Região Metropolitana
Guarda Municipal se arrepende de desvio de dinheiro e quer repor o valor
Um carro partiu ao meio após uma batida na madrugada desta quinta-feira (4), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
Apesar da força da colisão, que envolveu também uma caminhonete, o motorista foi socorrido com ferimentos leves, de acordo com o Corpo de Bombeiros.
De acordo com o motorista da caminhonete, os dois veículos andavam no mesmo sentido da Avenida das Araucárias quando o carro, que trafegava pela pista da direita, tentou fazer uma conversão à esquerda e cruzou a frente da caminhonete.
A caminhonete bateu na lateral do carro, o que fez com que o veículo partisse ao meio.
“Quando eu vi o estado do carro eu pensei que era impossível alguém ter sobrevivido”, afirmou o motorista da caminhonete, Marlon Chaves.
O motorista do carro, um idoso de 65 anos, foi lançado para fora do veículo e teve ferimentos na cabeça.
Ele foi socorrido pelo Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate) e encaminhado para o hospital.
O motorista da caminhonete não se feriu.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologou a emissão de 28 recomendações à Prefeitura de Ponta Grossa. As medidas, cujo prazo para implementação varia de um a 36 meses, têm como objetivo melhorar a mobilidade urbana na principal cidade da Região dos Campos Gerais.
Elas foram indicadas pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do TCE-PR, após esta realizar fiscalização sobre o assunto junto ao ente público. A atividade estava prevista no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2022 do Tribunal.
De acordo com o relatório apresentado, seu objetivo foi “avaliar o planejamento e a implementação das políticas municipais de mobilidade urbana quanto a seu alinhamento aos princípios e diretrizes estabelecidos na Política Nacional de Mobilidade Urbana, sobretudo no que diz respeito à priorização dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado”.
Decisão
Como resultado da auditoria feita pela CAUD, foram apontadas oito oportunidades de melhoria relativas ao tema no município, em relação às quais foi feita a indicação de 28 recomendações. Todas elas estão detalhadas no quadro abaixo.
O processo de Homologação de Recomendações foi relatado pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Fernando Guimarães, que corroborou todas as indicações feitas pela CAUD. Os demais membros do órgão colegiado da Corte acompanharam, de forma unânime, o voto do relator na sessão de plenário virtual nº 4/2023, concluída em 16 de março. Cabe recurso contra o Acórdão nº 429/23 – Tribunal Pleno, publicado no dia 22 de março, na edição nº 2.945 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).
Resolução
A partir da vigência da Resolução nº 73/2019 do TCE-PR, todos os procedimentos resultantes de trabalhos fiscalizatórios realizados pelo Tribunal têm como ponto de partida a elaboração, pela unidade técnica responsável, de um Relatório de Fiscalização. Caso este apresente apenas sugestões de medidas para sanar impropriedades encontradas na gestão da entidade pública em questão, é instaurado processo de Homologação de Recomendações.
A medida tem como objetivo dar maior rapidez à implementação dessas iniciativas, indicadas apenas nos casos em que não são encontradas irregularidades de maior gravidade, que demandem a emissão de determinações ou a aplicação de sanções – situações ainda contempladas pelos processos de Representação e Tomada de Contas Extraordinária.
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