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Política Nacional

Izalci defende educação como base da segurança pública

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Em discurso no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a educação é o principal caminho para transformar a realidade do país e fortalecer a segurança pública. Para o parlamentar, a falta de acesso à educação contribui diretamente para a criminalidade. 

O senador defendeu que a educação seja tratada como uma política de Estado, com planejamento de longo prazo e foco na alfabetização na idade certa. Segundo ele, é fundamental garantir que os alunos avancem pelas etapas do ensino com aprendizado efetivo, além de ampliar o ensino profissionalizante para que os jovens concluam o ensino médio já com uma qualificação para o mercado de trabalho. Para Izalci, essa estratégia reduz a vulnerabilidade social e afasta os jovens do crime. 

— A educação é a única ferramenta para mudar o nosso país […]. Se queremos mais segurança, ela começa com mais educação — afirmou. 

O senador apontou um artigo que afirma que, para quase metade das pessoas envolvidas com o crime, a trajetória poderia ter sido diferente se houvesse oportunidades educacionais adequadas.  

— Não é novidade que a educação transforma vidas. É a educação que dá oportunidades, cria possibilidades de escolha melhores para sua vida. Eu sou a prova viva de que a educação abre portas — disse. 

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Dosimetria   

Izalci também cobrou a votação urgente do projeto que trata da dosimetria das penas de condenados por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2.162/2023), com ajustes no texto, e defendeu que a matéria seja apreciada pelo Plenário já na próxima sessão. Ao comentar o cenário político recente, o senador afirmou que o governo federal poderia ter evitado o 8 de janeiro, mas optou por manter uma narrativa específica. 

— O governo federal poderia ter evitado e não evitou porque tinha interesse nessa narrativa que foi construída. Então, na prática, não houve golpe como disse o próprio ministro da Defesa [José Múcio]. Não sou eu que estou dizendo não. O ministro da Defesa disse claramente que foi uma baderna, que não existe golpe sem armas […]. Houve quebradeira, sim, mas quantas quebradeiras já ocorreram aqui a que eu assisti? Botaram fogo no Ministério de Relações Exteriores, quebraram o Ministério da Educação, o Ministério da Agricultura, botaram fogo na Câmara e aí era baderna. Agora não, 8 de janeiro foi golpe. 

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Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

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O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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