Brasil
Boletim destaca boas práticas em negociações coletivas no combate à violência contra as mulheres
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta terça-feira (9), o Boletim nº 19 da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, dedicado ao tema “Combate à Violência contra as Mulheres”. A publicação reúne 20 exemplos de cláusulas negociadas em acordos e convenções coletivas registrados no Sistema Mediador do MTE em 2025. O conjunto demonstra como a negociação coletiva pode contribuir para a prevenção da violência, o acolhimento de vítimas e a promoção da igualdade de gênero no mundo do trabalho.
A violência contra as mulheres é um problema social que produz impactos profundos na vida pessoal, familiar e profissional das trabalhadoras. Nesse contexto, a negociação coletiva se apresenta como uma importante ferramenta de proteção social, permitindo que sindicatos e empregadores estabeleçam medidas capazes de ampliar direitos, promover ambientes de trabalho mais seguros e fortalecer redes de apoio a mulheres em situação de violência.
As cláusulas selecionadas abordam iniciativas como campanhas de conscientização e prevenção, divulgação de informações sobre os mecanismos de proteção previstos na legislação, incentivo à contratação e à promoção profissional de mulheres — especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade — além de ações voltadas ao combate ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho. Entre os exemplos destacados estão cláusulas que incentivam a contratação de mulheres negras, com deficiência, chefes de família, LGBTQIA+ e mulheres em situação de violência, bem como compromissos empresariais de divulgação interna da Lei nº 14.457/2022 e de ações educativas voltadas à prevenção da violência de gênero.
De acordo com a coordenadora-geral de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE, Rafaele Rodrigues, a negociação coletiva tem papel estratégico na construção de ambientes de trabalho mais seguros e inclusivos. “As cláusulas negociadas demonstram como o diálogo social pode contribuir para enfrentar diferentes formas de violência e discriminação, fortalecendo a proteção das trabalhadoras e promovendo maior igualdade de oportunidades no mundo do trabalho”, destaca.
A publicação integra a série desenvolvida em parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que busca identificar, sistematizar e divulgar experiências exitosas de negociação coletiva capazes de inspirar novas iniciativas em diferentes setores econômicos.
Ao reunir exemplos concretos de cláusulas pactuadas em diferentes regiões do país, o boletim reforça a importância da negociação coletiva como instrumento de promoção dos direitos humanos, da equidade de gênero e da construção de relações de trabalho mais justas e respeitosas.
Acesse o Boletim nº 19 – Boas Práticas em Negociações Coletivas
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) realizarão, nos dias 15, 16 e 17 de junho, o 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho. O evento será realizado no auditório do MTE, em Brasília (DF), e terá transmissão ao vivo pelo canal do MTE no YouTube nos dias 15 e 16. O ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Chico Macena, participará da abertura.
O encontro reunirá representantes dos 35 observatórios do trabalho, distribuídos em 22 estados e 13 municípios com mais de 200 mil habitantes, além de gestores públicos, pesquisadores e especialistas da área. O objetivo é promover a troca de experiências e o compartilhamento de ações em curso relacionadas ao trabalho, emprego e renda.
Durante o evento, serão lançados o novo site do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e a Revista Observatório do Trabalho Brasileiro nº 5, produzida pelo MTE e pelo DIEESE, que reúne artigos e estudos com análises atuais e estratégicas sobre o mercado de trabalho brasileiro.
Os observatórios locais desempenham papel fundamental na elaboração de estudos e análises que apoiam o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e as Comissões Estaduais e Municipais de Trabalho. A subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner, destaca que “esta é uma política permanente do Ministério. Os observatórios são essenciais para analisar os dados locais e produzir conhecimento capaz de subsidiar a formulação de políticas públicas”.
O público do evento é formado por conselheiros de políticas públicas, técnicos e gestores de órgãos governamentais, além de pesquisadores de universidades e centros de estudos especializados no tema.
As inscrições podem ser realizadas pelo formulário disponível no seguinte link: https://forms.gle/Aw1vpGVng9LD3tBp7
PROGRAMAÇÃO
15 de junho (segunda-feira)
9h – Abertura – Ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Francisco Macena
10h – Tema 1: Análise do cenário conjuntural do emprego e reflexões sobre temas do debate público (jornada de trabalho e digitalização das empresas)
14h – Tema 2: Energia e empregos verdes (bioeconomia, energia limpa, economia solidária e emprego justo)
17h30 – Lançamento do novo site do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e da Revista Observatório do Trabalho Brasileiro nº 5
16 de junho (terça-feira)
9h – Tema 3: Potencialidades e desafios dos avanços digitais na saúde: caminhos para aproveitar investimentos com capilaridade territorial e geração de empregos
14h – Tema 4 – Parte 1: Produção de alimentos, mercado interno e soberania alimentar
16h – Tema 4 – Parte 2: Infraestrutura básica e desenvolvimento regional
18h – Encerramento
17 de junho (quarta-feira)
9h – Oficina sobre o Painel de Indicadores da Rede de Observatórios do Trabalho
11h – Oficina sobre captação de recursos para o bloco de assessoramento estatístico (emendas parlamentares)
13h – Encerramento
IAT adquire novos aparelhos de navegação por satélite para agilizar georreferenciamento
MTE e DIEESE realizam 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho
Área de cevada no Rio Grande do Sul deve encolher mais de 30% em 2026 com temor do El Niño
Vale dos Vinhedos ganha novo espaço da Bodega Czarnobay e reforça protagonismo do enoturismo brasileiro
Seis MPs perdem a validade e uma tem prazo prorrogado
-
Educação7 dias agoPDDE Equidade: prazo de adesão é ampliado até 10 de junho
-
Paraná7 dias agoSanepar mantém o Triplo A, topo da escala da Fitch Ratings
-
Política Nacional6 dias agoRelatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira
-
Política Nacional7 dias agoTecnologias ameaçam proteção de vítimas e testemunhas, alertam debatedores
-
Política Nacional6 dias agoDeputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares
-
Agro7 dias agoEconomia brasileira volta a crescer em 2026, mas inflação elevada e juros altos mantêm desafios para o agronegócio
-
Paraná6 dias agoFeriado de Corpus Christi altera horários de museus, parques e órgãos estaduais
-
Educação7 dias agoMEC inaugura sede do Campus Catalão do IF Goiano