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Brasília

Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro; PEC será promulgada nesta quinta

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.

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Calendário eleitoral
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

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Moro mostra prova de que Bolsonaro tentou interferir no trabalho da Polícia Federal

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O ex-ministro Sergio Moro enviou ao Jornal Nacional, da Rede Globo, imagens de trocas de mensagens em aplicativo como prova das acusações feitas por ele sobre tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir na condução da Polícia Federal, conforme afirmou nesta manhã ao anunciar sua saída do cargo.
Moro encaminhou ao telejornal uma troca de mensagens com um usuário identificado como “Presidente Novíssimo”, em alusão ao número de telefone mais recente para contato com Bolsonaro. No diálogo, o presidente encaminha um link do portal O Antagonista, uma reportagem publicada na quarta-feira (22) sobre investigação contra deputados bolsonaristas e na sequência escreve “Mais um motivo para a troca”, o que, segundo Moro, seria uma alusão à retirada de Maurício Valeixo da PF.

Ainda na imagem, aparece resposta de Sergio Moro: “Este inquérito é conduzido pelo Ministro Alexandre no STF, diligências por ele determinadas, quebras por ele determinadas, buscas por ele determinadas”.

O Jornal Nacional também perguntou se o ex-ministro tinha provas de que não tentou negociar uma vaga no STF, acusação feita pelo presidente em seu pronunciamento da tarde desta sexta. Também como prova, Moro enviou uma cópia de mensagens trocadas com a deputada Carla Zambelli, uma das principais apoiadoras de Bolsonaro.

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Pelo WhatsApp, a parlamentar pede que o então ministro apoiasse Alexandre Ramagem, um dos candidatos apoiados pela família Bolsonaro para assumir o comando da PF “e vá em setembro para o STF”, escreveu Zambelli. A deputada ainda afirmou que ajudaria “a fazer o JB prometer”, o que seria uma referência ao presidente. Às mensagens, Moro respondeu: “Prezada, não estou à venda”.

Logo após a divulgação das conversas pelo Jornal Nacional, a deputada fez uma live em sua página no Facebook. Zambelli também mostrou a conversa (a mesma que foi enviada por Moro ao jornalístico da Rede Globo) que se iniciava como a tentativa de uma “terceira pessoa” de ajudar a resolver o mal estar entre o então ministro e o presidente.

A parlamentar criticou Moro por ter vazado as conversas e questionou: “será que isso é só trairagem ou isso é crime também?”. Zambelli se disse decepcionada pela atitude de Moro, que é padrinho de casamento dela.

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