Política Nacional
Bolsonaro diz que Congresso quer transformá-lo em uma rainha da Inglaterra
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Envolto em uma turbulenta relação com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse neste sábado (22) que o Legislativo passa a ter cada vez mais “superpoderes” e que quer deixá-lo como “rainha da Inglaterra”, que reina, mas não governa.
“Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Este é o caminho certo?”, indagou Bolsonaro.
O presidente fez o questionamento ao dizer que tomou conhecimento de um projeto na Câmara que transferiria a parlamentares o poder de fazer indicações para agências reguladoras.
“Se isso aí se transformar em lei, todas as agências serão indicadas por parlamentares. Imagina qual o critério que vão adotar. Acho que eu não preciso complementar”, afirmou Bolsonaro.
O presidente disse que “o Legislativo, cada vez mais, passa a ter superpoderes” e disse que o pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário deveria ser algo vindo “do coração”.
“Com todo respeito, nem precisava ter um pacto. Isso precisava ser do coração, do teu sentimento, da tua alma”, disse o presidente, na saída do centro médico do Palácio do Planalto, onde foi nesta manhã para fazer exames antes de embarcar para o Japão, na terça-feira (25) para participar da reunião do G-20.
Após a entrevista, o presidente iniciou um giro pela capital federal. Entrou em um supermercado, conversou com moradores, e depois seguiu para um clube militar.
Nesta sexta-feira (21), ao anunciar mudanças em sua equipe ministerial, Bolsonaro reconheceu que seu governo tinha problemas na articulação política.
Por meio de medida provisória publicada na quarta-feira (19), ele transferiu a articulação política de Onyx Lorenzoni (Casa Civil) para o general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
O diálogo do governo com o Congresso é alvo de constantes reclamações de parlamentares nesses quase seis meses de gestão Bolsonaro e já impôs uma série de derrotas ao Planalto.
Exemplo mais recente é a aprovação de um texto pelo Senado esta semana que tira a validade de dois decretos presidenciais sobre porte e posse de armas.
Reportagem da Folha de S.Paulo deste sábado (22) mostrou que, na véspera de completar seis meses no cargo, Bolsonaro dá sinais de que busca uma nova maneira de governar e deixar para trás a difícil relação com o Congresso até aqui.
Na última semana, demitiu dois ministros, modificou as funções de 3 das 4 pastas que ficam no Palácio do Planalto e anunciou pessoalmente troca de comando em duas estatais: o BNDES e os Correios.
No primeiro semestre como presidente, Bolsonaro adotou um modo oscilante na maneira de governar. Agora, tem demonstrado maior descontração nas aparições públicas.
A mudança de humor, na avaliação de aliados, foi influenciada pelas manifestações pró-governo no fim de maio.
Desde então, o presidente tem parado com frequência para cumprimentar e conversar com apoiadores ao entrar e sair da residência oficial, o Palácio da Alvorada. Aproveita a ocasião para dar entrevistas aos repórteres que fazem plantão no local.
Apesar de uma melhora de clima, assessores presidenciais não acreditam que ele vá adotar de forma constante uma versão “paz e amor”, mantendo o método de “fritura pública” de seus auxiliares antes de demiti-los.
Política Nacional
Especialista defende suspensão de licenciamento para exploração de terras raras em Minas Gerais
O presidente da Aliança em Prol da Área de Preservação Ambiental da Pedra Branca, Daniel Tygel, reivindicou a suspensão do licenciamento para a exploração mineral do planalto vulcânico do sul de Minas Gerais. Ele participou de seminário sobre a exploração de terras raras promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, na Câmara dos Deputados (9/6).
Daniel disse que a região, forte em turismo e em agricultura, está ameaçada no momento por duas empresas australianas que pretendem adotar um modelo de exploração “agressivo” para a retirada do carbonato de terras raras. Segundo ele, o modelo é baseado em um ataque químico que levanta material radioativo e consome muita água.
O especialista afirmou que os países que estão vindo explorar terras raras no Brasil querem ficar apenas com o refino do material.
“Austrália, Canadá, Estados Unidos não querem minerar. Eles querem que o Brasil minere e fique com o passivo ambiental. Eles querem desenvolver o refino. Por quê? Dificuldade no licenciamento ambiental lá. Aqui no Brasil, por outro lado, o licenciamento tem sido feito a toque de caixa.”
Daniel também criticou o sigilo dos processos de autorização de exploração junto à Agência Nacional de Mineração. Ele sugeriu que o Projeto de Lei 2780/24, sobre a política de minerais críticos (em análise no Senado), seja aperfeiçoado para fortalecer a questão da soberania nacional e aumentar a participação da sociedade nas decisões.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) defendeu o Projeto de Lei 1754/26, que cria a TerraBras, uma estatal que controlaria a exploração de terras raras com o objetivo de desenvolver a sua industrialização. Ele é um dos autores da proposta.
“Há 30 anos, a China não conseguia competir com Estados Unidos e Europa em praticamente nenhum setor. Hoje, lidera grande parte das áreas tecnológicas do mundo. Isso é resultado de decisão política”, disse o deputado.
Segundo o presidente da Rede pela Soberania, Sylvio Costa, a China tem o controle estatal de produtos baseados em minerais críticos. Já os Estados Unidos, Japão e Austrália fazem parcerias com a iniciativa privada, mas o Estado exerce sua autoridade sobre a atividade.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
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