Brasil
Ministro da Justiça e Segurança Pública participa da abertura do Ano Judiciário de 2026 no STF
Brasília, 02/02/2026 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, participou, nesta segunda-feira (2), da cerimônia solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), na capital federal. A sessão marcou a retomada das atividades do Judiciário após o recesso institucional e reuniu autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, magistrados e representantes de instituições públicas, reafirmando o compromisso com o diálogo republicano, a estabilidade democrática e a observância da Constituição Federal. A presença do ministro Wellington César Lima e Silva reforçou a importância da cooperação institucional entre os Poderes.
Na abertura dos trabalhos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, destacou a responsabilidade institucional da Corte diante dos desafios contemporâneos. Na ocasião, o presidente do STF defendeu respostas rápidas no enfrentamento ao crime organizado e anunciou que, no próximo mês, será lançado um painel nacional sobre o tema. Segundo Fachin, cabe ao Supremo e ao Judiciário fixar jurisprudência criminal e julgar com celeridade os casos apresentados pelo Ministério Público.
“Abrimos o Ano Judiciário de 2026 com plena consciência de que momentos de adversidade exigem mais do que discurso. Pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República”, afirmou. “Será apresentado, em março vindouro, o painel nacional sobre a criminalidade organizada. Também será instituída a rede nacional de juízes especializados em crime organizado”, destacou.
A cerimônia seguiu o rito tradicional de abertura do Ano Judiciário e simboliza o reinício dos prazos processuais e das sessões de julgamento nas cortes superiores.
- Foto: Gustavo Moreno/STF
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) realizarão, nos dias 15, 16 e 17 de junho, o 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho. O evento será realizado no auditório do MTE, em Brasília (DF), e terá transmissão ao vivo pelo canal do MTE no YouTube nos dias 15 e 16. O ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Chico Macena, participará da abertura.
O encontro reunirá representantes dos 35 observatórios do trabalho, distribuídos em 22 estados e 13 municípios com mais de 200 mil habitantes, além de gestores públicos, pesquisadores e especialistas da área. O objetivo é promover a troca de experiências e o compartilhamento de ações em curso relacionadas ao trabalho, emprego e renda.
Durante o evento, serão lançados o novo site do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e a Revista Observatório do Trabalho Brasileiro nº 5, produzida pelo MTE e pelo DIEESE, que reúne artigos e estudos com análises atuais e estratégicas sobre o mercado de trabalho brasileiro.
Os observatórios locais desempenham papel fundamental na elaboração de estudos e análises que apoiam o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e as Comissões Estaduais e Municipais de Trabalho. A subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner, destaca que “esta é uma política permanente do Ministério. Os observatórios são essenciais para analisar os dados locais e produzir conhecimento capaz de subsidiar a formulação de políticas públicas”.
O público do evento é formado por conselheiros de políticas públicas, técnicos e gestores de órgãos governamentais, além de pesquisadores de universidades e centros de estudos especializados no tema.
As inscrições podem ser realizadas pelo formulário disponível no seguinte link: https://forms.gle/Aw1vpGVng9LD3tBp7
PROGRAMAÇÃO
15 de junho (segunda-feira)
9h – Abertura – Ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Francisco Macena
10h – Tema 1: Análise do cenário conjuntural do emprego e reflexões sobre temas do debate público (jornada de trabalho e digitalização das empresas)
14h – Tema 2: Energia e empregos verdes (bioeconomia, energia limpa, economia solidária e emprego justo)
17h30 – Lançamento do novo site do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e da Revista Observatório do Trabalho Brasileiro nº 5
16 de junho (terça-feira)
9h – Tema 3: Potencialidades e desafios dos avanços digitais na saúde: caminhos para aproveitar investimentos com capilaridade territorial e geração de empregos
14h – Tema 4 – Parte 1: Produção de alimentos, mercado interno e soberania alimentar
16h – Tema 4 – Parte 2: Infraestrutura básica e desenvolvimento regional
18h – Encerramento
17 de junho (quarta-feira)
9h – Oficina sobre o Painel de Indicadores da Rede de Observatórios do Trabalho
11h – Oficina sobre captação de recursos para o bloco de assessoramento estatístico (emendas parlamentares)
13h – Encerramento
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