O governo brasileiro anunciou nesta quinta-feira (6/11), durante a Cúpula do Clima de Belém, na capital paraense, o Chamado à Ação pelo Manejo Integrado do Fogo e Resiliência a Incêndios Florestais. Cinquenta países e três organizações internacionais aderiram à iniciativa, que destaca a importância do manejo integrado do fogo. A estratégia, que associa aspectos ecológicos, socioeconômicos e técnicos para prevenir e combater os incêndios florestais, já é implementada pelo Brasil por meio da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, sancionada em julho de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O lançamento da medida, liderada pelos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e das Relações Exteriores (MRE), ocorreu durante a primeira sessão temática da Mesa Redonda de Líderes: “Clima e Natureza: Florestas e Oceanos”, que teve a presença do presidente Lula e de chefes de Estado às vésperas do início da COP30. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também participaram.

O chamado reforça o manejo integrado do fogo como uma prioridade global compartilhada e reafirma o compromisso de ampliar a colaboração entre fronteiras e instituições, por meio do compartilhamento de tecnologias, conhecimentos e recursos. Também reconhece que os incêndios florestais representam um desafio transfronteiriço e multifacetado que afeta todas as regiões e defende uma ação conjunta que envolva governos, povos e comunidades locais, sociedade civil, academia e setor privado.

Além disso, a medida reafirma a necessidade de uma mudança de paradigma, com a transição da reação aos incêndios para estratégias integradas de prevenção. Valoriza, ainda, o uso tradicional e sustentável do fogo por povos indígenas e comunidades locais e reforça o fortalecimento das capacidades nacionais, da interoperabilidade e dos mecanismos regionais de cooperação.

O documento endossa a necessidade de intensificar os esforços para “conter e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030”, compromisso assumido por quase 200 países na COP28, em Dubai, e também pelo governo brasileiro, que tem avançado rumo à meta. De acordo com o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de agosto de 2024 a julho de 2025 o desmatamento apresentou queda de 11,08% na Amazônia (o terceiro ano consecutivo de queda no governo Lula, que acumula 50% de declínio em relação a 2022) e 11,49% no Cerrado.

O Call to Action liderado pelo Brasil reforça a rede “Global Fire Management Hub”, hospedado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), como uma plataforma estratégica de cooperação para implementação de ações convergentes com a declaração.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima