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Paraná

Estiagem transforma paisagem do Rio Paraná, responsável pela energia gerada em Itaipu;

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A estiagem transformou a paisagem do Rio Paraná, que é o principal responsável pela energia gerada pela Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu, no oeste do estado. O volume de água, acima da barragem da hidrelétrica, está 42% abaixo do normal.

Na primeira semana de abril, a vazão do Rio Paraná, acima da hidrelétrica, era de aproximadamente 6,7 milhões de litros por segundo, conforme a Itaipu Binacional.

Segundo a usina, essa foi a menor quantidade de volume de água dos últimos oito anos. Por causa dessa seca, veículos que estavam no leito do Rio Paraná foram revelados entre as pedras.

 

A Itaipu Binacional responde por 12% da energia consumida no Brasil e por mais de 90% do consumo do Paraguai, conforme a hidrelétrica.

A Itaipu represa o Rio Paraná para gerar energia e, segundo a hidrelétrica, o nível do lago está sendo mantido a cerca de dois metros abaixo do normal.

Dessa forma, a geração de energia da usina tem sido, em média, de 5,7 mil megawatts por dia, o que poderia abastecer praticamente duas cidades como Curitiba, com quase 2 milhões de habitantes cada.

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Fora do período de seca, segundo a Itaipu, a energia gerada diariamente varia entre 10 mil a 12 mil megawatts.

Conforme a usina, apesar da redução de energia gerada, tem sido possível atender a demanda por causa das medidas adotadas em combate ao novo coronavírus, que fecharam indústrias, comércio e escolas.

O Rio Paraná passa por grande parte do sul do Brasil e é o segundo maior rio da América do Sul.

Segundo a Itaipu, para a vazão do Rio Paraná aumentar, nas barragens da hidrelétrica, é necessário ocorrer chuvas no oeste do Paraná e no sul do Mato Grosso do Sul.

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Paraná

Romanelli exige punição imediata às concessionárias de pedágio

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O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) exige um posicionamento firme do DER/PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná) em relação à aplicação de penalidades previstas em lei às concessionárias de pedágio. Segundo Romanelli, muitas obras nas rodovias pedagiadas não foram concluídas, outras sequer iniciadas, o que contraria os contratos das empresas com o Estado.

“Os contratos de concessão se encerram em novembro de 2021 e as concessionárias de rodovias têm obras pendentes de execução. O DER precisa agir rápido e com rigor para que essas obras sejam finalizadas, antes do encerramento do contrato”, alerta Romanelli.

Em decisão, o Ministério Público Federal (MPF) recomenda ao DER que autuações contra concessionárias sejam concluídas. A recomendação é para que “sejam tomadas as devidas providências para a conclusão de autos de infração lavrados há meses contra as concessionárias Econorte, Viapar e Caminhos do Paraná em decorrência do inadimplemento de obrigações assumidas relacionadas à realização de obras e prestação de serviços”.

“Além dos acordos lesivos do MPF com as concessionárias, há pelo menos 31 autos de infração e nenhum parecer referente à punição do Estado às concessionárias, que não cumpriram o contrato. O DER precisa se manifestar em relação à aplicação de multas, já que as empresas estão em desacordo com os prazos estabelecidos pelo rito em contrato”, avalia Romanelli.

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Norte — Romanelli cita como exemplo o caso da Econorte, que mantém três praças de pedágio no Norte do Estado: em Jataizinho, Jacarezinho e Sertaneja. As duas primeiras praças, inclusive, são as que cobram a maior taxa de pedágio do Paraná, uma das maiores do Brasil.

A Econorte foi autuada em março de 2019 pela não conclusão no tempo devido das obras de duplicação da BR-369, das obras de travessia inferior e marginal na BR-153 e das obras de intersecção na BR-153.

“É uma cobrança absurda. Os paranaenses estão há mais de duas décadas pagando o pedágio mais caro do Brasil, e as obras que deveriam ser feitas, ou não foram concluídas ou sequer saíram da fase de projeto”, diz Romanelli.

As obras da Econorte estão em execução na BR-369, no trecho entre Cornélio Procópio e o trevo de acesso a Uraí. Iniciada em 2018, está prevista para terminar em 2021. Mas, do total de 15,16 km de duplicação previstos, apenas 15,9% foram realizados.

Na mesma rodovia, no trecho entre o trevo de Uraí e Jataizinho, a Econorte executou apenas 23,2% das obras de duplicação de 19,2 km que devem ser entregues até o final de 2021.

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“É um descaso com os paranaenses e o DER precisa se manifestar. Não podemos permitir que casos como esses sirvam de incentivo para nenhuma empresa prestadora de serviço público. É preciso agir para cobrar celeridade na obra ou aplicar multas pelo descumprimento do contrato”, aponta o deputado.

Outras quatro obras que a Econorte deveria realizar até o fim do ano que vem, ainda estão apenas na fase de previsão: a construção de terceira faixa na PR-445 (entre Londrina e Bela Vista do Paraíso) e as intersecções na PR-323 com a PR-160 (Sertaneja) e com a PR-437 (Sertanópolis), além da BR-153, no km 18 (Jacarezinho).

Autuações — Além da Econorte, a Viapar e a Caminhos do Paraná também têm autos de infração. A Caminhos do Paraná foi autuada 16 vezes devido ao atraso no cronograma de obras de duplicação da BR-277 (Guarapuava) e duplicação da BR-476, no trecho entre Araucária e Lapa, entre outros.

Já contra a Viapar constam 14 autos de infração pelo atraso na apresentação dos projetos executivos das obras no Contorno de Jandaia do Sul (BR-376).

O DER disse que vai cumprir a recomendação do MPF quanto aos autos de infração relativos às concessionárias Econorte, Viapar e Caminhos do Paraná.

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