Brasil
Vistoria em embarcações garante conformidade com as normas de exportação do pescado
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tem trabalhado intensamente pela ampliação de mercados externos para comercialização do pescado brasileiro. Neste sentido, o processo de certificação constitui uma etapa fundamental nas tratativas de reabertura do mercado europeu no quesito de adequação da produção primária às exigências higiênico-sanitárias da União Europeia e Reino Unido, que se encontram compiladas na Portaria MPA nº 75, de 26 de maio de 2023, alterada pela Portaria MPA nº 340, de 26 de agosto de 2024.
Atualmente, o Brasil conta com sete embarcações pesqueiras habilitadas para o fornecimento de matéria-prima para o processamento de produtos da pesca destinados à União Europeia e Reino Unido e outras três seguem em processo de certificação. De acordo com o diretor do Departamento da Indústria do Pescado do MPA, José Luis Vargas, “o setor privado tem papel fundamental de manter as embarcações em condições que cumpram às exigências dos mercados importadores e ao setor público cabe verificar e certificar que todas os requisitos estão sendo atendidos”.
Atuação do MPA nas certificações
O MPA está em busca de agilizar os processos de certificação das embarcações. No último mês de agosto, uma equipe técnica do Ministério, com o apoio da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de Santa Catarina (SFPA/SC), realizou uma série de atividades em Itajaí, Santa Catarina. O trabalho incluiu a verificação de conformidade periódica de uma embarcação certificada em agosto de 2024. Além disso, a equipe também avaliou uma nova embarcação que pleiteava a sua certificação.
A equipe aproveitou a oportunidade para se reunir com técnicos responsáveis e armadores da região para dialogar com os profissionais e tirar dúvidas. Eles explicaram as normas atuais que baseiam o processo de certificação das embarcações primárias que fornecem matéria-prima para o processamento nas unidades de beneficiamento exportadoras.
Como conseguir a certificação
As embarcações que desejam a habilitação para estes mercados específicos devem passar por verificação de conformidade oficial, realizada pelo MPA no momento do desembarque, para comprovar o atendimento aos critérios e requisitos higiênico-sanitários. A vistoria é feita de acordo com a Portaria MPA nº 75, de 26 de maio de 2023, que regulamenta a emissão de Certificado Oficial de Conformidade da Embarcação de Pesca.
Além disso, os proprietários e armadores de embarcações interessados em integrar a cadeia de exportação para o mercado europeu devem ter o Certificado Oficial de Boas Práticas Higiênico-sanitárias a Bordo, regulamentado pela Portaria SAP-MAPA nº 310, de 24 de dezembro de 2020.
Para mais informações, basta acessar os links abaixo:
Tire suas dúvidas diretamente com o Departamento da Indústria do Pescado pelos e-mails: [email protected] ou [email protected].
Entre os dias 08 e 11 de junho, a capital de Rondônia será palco de um movimento histórico: o primeiro Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas. Organizado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, o evento não é apenas uma reunião técnica, mas um gesto de reconhecimento ao protagonismo de mulheres e homens que, há gerações, protegem os ciclos da vida e a sobrevivência física e cultural de seus povos.
O encontro responde a um chamado das próprias comunidades e busca reconhecer as “tecnologias da floresta”, à luz do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante três dias, representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além de especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mergulharão em uma jornada de escuta sensível e troca de experiências.
Reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como figuras cruciais para a saúde materna, as parteiras tradicionais desenvolvem um saber construído na prática e na transmissão oral. Esse conhecimento acumulado será o centro das atenções em Porto Velho. A programação prevê diálogos sobre o preparo do corpo para a gestação, o uso de ervas medicinais e o cuidado com as adolescentes desde a primeira menstruação.
“Este encontro representa um passo importante no reconhecimento das parteiras e parteiros indígenas como guardiões de conhecimentos ancestrais”, destaca a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé. Segundo ela, a iniciativa visa construir caminhos para que esses saberes sejam respeitados e integrados às políticas públicas de saúde.
Tecendo o futuro da saúde indígena
A metodologia do evento foi desenhada para ser tão profunda quanto os temas tratados. Atividades como a dinâmica “Tecendo Conhecimentos” e a construção da “Árvore do Conhecimento” permitirão que os participantes sistematizem suas práticas de forma coletiva.
O encontro ainda prevê a elaboração de dois documentos orientadores: o Guia de Parteira para Parteira, focado em boas práticas, rituais e o uso de kits de cuidado; e o Guia para Profissionais de Saúde, uma bússola para que as equipes de saúde saibam como acolher e articular as práticas tradicionais com a medicina biomédica de forma culturalmente sensível.
Ao promover esse diálogo intercultural, o Ministério da Saúde reafirma que a equidade e a integralidade do SUS só são plenamente alcançadas quando a espiritualidade e a autonomia dos povos indígenas são levadas em conta no ato de cuidar. O evento que se inicia em 9 de junho promete ser um marco onde a tradição e a modernidade se encontram para garantir que o nascimento em territórios indígenas continue sendo um ato de celebração da vida.
Leidiane Souza
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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