), elaborou uma cartilha online para orientar a população sobre como solicitar autorizações de uso das áreas de Unidades de Conservação (UC) para serviços e atividades. Estão dispostas indicações das normas que regularizam o processo para algumas das categorias mais demandadas junto ao Instituto: uso de drone, uso de imagem, eventos, pesquisa científica e aula prática.

O material, disponível no site do Instituto, reúne de forma didática a lista de documentos que devem ser enviados ao órgão ambiental para a concessão das permissões.

A bióloga da Diretoria de Patrimônio Natural do IAT, Camile Foltran, explica que a iniciativa tem o propósito de aproximar os cidadãos das Unidades de Conservação de forma organizada e legal. “Atualmente recebemos muitos pedidos com documentos inadequados, incompletos ou com prazos de validade estourados, o que é um entrave grande no processo. Agora, com este material, temos um guia, passo a passo, para garantir transparência e agilidade aos procedimentos”, explica,

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PROCEDIMENTOS – O uso de drone é permitido em caráter excepcional apenas para fins acadêmicos, de monitoramento e fiscalização, jornalísticos, eventos e usos de imagem previamente autorizados pelo Instituto. Para a pedir a permissão, é necessário o envio de uma série de informações, incluindo um formulário de solicitação que deve ser anexado, junto à Portaria IAT nº 339/2025, documento de identificação e registros do equipamento e do piloto, conforme exigido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 

O uso de imagem é permitido pelo IAT para fins científicos, educativos, de saúde e culturais, que não prejudique o meio ambiente. Para solicitar, é necessário acessar a Portaria IAT nº 89/2021, onde estão dispostos os formulários necessários. Para eventos, o procedimento é parecido, com a Portaria IAT nº 504/2025, onde constam instruções para envio de documentos como plano de mobilização, estudo de impacto ambiental e autorização do município.

Para pesquisas científicas e aulas práticas, a norma a ser seguida consta na Portaria IAT nº 255/2024. Nos anexos do documento, estão dispostos a solicitação, termos de compromisso e termos de assunção de riscos necessários para ambas as modalidades, que devem ser enviados via e-protocolo ao Instituto. Também inclui a solicitação para a renovação das autorizações, caso haja necessidade. 

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“Todos os modelos de arquivos para as requisições estão no site do IAT, na aba Autorizações para Unidades de Conservação. Nosso objetivo não é burocratizar, mas sim garantir o uso consciente das áreas protegidas do Estado”, complementa Camile Foltran. 

Para dúvidas e informações adicionais, é possível entrar em contato com o IAT pelo email [email protected] ou pelo telefone (41) 2117-1404.

Fonte: Governo PR

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