Os profissionais da Secretaria estadual da Cultura (Seec) se preparam para uma rodada de três reuniões escalonadas com representantes dos municípios paranaenses sobre a nova Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que vai destinar R$ 3,86 bilhões para a execução de ações e projetos desta área, em todo o País. Ao Governo do Paraná serão destinados mais de R$ 98 milhões. Já os 399 municípios, juntos, terão direito a mais de R$ 105 milhões.

As reuniões temáticas sobre a Lei Paulo Gustavo acontecem de segunda, quarta e quinta-feira da próxima semana (29 e 31 de maio e 01 de junho), em espaços culturais administrados pela Secretaria da Cultura. Os representantes municipais foram divididos conforme o número de habitantes.

No dia 15 de maio, a Secretaria promoveu um “Ciclo de Diálogo com os Municípios”, de forma online, sobre a temática e, no dia 19 de maio, foi realizado um encontro presencial com 50 representantes culturais das cidades paranaenses com mais de 100 mil habitantes. 

A Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento no setor cultural da história do Brasil. Fazedores e fazedoras de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados, municípios e Distrito Federal.

“Como Secretaria, temos consciência da importância de passarmos informações e orientar os gestores municipais para a adesão à Lei e a possibilidade de acesso ao recurso, que é direito de todos e todas. Estamos fazendo isso com muito diálogo e responsabilidade”, afirma a secretária de Cultura, Luciana Casagrande Pereira.

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PLANOS DE AÇÃO – Estados e municípios precisam elaborar planos de ação e submetê-los por meio da plataforma Transferegov. A partir da aprovação dos planos é realizada a liberação do recurso pelo governo federal para as ações propostas. Os encontros em Curitiba visam esclarecer as principais dúvidas acerca da lei bem como sublinhar os desafios dos municípios relativos à LPG.

“Como governo estadual estamos nos preparando para a Lei Paulo Gustavo desde o ano passado, quando promovemos uma série de audiências públicas com os vários segmentos artísticos-culturais no intuito de levantar necessidades e prioridades para as políticas públicas que irão acontecer em decorrência da lei”, explica André Avelino, diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da Seec. “Agora temos a missão de compartilhar com os municípios esse conhecimento para chegarmos num bom termo para aplicação do recurso em âmbito municipal e estadual”.

FERRAMENTAS – O Ministério da Cultura está disponibilizando ferramentas para simplificar a execução da lei, como atendimento a gestores locais para esclarecer dúvidas e oficinas técnicas de capacitação e mobilização junto aos estados, municípios e Distrito Federal. No Paraná, o encontro entre os técnicos do MinC com os secretários e gestores municipais da Cultura está previsto para acontecer na cidade de Foz do Iguaçu, no dia 19 de junho. 

A Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da classe artística. Foi proposta durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

Serviço: 

Reuniões temáticas – Lei Paulo Gustavo

Municípios de 5 mil a 20 mil habitantes

Data: segunda-feira (29 de maio)

Das 14h às 18h

Canal da Música – Rua Júlio Perneta, 695 – Mercês – Curitiba

Municípios com até 5 mil habitantes

Data: quarta -feira (31 de maio)

Das 14h às 18h

Auditório Brasílio Itiberê – Entrada pela Rua Ébano Pereira, 240 – Centro – Curitiba

Municípios de 20 mil a 100 mil habitantes

Data: quinta-feira (dia 1º de junho)

Das 9h às 12h

Auditório Brasílio Itiberê – Entrada pela Rua Ébano Pereira, 240 – Centro – Curitiba

Fonte: Governo PR