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Educação

MEC celebra Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

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O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi comemorado no último domingo, 21 de setembro. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), celebra a data com resultados positivos para a educação especial. Entre 2008 e 2024, o número de matrículas do público da educação especial passou de 695 mil para mais de 2 milhões, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No mesmo período, a proporção de estudantes incluídos em classes comuns saltou de 54% para 92,6%. Considerando apenas as escolas públicas, esse percentual chega a 98%.  

O diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secadi/MEC, Alexandre Mapurunga, destaca que, “na gestão do ministro Camilo Santana, foram ampliados os investimentos em formação docentes e recursos de acessibilidade para o atendimento educacional especializado.”  

“Entre 2023 e 2025, a Rede Nacional de Formação Continuada (Renafor) ofertou 237 cursos, atendendo 118 mil profissionais — entre professores do atendimento educacional especializado (AEE) e gestores escolares. Nesse período, os investimentos somaram R$ 47,2 milhões, com previsão de mais R$ 27 milhões em 2025. O resultado representa um crescimento de quase 200% em cursos e matrículas em relação ao total realizado pelo programa até 2022, reforçando o compromisso do MEC com a formação continuada na perspectiva inclusiva”, explicou.  

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Mapurunga também pontuou que a pasta atendeu a mais de 21 mil escolas com salas de recursos multifuncionais (SRM), com investimento de R$ 439 milhões, entre 2023 e 2024. Esse valor alcançou aproximadamente 55% do total nacional que havia em 2022. Para 2025, está previsto um novo aporte de R$ 201,5 milhões pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade-SRM, fortalecendo a acessibilidade e a inclusão nas redes públicas de ensino. Para o diretor, a consolidação de um sistema educacional inclusivo, que respeite as diferenças e promova a participação plena de todas e todos, é um compromisso do MEC.  

Data – Criado em 1982 e oficializado pela Lei nº 11.133/2005, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência marca a resistência contra o capacitismo e a exclusão, além da luta pela garantia de direitos, como acesso à educação inclusiva.  

A trajetória da educação inclusiva no Brasil é marcada por importantes avanços, como a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência com status de emenda constitucional e a instituição da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), reafirmada pela Lei Brasileira de Inclusão (2015). 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Sisu+ 2026: MEC disponibiliza consulta às vagas

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O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou, nesta segunda-feira, 8 de junho, a página de consulta de vagas do Sisu+, etapa complementar inédita do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A ferramenta do Portal de Acesso Único permite a consulta antecipada da oferta de vagas disponíveis no programa. A plataforma permite filtrar cursos, instituições, estados e municípios, além de apresentar detalhes importantes sobre modalidades de concorrência e ações afirmativas próprias das instituições. 

O Sisu+ visa ofertar eventuais vagas disponíveis nas instituições ofertantes para ingresso no segundo semestre de 2026. Ao todo, aderiram ao programa 34 instituições públicas de educação superior. 

Inscrição – Os estudantes interessados em participar do Sisu + podem se inscrever no período de 15 a 19 de junho, por meio do Portal de Acesso Único. Para se inscrever, é necessário que os candidatos tenham participado de uma ou mais edições do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) nos últimos três anos e que tenham concorrido a vagas na etapa regular do Sisu 2026. Para fins de inscrição, classificação e seleção dos estudantes, será utilizada a edição do Enem que resulte na melhor média ponderada de acordo com a opção de curso e com os critérios preestabelecidos. Na inscrição, o candidato poderá escolher até duas opções de curso, turno, local de oferta e instituição, optando por uma ordem de preferência. 

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Confira o cronograma do Sisu+ 2026: Cronograma SISU

Sisu+ – O programa integra um ciclo mais amplo de aprimoramento do Sisu, como as alterações recentes da Lei de Cotas, aprimoramentos importantes no sistema de inscrição e melhorias na organização de vagas. A seleção é uma etapa complementar ao Sisu que tem o objetivo de ampliar o acesso à educação superior, contribuindo para a ocupação de vagas disponíveis, e de aperfeiçoar os processos da ferramenta de seleção. A etapa fortalece as instituições públicas de educação superior ao permitir que utilizem a estrutura do Sisu para ofertar vagas que, de outra forma, poderiam depender de processos seletivos próprios, com maior dispersão de regras, calendários e canais de divulgação. 

A participação é voltada às instituições públicas e gratuitas que tenham participado da etapa regular do Sisu 2026 e formalizado a participação por meio do termo de adesão. A tendência é que o Sisu+ seja utilizado especialmente para: cursos que, tradicionalmente, dependem de chamadas sucessivas para preenchimento de vagas; instituições que realizariam processos seletivos próprios para vagas com ingresso no segundo semestre; cursos de licenciatura, engenharias e demais áreas estratégicas em que a ampliação do acesso esteja associada a políticas públicas complementares; e instituições que desejem utilizar a infraestrutura do Sisu para reduzir custos administrativos, ampliar a divulgação das vagas e padronizar procedimentos de seleção. 

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O objetivo é reduzir a necessidade de processos seletivos próprios paralelos e apoiar a organização das ofertas acadêmicas em ambiente já conhecido pelas instituições e pelos estudantes, incluindo instituições localizadas em regiões interiorizadas do país e ampliando a visibilidade de vagas eventualmente disponíveis fora dos grandes centros urbanos. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)

Fonte: Ministério da Educação

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