Política Nacional

CCT debate panorama da inteligência artificial no Brasil

Publicado em

3 de outubro de 2025, 17:01

por

Da Redação

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) agendou audiência pública para a quarta-feira (8), a partir das 9h30, para debater a inteligência artificial no Brasil. O foco do debate serão as iniciativas e projetos da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia) e seus impactos para o desenvolvimento e o bem-estar da população.

O autor do requerimento (REQ 21/2025 — CCT), senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), explica que a avaliação da Ebia é um dos objetivos do plano de trabalho da CCT em 2025. O presidente da comissão é o senador Flávio Arns (PSB-PR). A reunião será na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

Pontes argumenta que o rápido desenvolvimento da IA exige uma atualização constante da estratégia nacional para o setor, em conjunto com a proposta de regulamentação da IA já aprovada no Senado e atualmente em discussão na Câmara dos Deputados (PL 2.338/2023).

“A evolução da inteligência artificial (IA) nos últimos anos tem produzido profundos impactos econômicos e sociais em todos os países. Além dos próprios governos, institutos de pesquisa e consultorias especializadas analisam e tentam estimar como a IA afetará os diferentes mercados de bens e serviços e as possíveis consequências sobre variáveis econômicas relevantes, tais como produtividade, empregabilidade e nível de preços”, afirma Pontes.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Especialista defende suspensão de licenciamento para exploração de terras raras em Minas Gerais

Published

38 minutos ago

9 de junho de 2026, 17:00

Da Redação

O presidente da Aliança em Prol da Área de Preservação Ambiental da Pedra Branca, Daniel Tygel, reivindicou a suspensão do licenciamento para a exploração mineral do planalto vulcânico do sul de Minas Gerais. Ele participou de seminário sobre a exploração de terras raras promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, na Câmara dos Deputados (9/6).

Daniel disse que a região, forte em turismo e em agricultura, está ameaçada no momento por duas empresas australianas que pretendem adotar um modelo de exploração “agressivo” para a retirada do carbonato de terras raras. Segundo ele, o modelo é baseado em um ataque químico que levanta material radioativo e consome muita água.

O especialista afirmou que os países que estão vindo explorar terras raras no Brasil querem ficar apenas com o refino do material.

“Austrália, Canadá, Estados Unidos não querem minerar. Eles querem que o Brasil minere e fique com o passivo ambiental. Eles querem desenvolver o refino. Por quê? Dificuldade no licenciamento ambiental lá. Aqui no Brasil, por outro lado, o licenciamento tem sido feito a toque de caixa.”

Daniel também criticou o sigilo dos processos de autorização de exploração junto à Agência Nacional de Mineração. Ele sugeriu que o Projeto de Lei 2780/24, sobre a política de minerais críticos (em análise no Senado), seja aperfeiçoado para fortalecer a questão da soberania nacional e aumentar a participação da sociedade nas decisões.

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) defendeu o Projeto de Lei 1754/26, que cria a TerraBras, uma estatal que controlaria a exploração de terras raras com o objetivo de desenvolver a sua industrialização. Ele é um dos autores da proposta.

“Há 30 anos, a China não conseguia competir com Estados Unidos e Europa em praticamente nenhum setor. Hoje, lidera grande parte das áreas tecnológicas do mundo. Isso é resultado de decisão política”, disse o deputado.

Segundo o presidente da Rede pela Soberania, Sylvio Costa, a China tem o controle estatal de produtos baseados em minerais críticos. Já os Estados Unidos, Japão e Austrália fazem parcerias com a iniciativa privada, mas o Estado exerce sua autoridade sobre a atividade.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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