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Paraná

Coronavírus: 102 municípios do Paraná são notificados pelo TCE por indícios de irregularidades em compras de materiais

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O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) notificou 102 municípios paranaenses por indícios de irregularidades e ilegalidades em compras de materiais e contrações de serviços relacionados ao combate ao coronavírus.

Até o momento, o tribunal analisou as contas de 233 cidades do estado. Por causa do estado de calamidade pública em função da pandemia, os municípios podem fazer compras sem a necessidade de licitação

Nos locais onde o tribunal encontrou indícios de irregulares, as prefeituras foram notificadas.

Segundo o TCE, há casos em que as administrações municipais não justificavam os gastos ou pagavam mais caro por equipamentos.

Em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, por exemplo, de acordo com o TCE, fez uma pesquisa de preços e escolheu um fornecedor de máscaras descartáveis para fornecer 1,2 milhão de produtos com o custo de R$ 3,48 milhões.

A própria controladoria do município alertou que no mercado havia fornecedores oferecendo o mesmo produto por praticamente a metade do preço.

Em Palotina, no oeste do Paraná, outro exemplo foi apontado pelo tribunal. Uma licitação para a compra de aventais, lucas e máscaras previa o gasto de R$ 2,44 milhões.

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Segundo uma comparação feita pelo TCE, municípios do mesmo porte no estado gastaram cerca de 10% disso com processos de compra parecidos.

TCE recomenda equilíbrio nos gastos

Segundo o coordenador de fiscalizações do TCE-PR, Rafael Ayres, os municípios não podem gastar indiscriminadamente no período da pandemia.

“Tem que equilibrar essa urgência por conta do momento da pandemia com a necessidade de um planejamento mínimo na aquisição, especialmente pela queda na arrecadação, o que faz necessária uma compra ainda mais eficiente”, afirmou.

De acordo com o tribunal, a responsabilidade por estas compras podem recair sobre os servidores envolvidos no processo de tomada de preços, nas secretarias e até nos prefeitos.

O que dizem os citados

A prefeitura de Palotina afirmou que o edital era um registro de preços para compras futuras. A administração municipal informou que revogou o processo e que vai fazer as alterações sugeridas pelo TCE.

A prefeitura de São José dos Pinhais disse que houve oscilação dos preços pesquisados por causa da pandemia, que pediu ao fornecedor que baixasse os valores e, sem acordo, cancelou o edital

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Paraná

Paraná se aproxima dos 470 mil casos de Covid-19 e mortes já são 8.676

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A Secretaria de Estado da Saúde divulgou neste domingo (10) 1.625 casos confirmados e 7 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 469.538 casos confirmados e 8.676 mortos em decorrência da doença.

Os casos deste informe referem-se à pacientes que estiveram ou estão com a doença entre 24 de outubro de 2020 e 8 de janeiro de 2021. Os casos por data de confirmação do diagnóstico, ou encerramento (fechamento) do caso no sistema estão distribuídos nos meses: janeiro de 2021 são 1.541, os demais de 2020 nos meses de outubro 1, novembro 24 e dezembro 59. O detalhamento completo está no arquivo csv.

INTERNADOS – 1.350 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 1.075 pacientes em leitos SUS (585 em UTI e 490 em leitos clínicos/enfermaria) e 275 em leitos da rede particular (140 em UTI e 135 em leitos clínicos/enfermaria).

Há outros 1.251 pacientes internados, 458 em leitos UTI e 793 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

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ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de mais 7 pacientes. São 4 mulheres e 3 homens, com idades que variam de 40 a 90 anos. Os óbitos ocorreram nos dias 8 e 9 de janeiro.

Os pacientes que foram a óbito residiam em: Ponta Grossa (3), Arapongas (2). A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que morava em cada um dos seguintes municípios: Ampére e Santa Mariana.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 3.741 casos de residentes de fora, 73 pessoas foram a óbito.

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