Paraná
Coronavírus: 102 municípios do Paraná são notificados pelo TCE por indícios de irregularidades em compras de materiais
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) notificou 102 municípios paranaenses por indícios de irregularidades e ilegalidades em compras de materiais e contrações de serviços relacionados ao combate ao coronavírus.
Até o momento, o tribunal analisou as contas de 233 cidades do estado. Por causa do estado de calamidade pública em função da pandemia, os municípios podem fazer compras sem a necessidade de licitação
Nos locais onde o tribunal encontrou indícios de irregulares, as prefeituras foram notificadas.
Segundo o TCE, há casos em que as administrações municipais não justificavam os gastos ou pagavam mais caro por equipamentos.
Em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, por exemplo, de acordo com o TCE, fez uma pesquisa de preços e escolheu um fornecedor de máscaras descartáveis para fornecer 1,2 milhão de produtos com o custo de R$ 3,48 milhões.
A própria controladoria do município alertou que no mercado havia fornecedores oferecendo o mesmo produto por praticamente a metade do preço.
Em Palotina, no oeste do Paraná, outro exemplo foi apontado pelo tribunal. Uma licitação para a compra de aventais, lucas e máscaras previa o gasto de R$ 2,44 milhões.
Segundo uma comparação feita pelo TCE, municípios do mesmo porte no estado gastaram cerca de 10% disso com processos de compra parecidos.
TCE recomenda equilíbrio nos gastos
Segundo o coordenador de fiscalizações do TCE-PR, Rafael Ayres, os municípios não podem gastar indiscriminadamente no período da pandemia.
“Tem que equilibrar essa urgência por conta do momento da pandemia com a necessidade de um planejamento mínimo na aquisição, especialmente pela queda na arrecadação, o que faz necessária uma compra ainda mais eficiente”, afirmou.
De acordo com o tribunal, a responsabilidade por estas compras podem recair sobre os servidores envolvidos no processo de tomada de preços, nas secretarias e até nos prefeitos.
O que dizem os citados
A prefeitura de Palotina afirmou que o edital era um registro de preços para compras futuras. A administração municipal informou que revogou o processo e que vai fazer as alterações sugeridas pelo TCE.
A prefeitura de São José dos Pinhais disse que houve oscilação dos preços pesquisados por causa da pandemia, que pediu ao fornecedor que baixasse os valores e, sem acordo, cancelou o edital
Por meio da parceria entre a Fundação Araucária (FA) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), pesquisadores do Paraná têm a oportunidade de experienciar a pesquisa em instituições internacionais de excelência. No momento, estão abertas cinco chamadas em parceria com a União Europeia, relacionadas ao programa de pesquisa e inovação “Horizon Europe”. A iniciativa concentra-se em financiar projetos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).
Com o objetivo de fortalecer a inovação e pesquisa, as ações internacionais conectam experiências que contribuem para estimular o desenvolvimento não só no Paraná, mas também no exterior, a partir da troca transnacional de técnicas e conhecimentos. De acordo com a assessora de Relações Internacionais da Fundação Araucária, Eliane Segati, a parceria da entidade, que pertence ao Governo do Estado, e o Confap fortalecem as ações de internacionalização da Araucária com a possibilidade de submissões de projetos multilaterais.
“Os pesquisadores do Paraná que são contemplados recebem nosso cofinanciamento e viabilizam a participação em iniciativas com instituições do exterior, fortalecendo ainda mais a cooperação internacional na formação de redes de impacto e de qualificação científica”, ressalta a assessora. Com essa parceria, pesquisadores vinculados a instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTIs) com sede e CNPJ no Estado podem se inscrever em editais que potencializam o alcance de suas pesquisas para além do Paraná.
Conheça os editais abertos para inscrição:
O programa apoia projetos focados nas florestas, silviculturas e no setor de base florestal. Diante dos problemas ambientais causados pelas mudanças climáticas, o edital incentiva a sustentabilidade florestal, a adaptação climática e o fortalecimento da bioeconomia circular. No Paraná, dois projetos podem ser escolhidos para receber financiamento de até 66 mil euros cada, com recursos próprios da Fundação Araucária.
As inscrições para a chamada estão abertas até o dia 2 de dezembro de 2026.
O edital, “Construindo uma Economia Azul sustentável e inovadora: aproveitando oportunidades digitais e promovendo a resiliência”, prioriza projetos que incluam a sustentabilidade, estratégia de abordagem na utilização e exploração de recursos e a economia relacionada aos oceanos. Para elegibilidade, é necessário que as propostas de pesquisa e inovação envolvam no mínimo duas bacias marítimas europeias, avaliando a resposta do projeto nas outras diversas bacias.
Para esse edital, um projeto será selecionado para ser apoiado pela Fundação Araucária, recebendo o auxílio de 90 mil euros para o desenvolvimento da pesquisa.
Inscrições abertas até 16 de outubro de 2026
Pesquisadores de instituições paranaenses têm a oportunidade de trabalhar em projetos de pesquisa em conjunto com pesquisadores da Bélgica, na região da Valônia-Bruxelas. Entre os âmbitos de pesquisa explorados estão: saúde, energia, materiais e habitats sustentáveis; cadeia agroalimentar do futuro e gestão ambiental inovadora; aeronáutica, espaço e defesa e Amazônia.
Dois projetos serão escolhidos para serem financiados pela Fundação Araucária, cada um com o apoio financeiro de R$ 320.000.
Inscrições abertas até 30 de outubro de 2026
Chamada Transnacional Conjunta Biodiversa+ (BiodivFuture) 2026-2027, investe em projetos voltados à biodiversidade e ecossistemas emergentes, somados às consequências sociais e ecológicas das ações de impacto na natureza. A proposta do projeto pode envolver o estudo de ambientes de qualquer região do mundo, contanto que sejam ecossistemas emergentes e que os resultados das pesquisas tenham relevância transnacional.
A Fundação Araucária contribui com o financiamento de 3 projetos no Paraná com o valor máximo de investimento de 300 mil reais para cada uma das pesquisas selecionadas.
Inscrições até o dia 10 de novembro de 2026.
Nesse edital, o foco é a gestão sustentável dos recursos hídricos e demais ações que resultem no uso responsável e ecológico da água. Nele, são abordados temas como a gestão de bacias hidrográficas e águas subterrâneas, resiliência hídrica, monitoramento integrado da água e gestão de dados e outras soluções positivas para problemas que envolvem os recursos hídricos.
Dois projetos transnacionais vão ser escolhidos para receberem auxílio da Fundação Araucária, cada um com um valor de no máximo 300 mil reais.
Inscrições até o dia 10 de novembro de 2026.
Para conferir mais detalhes de todos os editais disponíveis para a inscrição, visite a aba “programas abertos” no site da Fundação Araucária.
Fonte: Governo PR
Jogos e apostas causaram ou ainda causam problemas? Saiba como fazer o autoteste e buscar atendimento pelo Meu SUS Digital
Larissa Manoela e André Luiz celebram estreia juntos nos palcos com peça no Rio
Novas UBSs vão ampliar atendimento à população de Divinópolis, Monte Alegre e Cavalcante, em Goiás
Educação para as relações étnico-raciais é tema do PodMEC
Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões
-
Política Nacional6 dias agoPiauí elege Marcelo Castro e Júlio César para o Senado
-
Agro6 dias agoChuva forte pode atrasar plantio e colheitas no Centro-Sul
-
Educação5 dias agoPodMEC debate neurociência e educação
-
Política Nacional6 dias agoFlávio Bolsonaro e Lula disputam o segundo turno das eleições para presidente
-
Paraná3 dias agoProdutores rurais têm até 11 de outubro para adquirir fertilizante da Sanepar
-
Paraná3 dias agoCredenciamento da Fomento Paraná permite que municípios subsidiem juros de microcrédito
-
Esportes7 dias agoBrasil vence a Índia por 4 a 0, mas atuação segue abaixo do esperado
-
Política Nacional6 dias agoTSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação