Política Nacional
Margareth Buzetti despede-se do Senado
A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) despediu-se nesta terça-feira (30) de seu mandato no Senado, que teve início em 2023. Margareth Buzetti chegou ao Senado na condição de primeira-suplente de Carlos Fávaro, ministro da Agricultura. O mandato será assumido agora pelo segundo-suplente da chapa, José Lacerda (PSD-MT).
Em seu pronunciamento, Margareth Buzetti disse que encerra um mandato “marcado pela coragem, determinação e entrega, que não abriu espaço para a vergonha, não se curvou diante da covardia e jamais conheceu a preguiça”.
A senadora também destacou as propostas de sua autoria que foram aprovadas no Senado.
— O feminicídio hoje é crime autônomo com maior pena do Código Penal graças a um projeto de minha autoria [PL 4.266/2023], aprovado nesta Casa. O Brasil terá em breve um Cadastro Nacional de Pedófilos e Estupradores [Lei 15.035, de 2024], também fruto de trabalho meu. Mulheres que perderam a mama por qualquer tipo de mutilação agora têm direito à reconstrução porque esta Casa acolheu outra proposta minha [Lei 15.171, de 2025] — afirmou.
Margareth Buzetti disse que pretende se dedicar ao Mato Grosso e visitar mais municípios do estado. A senadora também cobrou “menos ativismo e mais trabalho”. E ressaltou que “a polarização não acaba com desemprego, abaixa os juros ou melhora a vida de ninguém”.
Ao final de seu pronunciamento, Margareth Buzetti expressou gratidão aos seus pares, familiares e aos servidores que a assessoraram em seu mandato no Senado.
Em apartes, Margareth Buzetti foi saudada pelos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI), Efraim Filho (União-PB), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Nelsinho Trad (PSD-MS), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE), Eduardo Braga (MDB-AM), Esperidião Amin (PP-SC), Otto Alencar (PSD-BA), Rogério Marinho (PL-RN), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Sérgio Moro (União-PR), Jorge Seif (PL-SC), Izalci Lucas (PL-DF) e Zequinha Marinho (Podemos-PA). E pelas senadoras Professora Dorinha Seabra (União-TO), Tereza Cristina (PP-MS), Teresa Leitão (PT-PE), Augusta Brito (PT-CE), Zenaide Maia (PSD-RN), Jussara Lima (PSD-PI), Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.
A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.
Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.
O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.
O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.
O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.
Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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