Política Nacional
Estilo Bolsonaro de ‘fritura explícita’ de auxiliares cria insegurança no governo
O estilo do presidente Jair Bolsonarode estimular uma “fritura explícita” dos principais auxiliares já causa um ambiente de insegurança no governo e de instabilidade na relação com o Congresso Nacional.
Integrantes do corpo técnico do governo demonstraram forte desconforto de como Bolsonaro deu ultimato ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, forçando o auxiliar a pedir demissão do comando do banco em menos de 24 horas.
Foi a primeira baixa na equipe econômica. Mas em seis meses de governo, três ministros e nove presidentes de estatais deixaram o cargo ou foram demitidos.
O caso mais recente foi de Santos Cruz que sofreu um prolongado ataque especulativo do terceiro andar Palácio do Planalto até ser demitido da Secretaria de governo, na semana passada.
“É fato que o ministro da Economia Paulo Guedes estava, sim, com algumas discordâncias da atuação do Levy. Mas, neste caso, o correto seria chamá-lo para uma conversa aberta e, se houvesse discordância, ele poderia sair de forma amigável como é a praxe em vários governos. Essa forma de fritar colaboradores para eles saírem é muito ruim. Nesse aspecto assusta tanto a forma da saída do general Santos Cruz quanto a forma da saída do Joaquim Levy”, disse ao blog um interlocutor do governo.
Política Nacional
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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