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Política

Vereadores de Ponta Grossa faltaram 22 vezes em sessões nos quatro primeiros meses de 2019

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Por André Salamucha e Michael Ferreira, RPC Ponta Grossa — Ponta Grossa

Os vereadores de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, faltaram 22 vezes em 16 sessões da Câmara Municipal nos primeiros quatro meses de 2019. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência da casa.

Até o fim de abril, segundo os dados do portal, doze faltas foram por compromisso parlamentar, dentro ou fora da cidade. Ainda há sete faltas por motivos de saúde, uma por doença na família e uma por luto. Uma das faltas não foi justificada e foi descontada da folha salarial do vereador faltante.

A disponibilização dos dados segue uma resolução criada pela Câmara em 2017. O documento estabelece que a presença dos vereadores nas sessões deve ser publicada no Portal da Transparência da casa, com fácil acesso e visualização, sendo regularmente atualizada.

Ainda conforme a resolução, os vereadores precisam justificar a ausência por escrito, com um requerimento dirigido ao presidente da Câmara. Os requerimentos também são colocados no site, junto com a lista de presença.

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Desatualização

Apesar da resolução prever que as faltas dos vereadores devem ser publicadas regularmente no Portal da Transparência da Câmara, as justificativas estão sem atualização desde abril.

A última publicação presente no site reúne as sessões de janeiro até o dia 30 de abril. Além disso, há informações que não batem, conforme aponta um levantamento feito pela RPC.

Um exemplo são as faltas do vereador Doutor Zeca (PPS). A lista de presença do Portal diz que o parlamentar tem duas faltas justificadas. Porém, há quatro requerimentos do vereador justificando ausência em mais sessões por compromissos de trabalho em Curitiba.

Com outros vereadores ocorre o contrário. A lista de presença indica que eles tiveram faltas justificadas. Por outro lado, não há requerimentos justificando as ausências que foram indicadas na lista no Portal da Transparência.

Há também vereadores que apresentaram a justificativa por motivo de doença, mas sem o atestado médico.

O que diz a Câmara

O presidente da Câmara de Ponta Grossa, Daniel Milla (PV), disse que o departamento de informática possui o prazo de 30 dias para publicar os dados no Portal da Transparência. No entanto, o prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias.

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Quanto à discrepância de dados, o presidente afirma que houve um erro de digitação no processo. Já para os vereadores que não apresentaram o atestado médico, Daniel Milla explicou que há a possibilidade de apresentar a justificativa de forma verbal.

“Quando um vereador por algum motivo teve que comparecer a um médico, ele pode fazer uma solicitação à mesa executiva assinada por um líder partidário. Ou, como hoje temos muitos vereadores que são os únicos do partido, nós abrimos a possibilidade de solicitar essa justificativa de forma verbal e ser apreciada por todos os vereadores”, disse o presidente.

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Política

Eleitores têm até 6 de maio para procurar cartório e regularizar situação eleitoral

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Para votar nas Eleições Municipais de 2020, os eleitores devem estar atentos ao prazo de 6 de maio, que é o último dia para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor –, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito.
Diversos serviços podem ser solicitados diretamente nos cartórios eleitorais, sem a necessidade de intermediação de terceiros. São eles: emissão do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, revisão dos dados e cadastramento biométrico, entre outros. Todos esses serviços são gratuitos.

Dia 6 de maio também é a data-limite para o cidadão procurar o cartório para pedir a mudança de domicílio eleitoral e regularizar sua situação, estando apto a exercer o direito de voto.

É possível verificar a regularidade do título acessando o Portal do TSE. Basta clicar em Serviços ao Eleitor e, depois, em Situação Eleitoral. As informações necessárias são nome completo e data de nascimento.

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Fonte: Blog Politica em Debate

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