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Política

Vereadores de Ponta Grossa faltaram 22 vezes em sessões nos quatro primeiros meses de 2019

Publicado

Por André Salamucha e Michael Ferreira, RPC Ponta Grossa — Ponta Grossa

Os vereadores de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, faltaram 22 vezes em 16 sessões da Câmara Municipal nos primeiros quatro meses de 2019. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência da casa.

Até o fim de abril, segundo os dados do portal, doze faltas foram por compromisso parlamentar, dentro ou fora da cidade. Ainda há sete faltas por motivos de saúde, uma por doença na família e uma por luto. Uma das faltas não foi justificada e foi descontada da folha salarial do vereador faltante.

A disponibilização dos dados segue uma resolução criada pela Câmara em 2017. O documento estabelece que a presença dos vereadores nas sessões deve ser publicada no Portal da Transparência da casa, com fácil acesso e visualização, sendo regularmente atualizada.

Ainda conforme a resolução, os vereadores precisam justificar a ausência por escrito, com um requerimento dirigido ao presidente da Câmara. Os requerimentos também são colocados no site, junto com a lista de presença.

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Desatualização

Apesar da resolução prever que as faltas dos vereadores devem ser publicadas regularmente no Portal da Transparência da Câmara, as justificativas estão sem atualização desde abril.

A última publicação presente no site reúne as sessões de janeiro até o dia 30 de abril. Além disso, há informações que não batem, conforme aponta um levantamento feito pela RPC.

Um exemplo são as faltas do vereador Doutor Zeca (PPS). A lista de presença do Portal diz que o parlamentar tem duas faltas justificadas. Porém, há quatro requerimentos do vereador justificando ausência em mais sessões por compromissos de trabalho em Curitiba.

Com outros vereadores ocorre o contrário. A lista de presença indica que eles tiveram faltas justificadas. Por outro lado, não há requerimentos justificando as ausências que foram indicadas na lista no Portal da Transparência.

Há também vereadores que apresentaram a justificativa por motivo de doença, mas sem o atestado médico.

O que diz a Câmara

O presidente da Câmara de Ponta Grossa, Daniel Milla (PV), disse que o departamento de informática possui o prazo de 30 dias para publicar os dados no Portal da Transparência. No entanto, o prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias.

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Quanto à discrepância de dados, o presidente afirma que houve um erro de digitação no processo. Já para os vereadores que não apresentaram o atestado médico, Daniel Milla explicou que há a possibilidade de apresentar a justificativa de forma verbal.

“Quando um vereador por algum motivo teve que comparecer a um médico, ele pode fazer uma solicitação à mesa executiva assinada por um líder partidário. Ou, como hoje temos muitos vereadores que são os únicos do partido, nós abrimos a possibilidade de solicitar essa justificativa de forma verbal e ser apreciada por todos os vereadores”, disse o presidente.

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Norte Pioneiro

Justiça determina bloqueio de R$ 164 mil do deputado Plauto Miró por supostas irregularidades em gastos com alimentação

Publicado

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 164 mil em bens do deputado estadual Plauto Miró (DEM) por supostas irregularidades em gastos com alimentação que foram ressarcidos pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

De acordo com a decisão, o parlamentar pediu ressarcimento de gastos com alimentação em restaurantes de Curitiba, mas uma resolução da Alep prevê que apenas os gastos em viagens sejam reembolsados, segundo o juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba.

A determinação é de sexta-feira (26) e se refere a gastos entre 2014 e 2019.

Segundo a decisão, o valor também ultrapassa o limite de R$ 31 mil de verbas de ressarcimento durante o mandato.

A ação que questiona as contas do deputado é da ONG Vigilantes da Gestão Pública, que acompanha gastos dos deputados.

De acordo com a petição da ONG, o Plauto Miró usou a verba “em bares e locais de recreação e lazer”.

Na lista de ressarcimentos, há gastos em restaurantes, lanchonetes, padarias, supermercados, o que, para o Vigilantes da Gestão Pública, que “retratam o uso indevido da verba”.

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O deputado Plauto Miró vai se pronunciar no processo assim que for notificado.

G1 tenta contato com a Assembleia Legislativa.

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