Paraná
Agepar abre consulta pública para sugestões na elaboração de metas de qualidade
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) abre nesta segunda-feira (31) mais uma consulta pública, dando a oportunidade para que cidadãos, empresas e outros órgãos e entidades públicas participem de seus processos. Desta vez, o objetivo é receber sugestões para fundamentar a elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) que irá auxiliar na definição de solução ideal para o estabelecimento de metas de qualidade para os serviços regulados pela Agência.
“Por meio deste instrumento, pretendemos obter subsídios para delimitar uma solução para uma questão regulatória premente, que é o estabelecimento de metas de qualidade para os serviços”, disse a chefe da Coordenadoria de Qualidade dos Serviços da Agepar, Mariana Ribeiro Facundo de Souza. “Como a nova Lei de Licitações permite submeter os processos de licitação à prévia consulta pública -, e sendo o ETP elemento constitutivo da fase preparatória dos procedimentos licitatórios, decidimos aproveitar esta oportunidade visando ampliar o número de alternativas possíveis para melhor conduzir a escolha dos requisitos que vão compor a solução a adotar”, explicou.
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Em vigor desde o dia 1º de abril deste ano, a Lei Federal nº 14.133/2021, também conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, estabelece a elaboração de ETP na fase preparatória do procedimento licitatório. Para isso, não há obrigatoriedade de consulta pública, mas há a possibilidade de sua realização caso seja de interesse e necessidade do órgão ou entidade público, conforme disposto na própria lei e também no Decreto Estadual nº 10.086/2022. Porém, por se tratar de procedimento administrativo, este instrumento para tomada de subsídios não precisa cumprir os requisitos de consulta pública dispostos na Lei Complementar nº 222/2020, que são exclusivos para mecanismos de participação social prévios à tomada de decisão do Conselho Diretor.
COMO PARTICIPAR – Qualquer cidadão, independente de sua formação acadêmica e área de atuação, pode participar da consulta pública, bem como empresas e outros órgãos e entidades públicos. Para isso, basta acessar o link www.agepar.pr.gov.br/Pagina/Consultas-Publicas-ETP e preencher o formulário online disponível na página. Neste mesmo link, também estarão disponíveis a Nota Técnica elaborada pela CQS, com mais detalhes sobre o objeto da consulta pública e sua fundamentação e também o Edital com o regulamento da consulta. Não serão analisadas contribuições anônimas. Também não haverá divulgação de respostas para as contribuições, que serão analisadas em conjunto. O prazo para participação termina no dia 30 de agosto.
Fonte: Governo PR
O acidente aconteceu na madrugada de terça-feira (04), entre o Distrito de Warta e Bela Vista do Paraíso (PR).
A jovem mato-grossense Ludmylla Moreno Taramelli, de 18 anos, morreu na madrugada de terça-feira (04), após a caminhonete S10 em que estava capotar na PR-445, entre o Distrito de Warta e Bela Vista do Paraíso (PR). Os pais dela e os irmãos de 16 e 2 anos, ficaram feridos.
A caminhonete era conduzida pelo pai de Ludmylla, Alex Sandro Alberto Moreno Taramelli, de 41 anos. A família, moradora de Rondonópolis (212 m de Cuiabá), estava a caminho de uma praia em Santa Catarina quando aconteceu o acidente.
No trajeto, o pai da jovem perdeu o controle da direção devido ao desnível entre o acostamento e a pista de rolamento, e o carro capotou por cerca de 30 metros. O veículo parou com as quatro rodas para cima.
Com o impacto, Ludmylla morreu no local. Já o pai dela, a mãe Valéria Antônio Moreno Alberto, de 39 anos, e os outros dois filhos do casal, ficaram gravemente feridos.
Os irmãos mais novos foram socorridos por um casal que passava pelo local no momento do acidente e levados para o Hospital da Zona Norte, em Londrina (PR).
Pouco tempo depois, já com a chegada das equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o casal também foi encaminhado para a unidade hospitalar.
O atual estado de saúde dos feridos não foram divulgados. O corpo de Ludmylla foi encaminhado à Polícia Científica para perícia.
A Polícia Civil investiha o caso.
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