Política Nacional
Seminário debate custo de vida e dependência dos combustíveis fósseis; participe
As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Defesa do Consumidor; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (9), seminário para discutir caminhos para reduzir a vulnerabilidade econômica ligada aos custos da energia e à dependência de combustíveis fósseis.
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 6, e será interativo.
O seminário atende a pedido dos deputados Fernando Mineiro (PT-RN), Dilvanda Faro (PT-PA) e Nilto Tatto (PT-SP).
Segundo os parlamentares, o aumento dos custos de energia no Brasil tem afetado especialmente famílias de baixa e média renda. Segundo os parlamentares, as tarifas de eletricidade devem subir de 7% a 8% em 2026, acima da inflação.
Eles acrescentam que as famílias brasileiras destinam 11,8% de suas despesas a energia. Para os autores, esse custo é resultado de fatores como impostos, encargos setoriais, custos de transmissão e maior uso de termelétricas movidas a combustíveis fósseis.
“É urgente que o parlamento discuta como os subsídios fósseis impactam as contas de luz dos cidadãos, assumindo um papel ativo na promoção de políticas que favoreçam a transição para fontes de energia renováveis e sustentáveis”, afirmam os deputados no requerimento.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao longo dos 60 anos desde sua criação.
O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido.
A audiência atende a pedido do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Ele quer abordar questões como o papel do FGTS na proteção dos trabalhadores e analisar os desafios para o aperfeiçoamento do fundo diante das mudanças econômicas e sociais do país.
Financiamento de políticas públicas
Segundo o parlamentar, além de proteger o trabalhador, o FGTS consolidou-se como importante fonte de financiamento de políticas públicas nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana.
“É fundamental promover um espaço institucional de diálogo que permita analisar o histórico do FGTS, compreender suas bases estruturais e discutir caminhos para seu aperfeiçoamento”, disse o deputado.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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