Política Nacional
Dentistas apontam que desalinhamento dos dentes supera cáries em crianças
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou, nesta segunda-feira (13), audiência pública para instruir o PL 2.888/2021, que institui no calendário oficial o Julho Laranja — campanha de conscientização voltada à realização de exames ortodônticos em crianças. Esses exames mostram se os dentes estão no lugar certo e se o encaixe da mordida está adequado, avaliando a necessidade de tratamento. A sessão foi presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora do projeto no Senado.
Dados da campanha Julho Laranja mostram que cerca de 68,4% das crianças brasileiras podem precisar de tratamento ortodôntico e que as más oclusões são mais comuns do que a cárie dentária na população infantil. De acordo com Ricardo Fabris Paulin, secretário da Câmara Técnica de Ortodontia do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF), problemas ortodônticos não são apenas uma questão estética, e sim de saúde pública:
— As más oclusões estão diretamente associadas a problemas respiratórios, distúrbios do sono, dificuldades de aprendizagem, prejuízo no desenvolvimento cognitivo e, infelizmente, ao bullying escolar. O impacto psicossocial é profundo, baixa autoestima, isolamento, sofrimento emocional. E aqui faço um ponto fundamental: saúde pública, saúde bucal é saúde integral — afirmou Ricardo.
A avaliação foi reforçada por Cibele Cristina Albergaria de Magalhães — odontopediatra, ortodontista e idealizadora da campanha Julho Laranja. Ela explicou que as más oclusões podem ter diversas causas, como uso prolongado de chupeta, respiração bucal, fatores genéticos, perda precoce de dentes de leite, entre outros. A especialista também destacou os benefícios do diagnóstico e do tratamento precoce.
— Melhora o padrão respiratório, a cognição, os distúrbios respiratórios do sono, o crescimento facial, o desenvolvimento da dentição e facilita o acompanhamento da trajetória do neurodesenvolvimento.
Para Ricardo Machado Cruz, presidente da Associação Latino-Americana de Ortodontia (Alado), a aprovação do projeto pode ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e impulsionar políticas públicas na área. Ele acredita que a iniciativa vai contribuir para expandir o atendimento ortodôntico no sistema público de saúde e alcançar todas as crianças, não apenas aquelas com acesso à rede privada. Segundo o especialista, o setor público tem condições de oferecer esse tipo de atendimento de forma mais ampla à população infantil.
Tratamento precoce
Uma das principais preocupações apontadas pelos debatedores é a importância do tratamento precoce. Professora titular de Ortodontia da Universidade de São Paulo (USP), Daniela Garib afirmou que o primeiro exame ortodôntico deve ser realizado por volta dos seis anos de idade, quando ocorre a queda do primeiro dente de leite — orientação que está alinhada à campanha Julho Laranja.
Segundo ela, a faixa dos 6 aos 12 anos concentra um período de intensas transformações no desenvolvimento infantil, com crescimento acelerado e a substituição dos dentes de leite pelos permanentes. Nesse contexto, as intervenções odontológicas tendem a ser mais simples e menos invasivas.
— Isso é muito importante, porque a prevenção simplifica, tem procedimentos muito mais simples, a gente vai abreviar o sofrimento humano, nós temos o potencial de abreviar o sofrimento humano mais precocemente possível, levando ao bem-estar físico, mental e social das crianças e com o menor custo financeiro e biológico possível.
Julho Laranja
O Julho Laranja é uma campanha nacional criada em 2019 com o objetivo de conscientizar sobre a importância da avaliação ortodôntica precoce. Inspirada em iniciativas como o Outubro Rosa, a ação busca estruturar, no âmbito institucional, uma prática que já vinha sendo adotada por profissionais e instituições de ensino.
A campanha foi construída com base em estudos e na observação de hábitos da população brasileira, como a maior procura por atendimento odontológico no mês de julho. Desde sua criação, tem ampliado a adesão de universidades, profissionais e redes de ensino, além de promover temas anuais relacionados à saúde bucal infantil e ações de mobilização em todo o país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Criação da Universidade Federal do Xingu segue à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX). Pela proposta, a nova instituição será criada a partir do desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA), com a transferência do campus de Altamira para a UFX. O município fica a cerca de 800 quilômetros de Belém, capital do estado.
O PLS 359/2017, do ex-senador Paulo Rocha (PA), teve relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e agora segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.
O campus atenderá aos municípios da Transamazônica situados ao longo do eixo da BR 230 e BR 163, assim como os municípios situados às margens dos rios Xingu, Tapajós e adjacências: Altamira, Anapú, Aveiro, Brasil Novo, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Medicilândia, Novo Progresso, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu — uma população em torno de 430 mil habitantes, em um território de 260 mil Km².
Capital humano
Para o autor, o acesso às universidades no Pará é desafiador, com problemas que envolvem logística, financiamento e respeito à cultura e aos modos de produzir e viver das populações de cada uma de suas regiões. Por isso, segundo ele, é preciso aumentar as oportunidades de ensino superior de qualidade. Favorável ao projeto, Professora Dorinha argumentou que a criação da universidade terá efeitos positivos diretos na expansão da oferta da educação superior, com a formação de capital humano e um efeito em cadeia na própria qualidade do ensino em geral.
— A implantação de uma instituição autônoma com capacidade em pesquisa e extensão contribui sensivelmente para a transformação da realidade social e econômica do seu entorno, notadamente quando há uma inserção que respeite potencialidades e recursos locais — afirmou Professora Dorinha.
Ao destacar as dimensões territoriais do estado do Pará, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) reforçou a necessidade de criação de universidades para atender a todas as regiões.
— Uma população de estudantes muito grande, de nível fundamental e básico, que precisa ter a oportunidade da universidade pública e fazer seu curso superior, compatibilizando naturalmente a questão da economia regional, que é muito forte — argumentou o senador.
Emenda
A proposta original previa apenas a autorização para que o Poder Executivo criasse a instituição. A relatora, porém, apresentou emenda para que o projeto criasse diretamente a Universidade Federal do Xingu.
Segundo Professora Dorinha, embora essa redação possa suscitar questionamentos quanto à constitucionalidade, o Senado já adotou entendimento semelhante na criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, resultante do desmembramento da Universidade Federal do Piauí. O processo ocorreu por meio do PL 5.272/2016, convertido na Lei 13.651, de 2018.
Dorinha citou, ainda, a experiência da Universidade Federal do Norte do Tocantins para defender o modelo de desmembramento previsto no projeto. Segundo ela, a universidade de origem pode dar suporte à implantação da nova instituição, reduzindo custos e permitindo um processo de transição planejado.
— É uma realidade em que a universidade-mãe dá suporte para o processo de implantação — afirmou.
Na avaliação da parlamentar, a criação da Universidade Federal do Xingu é necessária para ampliar a oferta de ensino superior em uma região que, apesar de seu potencial econômico, ainda é pouco atendida pelo poder público.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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